DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta
dos Processos SEI-UFSCar nº 23112.029611/2023-72, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. RAFAEL DE OLIVEIRA TIEZZI para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental/CCEAm-LS do Campus Lagoa do Sino,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 10 de maio de 2025,
com mandato pró-tempore.
Art. 2º - Revogar, a partir de 10 de maio de 2025, a Portaria CCN nº 145/2024,
publicada no D.O.U. no dia 23 de janeiro de 2025, página 39, que designava o Prof. Dr.
Jorge Luis Rodrigues Pantoja Filho para exercer a mesma função.
FÁBIO GRIGOLLETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 819, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013094/25-71/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/04/2025, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER, matrícula
SIAPE nº 2043624, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Material - DIMAT/DRM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 830, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014440/25-39/UFS, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/04/2025, o cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 09, MARCELO
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2382901, lotado na Superintendência de
Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/UFS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 832, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014935/25-68/UFS, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2025, o cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EZIO DOS SANTOS PINTO
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2148284, lotado no Campus Rural do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - CR/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 834, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.021860/2023-18, resolve:
Art. 1º - Suspender, devido a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período
de 24/04/2025 a 23/05/2025, a Portaria n.º 1.277, de 28 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Edição n.º 145, Página n.º 67, Seção 2, de 01 de agosto de 2023,
que autorizou o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de
vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da
Biblioteca Central, para cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de
18/09/2023 a 18/09/2025, na Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 835, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015203/25-95/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/04/2025, da Função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 837, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015203/25-95/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 16/04/2025 a 15/04/2027, o Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem -
PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 840, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.016532/2025-53, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 01/05/2025, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor
Departamento de Recursos Materiais, o Economista, GILTON RAMOS CARVALHO COSTA ,
Matrícula SIAPE 425785, lotado na Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 841, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.016532/2025-53, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/05/2025, a Assistente em Administração,
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS, matricula SIAPE 2140990, lotada no Serviço de
Apoio Às Licitações Lagarto - Direção Administrativa do Campus de Lagarto, ao cargo de
Direção, CD-3, de Diretora Departamento de Recursos Materiais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 613, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas
atribuições legais,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LEILA RUTE OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL,
matrícula nº 1758475, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso
de Pós Graduação em Ciências da Saúde do Campus Palmas, função gratificada (FCC). Dados no
processo nº 23101.003208/2025-12.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de 2025.
   
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 614, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARTA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº
2569748, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Pós Graduação em Ciências da Saúde do Campus Palmas, função gratificada (FCC).
Dados no processo nº 23101.003208/2025-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 617, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas
atribuições legais,           resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público
objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final
homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS
PREVISTOS EM LEI - COTA NEGROS
. .Nome 
do
Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .ROBSON 
VILA
NOVA LOPES
.Pedagogo
.Miracema
.Negro
.3º
.983451
.Proveniente de
demissão 
pela
portaria nº 13, de
16/04/2025,
publicada 
no
DOU 
em
17/04/2025.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 621, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora NEILA BARBOSA OSORIO, Professora
do Magistério Superior, matrícula 1449411, lotada na coordenação do curso de Pedagogia, campus de
Palmas, para participar do VIII Congresso Internacional sobre Envelhecimento - AGEINCONGRESS2025,
promovido pela Associação Nacional de Gerontologia Social - ANGES, em Portugal, pelo período de 11
(onze) dias, a contar de 17 a 27 de maio de 2025. Dados no processo nº 23101.002249/2025-83.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2025.
        
EDUARDO JOSÉ CEZARI