DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 315 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 005, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo servidor THIAGO JOSE VILAS BOAS SOUZA, matrícula SIAPE nº
3257810, lotado na Supervisão de Assistência Estudantil, campus de Araguaia. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 08 de maio de 2025. (Processo nº 23108.030225/2025-54).
Nº 317 - Nomear o servidor MARCELINO ALVES ROSA DE PASCOA, matrícula SIAPE nº 1809501,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET/UFMT, com
mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 2 de maio de 2025 a 1º de maio de
2029, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos de partir de 2 de maio de 2025. (Processo nº 23108.032223/2025-08).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 549-RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.010446/2025-46, resolve:
1. Conceder pensão a EDYMA GIMENES, na qualidade de Companheira do ex-Servidor
TANCREDO AIRES, falecido em 2 de abril de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa,
do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 19.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de abril de 2025.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.011975/2025-67, resolve:
N° 575-RTR/UFMS - 1. Dispensar DANIEL VIEGAS DA SILVA da Função Gratificada de Coordenador
Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia.
2. Designar ROSEMARY OSHIRO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Administrativa (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.011975/2025-67, resolve:
N° 576-RTR/UFMS - 1. Dispensar YURI NEJAIM da Função Gratificada de Coordenador (FG1)
da Coordenação de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia.
2. Designar DANIEL VIEGAS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador
(FG1) da Coordenação de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1727664, de 05 de maio de 2025; resolve:
Nº 692 - DISPENSAR o servidor TIAGO MALAGUEZ PEREZ, Assistente em Administração,
SIAPE 1830359, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da
Coordenadoria de
Orçamento e Planejamento
da Pró-Reitoria
de Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG 1, a contar de 30 de
abril de 2025.
Nº 693 - DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ COSTA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE 1759799, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da
Coordenadoria
de
Orçamento
e Planejamento
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG 1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1728478, de 05 de maio de 2025, resolve:
Nº 698 - DISPENSAR a servidora PATRICIA ALTERMANN BATISTA DA ROSA, Assistente em
Administração, SIAPE 2152762, da função de Assessora Técnica na Diretoria de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, FG - 1 .
Nº 700 - DESIGNAR a servidora FERNANDA ZIANI MENDES, Assistente em Administração,
SIAPE 1754176, para exercer a função de Assessora Técnica na Diretoria de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.630/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.011395/2025-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIRO VALÕES DE ALENCAR RAMALHO,
do Instituto de Física e Matemática, no período de 23 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão acadêmica para divulgação das
pesquisas realizadas no PPGMMat/UFPEL, estreitamento da cooperação internacional e
participação em workshop, na Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.631/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e o que consta no Processo nº
23110.011396/2025-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARLON MAURICIO
HERNÁNDEZ CELY, do Centro de Engenharias, no período de 23 a 24 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão
acadêmica para divulgação das pesquisas realizadas no CENG e no PPGMMat/UFPEL ,
estreitamento da cooperação internacional e participação em workshop, na Universidad
Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.633/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.011465/2025-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante CLAUS HAETINGER, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 23 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão acadêmica para divulgação
das pesquisas realizadas no PPGMMat/UFPEL, estreitamento da cooperação internacional e
participação em workshop, na Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.634/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.013518/2025-28, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL IANKOWSKI SOARES, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 21 a 30 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar,
com apresentação de trabalho, do 2025 IEEE International Symposium on Circuits and
Systems (ISCAS 2025), em Londres/Reino Unido.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.635/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002734/96-42
e o que consta no Processo nº 23110.028802/2022-56, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 806, de 21 de agosto de 1996, publicada no DOU em 02
de setembro de 1996, que trata da aposentadoria do servidor GILBERTO JAIME ZIMMER,
matrícula SIAPE nº 419321, onde se lê: "23% (vinte e três por cento) de anuênios", leia-se:
"22% (vinte e dois por cento) de anuênios".
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.636/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.014339/2025-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ETIENE SILVEIRA DE MENEZES, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Faculdade de
Enfermagem, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado
no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 28/04/2025, publicado no DOU
de 28/04/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Luciane Prado Kantorski, código
de vaga 328644.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Reitor
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.637/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.015379/2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GREICE CARVALHO DE MATOS, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Faculdade de
Enfermagem, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado
no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 28/04/2025, publicado no DOU
de 28/04/2025, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria Nº 2, de 4 de janeiro
de 2024, código de vaga 934934.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Reitor
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
802 - Designar WEBER LEAL DE MOURA, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Morfologia/CCS,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.019284/2025-76)
804 - Designar LÍVIA MOREIRA BARROSO, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo/CCE, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.019775/2025-11)
806 - Designar PATRÍCIA FERREIRA
DE SOUSA VIANA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1369400, para exercer a Função Comissionada
de
Coordenação
de
Curso,
símbolo
FCC,
de
Coordenadora
do
Curso
de
Odontologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º 23111.020648/2025-11)
808 - Designar GELSON DE SOUSA ALVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2356485, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Estruturas/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.021914/2025-70)
817 - Designar MARIA DE LOURDES DE MELO SALMITO MENDES, Professora
do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE n.º
2343843, para
exercer a
Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de
Administração/CCHL, com
mandato de 02 (dois)
anos, a partir
desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.012860/2025-88)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
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