DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 621, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear LAICE NEVES DE OLIVEIRA, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 153, publicado no DOU de 30/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 66,
publicado no DOU de 3/4/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de
Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0314938, decorrente da aposentadoria de Ivan
Marques de Toledo Camargo, em 4/2/2024. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 694, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/05/2025, o cargo de Administradora, código de
vaga nº 900102, ocupado pela servidora Ingrid Gonçalves Vasconcelos, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DPR/CGP, por
posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.581, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.012937/2025-00, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Lucas Messias Viga, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.530, de 05 de maio de 2025,
publicada no DOU nº 83, de 06 de maio de 2025, Seção 2, Página 33, aprovado no concurso
público, Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.582, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.011459/2025-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, Professora do
Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula n.º 3883894, da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo
FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 22 de abril de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 5.528, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio,
matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Coordenadora, no período de
24/05/2025 a 30/05/2025, para participar da NAFSA 2025 Annual Conference & Expo,
promovida pela
NAFSA, em San Diego/
EUA, com ônus UFCSPA.
(Processo nº
23103.008570/2025-51).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 213, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487,
de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no
processo nº 23115.006732/2025-88, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO
ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407658,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade,
no período de 12/05/2025 a 19/05/2025 (08 dias), para apresentar trabalho
científico no Congresso EUROPERIO 11, a ser realizado em Viena-Áustria, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão
do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu
afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 272, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.012816/2025-51, resolve :
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, retificado pela Resolução
CONSAD Nº 339, DE 28/03/2025, publicada no DOU de Nº 69, de 10/04/2025, Seção 1,
página 25, DIVA DE AGUIAR MAGALHAES, CPF ***.887.893-**, para ocupar o cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Histologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315933, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 276, DE 06 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art.
93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, Art. 26-
A da lei 11.091/05, e em face do contido no processo nº 23115.026286/2024-47, resolve:
Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a ALINA SILVA SOUSA
DE MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 002, matrícula SIAPE nº 1797371, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS - SOCIOLOGIA/SÃO
BERNARDO/CCSB desta Universidade, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
(UFJF), no período de 10/09/2025 a 10/09/2027, sem prejuízo dos seus vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias
e regimentais, e face o
contido no processo
23115.012966/2025-64, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 271/2025-GR de 05/05/2025, publicada no DOU
nº 83, seção 2, página 34, de 06/05/2025, que trata de Nomeação para cargo de direção,
tendo como interessado(a) GEAN CARLOS LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2146529.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.012966/2025-64, resolve:
Nomear SAULO PINTO SILVA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1615379, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de ASSESSOR do(a) REITORIA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 307 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO CORDEIRO
PIEDADE, matrícula SIAPE nº 2144436, no período de 25/5/2025 a 9/6/2025, para
participar do 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week, na Universitat de Girona, Girona
- Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.023759/2025-24).
Nº 308 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ANTÔNIO SOARES, matrícula
SIAPE nº 1637039, no período de 30/5/2025 a 14/6/2025, para participar de Visita técnica
para execução de projeto de pesquisa em colaboração, participação em mini-curso,
ministrar palestra, discussão de dados relacionados à associação Microbiota-Planta
Hospedeira em ambientes impactos, na Kunming University of Science and Technology,
Chenggong - China, com ônus limitado para a UFMT, e ônus de diárias e passagens para
Kunming University of Science and Technology - Dra. Haiyan Li (Project number is
202403AP140035). (Processo nº 23108.026353/2025-01).
Nº 309 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA DA CONSOLAÇÃO
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2221292, no período de 1°/6 a 30/11/2025, para cursar
doutorado em Ciências da Comunicação, na Universidade Fernando Pessoa, na Cidade do
Porto-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024507/2025-12).
Nº 314 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico(a) de
Laboratório - Área, Classe D, Padrão 010, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2161336, lotado(a) no(a) Supervisão de Manutenção - SIC, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de abril de 2025. (Processo nº
23108.030584/2025-10).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 310 - Exonerar a servidora IARA CRISLAINE FERRAZ DA SILVA CASAROTO, matrícula
SIAPE 2161445, do exercício do cargo de Diretora pro tempore do Instituto de Ciências da
Saúde - ICS/CUS/UFMT, Campus Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato
Grosso, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir do dia 24 de abril de 2025. (Processo nº 23108.096887/2024-14).
Nº 311 - Nomear a servidora NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO, matrícula SIAPE 2155039, para
exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS/UFMT, Campus
Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-
lhe a gratificação correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o
período de 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir do dia 24 de abril de 2025. (Processo nº 23108.096887/2024-14).
Nº 313 - Declarar vago, por posse em outro carga inacumulável, o cargo de Engenheiro(a)
- Área, classe E, padrão 003, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1359235, lotado(a) na Gerência de Fiscalização de Obras - Coordenação de Manutenção e
Pequenas Reformas-SIC, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09
de maio de 2025. (Processo nº 23108.029392/2025-52).

                            

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