DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2024, Seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelece o art. 44, incisos VI e XIX, do
Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 370, de
8 de abril de 2025; o inteiro teor do processo nº 23091.002244/2025-18; a Portaria nº 99,
de 25 de abril de 2025, da Prograd, resolve:
N° 510 Dispensar os servidores docentes Humberto Gomes Hazin e Gustavo Henrique
Gonzaga da Silva, das funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró.
Dispensar o servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº
1606132, ocupante do
cargo de Professor do Magistério
Superior, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do
Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Humberto Gomes Hazin e Gustavo Henrique
Gonzaga da Silva para exercerem as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró.
Designar o servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº
1606132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do
Campus Mossoró, código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 211, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 43, de 5 de março de 2025, seção 2, pág. 63; o e-mail encaminhado pela Secretaria do
Curso de Graduação em Ecologia, ao Gabinete da Reitoria, em 5 de maio de 2025, resolve:
N° 477 Prorrogar, a partir de 4 de maio de 2025, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do
servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Ecologia. Fica prorrogado, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente
Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia -
Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44
do
Estatuto 
da
Universidade; 
o
inteiro
teor 
do
Processo 
Administrativo
nº
23091.021362/2023-72, resolve:
N° 492 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Gleryston Thiago Gomes da Silva, classificado em 2º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela UFC nos termos do Edital de Abertura nº
90/2024, de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 165, de
27 de agosto de 2024, seção 3, pág. 69, homologado pelo Edital nº 7/2025, de 16 de
janeiro de 2025, publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 56, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos
de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de
Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 06 de dezembro de 2023, seção 1,
p. 46, código de vaga nº 0934096.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 868 - Art. 1º Dispensar MARIA ALICE PEREIRA BORGES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº
1619550, do
exercício da
função de
Chefe da
Divisão de
Serviço Social
-
DiSS/DAS/PRODEGESP,
código FG3,
para a
qual
foi designada
pela Portaria
nº
2292/2022/GR, de 4 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 21607/2025)
Nº 869 - Art. 1º Designar TUANY LOHN CARDOSO MEXKO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº
3126778, para
exercer a
função de
Chefe da
Divisão de
Serviço Social
-
D i S S / DA S / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 21608/2025)
Nº 870 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Abril de 2025, Angelo Renato Biléssimo,
HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para exercer, em caráter pro tempore, a função de
Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG, até que sejam realizadas
eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 22140/2025)
Nº 871 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2025, ALFREDO RICARDO SILVA LOPES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1203408, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado
Profissional - CPGEH/CED, para um mandato de 1 ano.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 21789/2025)
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de
atividades de pesquisa na John Jay College of Criminal Justice da City University of New York
(CUNY), do programa Fulbright, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 28/05/2025 a
30/07/2025, com ônus Fulbright (Processo 23080.020697/2025-54);
RENATA GOMES CAMARGO, SIAPE 2154482, lotada no Colégio De Aplicação/CED,
para visita técnica na Universidade Greifswald, em Greifswald/Alemanha, no período de
06/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.041347/2024-41);
DILCEANE CARRARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
GILSON ANTÔNIO PESSOA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 14 de maio de 2025 à 18 de maio de
2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Syntec e Zoetis, em Buenos Aires/Argentina com ônus para Zoetis (Diárias)
14/05/2025 - 18/05/2025; com ônus para Zoetis (Passagens aéreas POA-Buenos Aires-POA /
FATEC (deslocamento SM-POA-SM) (Passagens) 14/05/2025 - 18/05/2025; (Processo Nº
23081.057653/2025-70).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-23, referente ao
afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999; Com
relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 20/05/2025 -
23/05/2025; Outro (Diárias) 24/05/2025 - 24/05/2025; UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 -
25/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: PROAP/CAPES _ PPGD e PPGRI (Diárias)
20/05/2025 - 23/05/2025; DIREÇÃO/CCSH (Diárias) 24/05/2025 - 24/05/2025; UFSM (Diárias)
25/05/2025 - 25/05/2025 ; UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n.
27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, resolve:
N° 881 - Art. 1º RECONDUZIR os seguintes servidores estáveis:
Wallace Wójcik Pinto, Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina; Cristiano Nunes Dos Santos, Matrícula
SIAPE 1372697, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal
Farroupilha em exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição; Ionice Fonseca
Pereira, Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional
Federal em Pelotas. Para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de
60 (sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo nº
23081.087929/2023-82, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer
dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo. (Processo n.
087929/2025-83 e 058874/2025-65)
MARTHA BOHRER ADAIME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N° 880 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 13 de maio de 2025, no cargo de Técnico em Anatomia e
Necrópsia, no lugar de TIAGO ORLANDI, Matrícula SIAPE 2268331, lotado no Departamento de
Morfologia. (Processo n. 054087/2025-44)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
N° 85- I - DESIGNAR Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE 382408, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Música: Músicas dos Séculos XX e
XXI - PERFORMANCE e PEDAGOGIA do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e
Letras, Código FG7.004, para um mandato pro tempore de trinta dias. (Processo n.
059198/4025-47)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 86- I- DESIGNAR Mariane Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1844434, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e
Letras, Código FCC.100, para um mandato pro tempore por trinta dias. (Processo n.
059041/2025-11)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 171 - Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSANGELA SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE
1187504, para exercer a função de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do Setor
de Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 173 - Art. 1º - NOMEAR o servidor GUILHERME FOSCOLO DE MOURA GOMES,
matrícula SIAPE 2250399, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-
Graduação em Filosofia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do
Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ