DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA N° 2, DE 6 DE MAIO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, IVANA VILELA PEREIRA
BORGES DE LIMA, Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão IV, Siape nº 1279837, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão
Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
GABRIEL BOFF MOREIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM IAUNDÊ
PORTARIA N° 2, DE 5 DE MAIO DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM IAUNDÊ, nos termos do disposto no artigo 11,
§ 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo presente as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro do Quadro
Especial, comissionado ministro-conselheiro, FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, competência
para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao
patrimônio da residência oficial da chefe do posto.
PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 760, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANDRÉ COSTA MISI, conselheiro do Quadro Especial da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420868, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe do Escritório de Representação no Estado da Bahia, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 761, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JOANNA FULFORD, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577079, como substituta do coordenador da
Coordenação de Administração de Escritórios Regionais e Adidâncias Civis, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 762, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador da Coordenação de Administração de Escritórios Regionais e
Adidâncias Civis, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 346, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar ELVIS SILVA DE AGUIAR, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0071, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KAREN MACHADO GOMES, matrícula no Siape nº 2073460, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde
Pública, CCE 1.13, código 32.0022, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 314, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS, matrícula no Siape nº 1192972, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código 20.0006,
do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 263, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar LUCAS ALVES DA NÓBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1158154, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, do Gabinete da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada REGINA CELIA DE
R EZ E N D E .
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA ISOYAMA VENANCIO,
matrícula SIAPE nº 3327416, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças,
Adolescentes e Jovens, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de sessão do Comitê de Direitos
da Criança das Nações Unidas (CRC) e de evento paralelo à 78ª Assembleia Mundial da
Saúde, intitulado: Serviços de Saúde Mental para Todos: Ação e Cooperação Global,
promovido pelo governo da China com apoio do UNICEF, em Genebra - Suíça, no período
de 19 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde
(Processo SEI nº 25000.061983/2025-48).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO MORENO LOPES E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2364140, Especialista em Ciência & Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional
à Universidade de Münster, como parte das atividades de cooperação no âmbito do
macroprojeto aliança para combater doenças infecciosas, bem como visita de trabalho à
Universidade de Coimbra, para avaliar a viabilidade de colaboração científica entre o
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e o
Laboratório Coimbra Laser - CLL, respectivamente em Münster - Alemanha e Coimbra -
Portugal, no período de 12 a 21 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25380.002139/2025-58.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar ROSANGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA, matrícula SIAPE 2173363, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código nº 16.0060, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar LIZANDRA FLORES CHOURABI, matrícula SIAPE nº 1436538, para
exercer
a
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço
de
Articulação
Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0261, da Superintendência Estadual
do
Ministério da
Saúde
no
Rio Grande
do
Sul,
da Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado RAMON PAIVA GARCIA.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA MARINS DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1938287, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0368, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto,
CCE 1.16, código 20.0002, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 395, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25050.001082/2025-10, resolve:
Designar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula SIAPE 445878, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0186, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor GERALDO DE
FREITAS FILHO, no Cargo de Cartografo, Matrícula nº 518644, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000260/2025-34).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES