DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA PR/MS Nº 64, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ADRIANO GENOVEZ IDALGO, matrícula 21306-3, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C, Padrão 13,
como substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 166, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DE FÁTIMA SILVA, matrícula 26855, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível
I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Designar WALISON CARLOS SILVA, matrícula 15043, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar RODRIGO CORRADI DRUMOND, matrícula 18906, ocupante do
cargo de
Analista do MPU/Direito, da
função de
confiança de
Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar MARIA DE FÁTIMA SILVA, matrícula 26855, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no
Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 162, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPRM2-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no
Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dispensar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM2-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no
Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Exonerar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria
da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Nomear o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPRM2-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da
República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Designar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, GABPRM2-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no
Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
6. Nomear o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, para o encargo de substituto do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, GABPRM2-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria
da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
7. Dê-se ciência.
8. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 163, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor JOVANE RAMBO, Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula 10999, da função de confiança de Chefe da
Subcoordenadoria Administrativa, código FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE MAIO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA MACHADO FLESCH, matrícula
nº 32509, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função
comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Patricia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º - Designar a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA VIELMO,
matrícula nº 24165, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração,
para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Patricia Muxfeldt, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 07/05/2025, o servidor MARCOS HAMADA, Matrícula nº
19987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Secretário -
Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 280, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da República
no Município de Presidente Prudente.
2. Nomear a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da
República no Município de Presidente Prudente.
3. Designar o servidor LEONARDO ALENCAR PEREIRA, Matrícula nº 33572,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Secretário - Nível
I, FC-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 86/PGJM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 08 de maio de 2025, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 87/PGJM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto nos artigos 124, incisos XIII, XX e XXII, e 131, inciso XI, da Lei
Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os termos do Ofício nº 7/GAB
2º OF/PJM/BG/RS/MPM, de 25 de abril de 2025 (SEI 1649897), resolve:
Art. 1º Designar o Doutor SOEL ARPINI, Procurador de Justiça Militar, e o
Doutor MURILO ANTÔNIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, ambos lotados na
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuarem, em conjunto ou separadamente,
nos feitos presentes e futuros da denominada "Operação Química".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 288/DG/SEC/MPM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar
o
servidor
LUIZ 
FERNANDO
SANTOS
SOARES,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1871-6, para exercer a Função de Confiança de
Assistente I, Código FC-1 (70240), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, em
decorrência da dispensa do militar Flavio Lúcio Silva Pereira, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1988-7.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 254/DG/SEC/MPM, de 14 de abril de 2025, publicada no D.O.U
nº 75, de 22 de abril de 2025, onde se lê: "...a contar de 22 de abril de 2024, ...", leia-se:
"...a contar de 22 de abril de 2025...".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 599, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL
DO TRABALHO,
no uso
das atribuições
previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de
20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria
PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019,
bem
como
os
dados 
e
informações
constantes
do
PGEA
20.02.1200.0000524/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 21 a 26 de junho de 2025, incluído o trânsito, com prejuízo de suas
atribuições ordinárias, da Procuradora Regional do Trabalho Marcia Cristina Kamei López
Aliaga, lotada na PRT12 - Florianópolis/SC, para participar do evento "Résidu&Oubli - La
fabrique des héritages toxiques. Réflexions croisées à partir du cas exemplaire de I 'amiante"
organizado pela Universidade de Grenoble Alpes - UGA, em Grenoble, na França.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA