DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.571 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE MARIA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL Â N G E LO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.572 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA BARREIROS VENUTO DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.573 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA PIOL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAISA DA SILVA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGNO DA COSTA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO ANTONIO DALL'ACQUA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAROLINE DE TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA AUGUSTA SOUZA FALCÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA EVANGELISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA NORMANDO TUDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
AZI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA BALESTRASSI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REINALDO HIPÓLITO LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR
ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSÂNGELA NASCIMENTO DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANA SILVA CASADEI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYNAN MENEZES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON MIGUEL DE PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364255, resolve:
Nº 2.383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DIEGO CARMONA SCARDONE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364279, resolve:
Nº 2.384 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RODRIGO IRRA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364264, resolve:
Nº 2.386 - exonerar GLADSTONE VIDIGAL FRANCO, matrícula Nº 2.46399, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364265, resolve:
Nº 2.387 - exonerar CAROLINA MONICI SOUZA, matrícula Nº 2.58225, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHCST -
Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364267, resolve:
Nº 2.388 - exonerar RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO JUNIOR, matrícula no
198022, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364496, resolve:
Nº 2.392 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIO ANSELMO DE SIQUEIRA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364502, resolve:
Nº 2.393 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARLOS DA CRUZ LUSTOSA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364599, resolve:
Nº 2.394 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL FERNANDO NOLETO ROCHA, matrícula no 359042, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do
Senador Jayme Campos, a partir de 06/05/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364601, resolve:
Nº 2.395 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KATIA ROCHA BATISTA, matrícula Nº 2.15354, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364604, resolve:
Nº 2.396 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES, matrícula Nº
2.36450, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo
cargo no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364607, resolve:
Nº 2.397 - exonerar DENISE ABRANTES RIBEIRO, matrícula no 346497, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CSP -
Comissão de Segurança Pública, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364268, resolve:
Nº 2.398 - exonerar BRUNO POVOA DE SOUZA, matrícula no 165302, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364611, resolve:
Nº 2.399 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, BRUNO AUGUSTO
PASCHOAL SOARES, matrícula no
378644,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para
ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363754, resolve:
Nº 2.382 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ DOMINGUES RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364211, resolve: