DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 05 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 694 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQ U I DA D E
desta Universidade, o(a) servidor(a) SUANNE HONORINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3137944, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 28 de
abril de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 44/2024, publicado no DOU de 09/09/2024, e o Edital de Homologação nº
08/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Nível 1, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva, conforme Lei nº 12.772/2012.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Wilson Elmer Nascimento
.Ampla concorrência
.Departamento
de 
Educação
em
Ciências, 
Matemática
e
Tecnologias - ICENE - Uberaba/MG
.0919385
.Posse em outro cargo Incacumulavél, publicada no DOU de 05/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 703 - Exonerar CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO - Professora do Magistério Superior,
do cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 7 de maio de 2025.
Nº 704 - Exonerar RICARDO NOGUEIRA - Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de
DIRETOR INTERINO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTANCIA - CD 4, a partir de
7 de maio de 2025.
Nº 705 - Nomear CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETORA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTANCIA -
CD 4, a partir de 7 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 116, DE 5 DE MAIO DE 2025
O
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23282.002716/2025-94,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab,
da servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de
01/10/2025 a 29/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio
2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o
Decreto 10.506/2020, na Universidade de Sevilha, em Servilha - Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 118, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006371/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, Siape: 3053721, no período de 09/06/2025 a
22/06/2025, a fim de realizar para realizar visita técnica visando discutir e planejar a execução
dos projetos aprovados para financiamento por órgãos de fomento, bem como identificar
tópicos promissores em futuras pesquisas em parceria com a Unilab em Santiago - CHILE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 759, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020437/2025-87;
considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho
de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual
"ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de
cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de abril de 2025,
resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da
Classe "A", Denominação "Assistente", Nível 1, do Campus Dois Vizinhos, ocupado por
LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER, matrícula SIAPE nº 3408866, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07/05/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAROLINE ANGULSKI DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/06/2025 a 22/06/2025, para participar,
apresentando trabalho, da Concrete Solutions 2025 - 9ª International Conference on
Concrete Repair, Durability and Technology, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq
(Processo n° 23064.019839/2025-39);
GIANE GONCALVES LENZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, para participar, apresentando trabalho,
da The 7th International Conference on Environmental Applications of Advanced Oxidation
Processes (EAAOP-7), na cidade de Salermo, Campânia, Itália, com ônus UTFPR e CNPq
(Processo n° 23064.020182/2025-52);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 286, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, matrícula Siape nº
333****, do cargo de Coordenador de Gestão da Atenção Hospitalar, da Diretoria de Atenção
à Saúde, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 28 de abril de 2025.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 287, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANNA CARLA PINTO CASTIÑEIRAS, matrícula Siape nº 343****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 09 a 17 de maio de
2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico na conferência
"19th Conference of the International Society of Travel Medicine (CISTM19)", em Nova
Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23877.001866/2025-91)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 290, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
OTTO JESUS HERNANDEZ FUSTES, matrícula Siape nº 300****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalhos científicos na
"2025 PNS Annual Meeting - Peripheral Nerve Society", em Edimburgo, Reino Unido.
(Processo nº 23759.003550/2025-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 935 - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO MARTINS DE LIMA, decano do curso
de Biblioteconomia, para exercer pro-tempore o Cargo de Coordenador(a) do Curso de
Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação, a partir de 24 de abril de
2025 até o término dos efeitos da Portaria GR nº 818, de 23 de abril de 2025.
Nº 946 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SANDERSON CASTRO
SOARES DE OLIVEIRA, lotado(a) no Departamento de Educação Escolar Indígena da
Faculdade de Educação, a fim de apresentar trabalho na 27th International Conference
on Historical Linguistics, a ser realizada na cidade de Santiago, Chile, no período de
17/08/2025 a 23/08/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA