DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.124, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119942/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RUSSLANA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1902220, Administradora e ROBSON CORDEIRO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1298597,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial,
código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.141, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005209/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar OLIVIA CAROLINO PIRES, Matrícula SIAPE nº 3358081, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Caráter Temporário de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.151, DE 6 DE MAIO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.005495/2025-31, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor GIDALTI INACIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1101414, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
em exercício na Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da
Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de
Trabalho.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.220, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de
21 de dezembro
de 2023, bem como
o que consta
no Processo
10128.027797/2025-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCIANA GUIMARÃES BORGES REBELLO, matrícula
Siape nº 1987960, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.002, Classe S, Padrão I,
do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2025, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.221, DE 6 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19739.021049/2025-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2025, o cargo de Arquiteto,
código 476.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor PEDRO BELLINI RESSTEL ,
matrícula Siape nº 1278572, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003922/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HEBER MENDES FREIRE para exercer o encargo de
substituto eventual do chefe de seção da Corregedoria, código FCE 1.04, da Corregedoria
da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando TIAGO DE SOUZA ARAGÃO do referido encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECD Nº 2 DE 6 DE MAIO DE 2025
O Gerente-Executivo
substituto do Departamento
de Compras
Diversas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuarem
como pregoeiro e apoio na respectiva unidade:
.
.FILIAL RIO DE JANEIRO - UASG 238014
.
.NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
.F U N Ç ÃO
. .Alexandre da Costa
.327.859
.Apoio
. .Bruno de Oliveira Rocha
.363.421
.Pregoeiro e Apoio
. .Eunice Maria Lindoso Matos
.308.544
.Apoio
. .Everton Barbieri Mayer
.362.760
.Apoio
. .Guaciara de Carvalho Costa
.347.850
.Pregoeiro e Apoio
. .Ilma Mendes
.298.310
.Apoio
. .Joao Vitor
Gomes de
Abreu Nunes
Soares
.362.409
.Apoio
. .Jorge Carlos de Almeida
.295.485
.Pregoeiro e Apoio
. .Laryssa da Silva Miranda
.364.568
.Apoio
. .Luciana Andrade da Silva
.359.793
.Apoio
. .Marcia da Silva Santana
.311.782
.Apoio
. .Maria Cecilia dos Santos
.301.566
.Apoio
. .Patrícia Fernandes de Matteo
.301.850
.Apoio
. .Paula Maria Silva Galvao Dourado
.359.947
.Pregoeiro e Apoio
. .Susana Benigno Puttini
.343.919
.Apoio
. .Vilma 
Aparecida 
dos
Santos 
Perini
Tardelli
.299.251
.Apoio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de
2025,
terá 
validade
de 
12
(doze)
meses 
e
revoga 
as
Portarias
PORT/DECD/6/2024 e PORT/DECD/7/2024.
ALESSANDRO DE SOUZA MAGDALENO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA GRETEL ECHAZÚ para exercer a função de Chefe de Divisão de
Gestão Territorial e Ambiental Quilombola da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos
da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 1.297, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº
2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº
11.830, de
14 de
dezembro de 2023,
e o
constante no
processo nº
59000.004926/2025-83, resolve:
DESIGNAR LEONARDO GOMES MIRANDA para exercer a função comissionada de Chefe
de Projeto II da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07 deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER