DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.385 - exonerar GRAZIELLA ROQUE DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula Nº 2.37283, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS -
Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364370, resolve:
Nº 2.391 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANDA JOSEFINA BRANCHINE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364639, resolve:
Nº 2.400 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMÉLIA ROSANA ALVES PÓVOA DANTAS, matrícula no 344087, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 5 de maio de 2025, a Juíza de Direito LUCIANA YUKI
FUGISHITA SORRENTINO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para
atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, III
e § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de
13 de maio de 2024, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de maio de 2025, ALEX RADERMAN CHAVES DE
CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Assistente III Substituto,
nível FC-3, da Gerência de Administração de Pessoal.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 67, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de abril de 2025, Seção 2, página 67, onde se lê: "ISADORA TEIXEIRA
VERGARA MENIN NETTO CASTRO", leia-se: "ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 61, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07005/2025, resolve:
Designar RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Gestão
Administrativa da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no período de 6 a 11 de maio de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 272 DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Portaria STJ/GP
n. 691 de 12 de novembro de 2024, bem como o que consta nos Processos STJ n.
042740/2024 e n. 044916/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Newton Mendes de Aragão Filho,
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz
Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, pelo período de seis
meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 13 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 292, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de
competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22
de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012 e no art.
2º da Portaria STJ n. 488 de 4 de setembro de 2014, bem como o que consta do Processo
STJ n. 010978/2025, resolve:
Autorizar o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, do Secretário Executivo da Enfam, LEONARDO PETER DA SILVA ,
matrícula S078934, no período de 13 a 15 de maio de 2025, para participar da XIII
Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, a ser realizada na cidade
de Santo Domingo, República Dominicana, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas
com transporte aéreo, diárias, adicional de deslocamento e bagagem despachada, que
correrão por conta da Enfam.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 340, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, para
substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, código FC-6, da
Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, matrícula
S077768, objeto da Portaria STJ/GDG n. 301 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 341, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de maio de 2025, MARGARETH
MARIA SILVA CHAVES MARTINS, matrícula S034520, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 342, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar SERGIO BRANQUINHO BISPO, matrícula S027930, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:
I - Dispensar GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, Assistente V, código FC-5,
na vaga decorrente da dispensa de Allinne Oliveira da Silva;
SERGIO BRANQUINHO BISPO, matrícula S027930, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Georges Martins Nogueira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria STJ/GDG n. 338 de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União do dia 6 subsequente, Seção 2, página 65, de forma que, no art. 2º, onde se lê:
"Revogar a designação de JULIANA BERNARDES DE FARIA...", leia-se: "Revogar, com efeitos
a contar de 5 de maio de 2025, a designação de JULIANA BERNARDES DE FARIA...".
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 264, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Auditoria, nos
impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo
em comissão e da função comissionada:
I - JODAÍAS ANTÔNIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, Secretário, código CJ-3, na
condição de 2º substituto;
II - ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula n. 550, na condição de 1º
substituto, e ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n.164, na condição de 2º substituto,
Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas, da
Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0001630-22.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Assessoria Especial de Segurança
Institucional e de Transporte, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos
legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e da função
comissionada:
I - CLÁUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 84, Chefe de Assessoria "B", código CJ-2;
II - JOSÉ GUTEMBERG MOURA LUCENA, matrícula n. 781, Chefe de Seção,
código FC-6, da Seção de Segurança Institucional e de Transporte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO