DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 221, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005331/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora LENISE MARQUES AMARAL, código 22410, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º,
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 242, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2401 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/05/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE CALASANS DA FONSECA, código 66147,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Segurança.
2 - Designar o servidor ANDRE LUIS DE SOUZA GUEDES, código 14543, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Segurança.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 243, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2406 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/05/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE BARBOSA DE SOUZA BONOTTO, código
30879, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, com efeitos a contar de 5 de maio de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 244, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2404 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/05/2025, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DIVINA RIBEIRO, código 45817, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 245, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2410 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/05/2025, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BARROS DA COSTA, código 38643, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento
e
Manutenção
do Processo
Judicial
Eletrônico,
Nível
FC-5, da
Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 247, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2402 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/05/2025, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO SEVERO, código 21468, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2411 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/05/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código
40131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão
de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.
2 - Dispensar o servidor LEONARDO BEZERRA GOES, código 33469,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do
encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de
Chefe do Núcleo de Sistemas do Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.
3 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código
40131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, para exercer o encargo de
substituto do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas do Processo Judicial Eletrônico,
Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor RENATO CARRASCO COSTA, código 58860, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão
de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 513, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002361-
86.2025.4.01.8006, resolve:
EXONERAR o servidor MAYKO DE JESUS ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária do Acre, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 514, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002361-
86.2025.4.01.8006, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à
disposição da Sede da Seção Judiciária do Acre, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Mayko de Jesus Albuquerque. .
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 520, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0001317-
44.2025.4.01.8002, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal CRISTINA LAZZARI SOUZA para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, prestar auxílio à 6ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a partir de 28/5/2025, dia seguinte ao término
do seu trânsito, devendo manter residência em Tabatinga/AM, onde se encontra lotada.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 521, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000619-
29.2025.4.01.8005, resolve:
DESIGNAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
Substituto RENATO COELHO BORELLI para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, responder pela 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do
Distrito Federal e da 8ª TR 4.0, até o retorno do titular, Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA
DA CUNHA, convocado para o Supremo Tribunal Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002361-
86.2025.4.01.8006, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Acre, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ MARIA DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.726, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato DANILO LUIZ EBIHARA BARBOSA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Á R EA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela
Resolução nº 193/2024-CATRF3), do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.662, de 21/03/2025, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 27/03/2025.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.727, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-
59.2025.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato EVANDER CORREA
FRAGOSO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.663, de 21/03/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/03/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados da Unidade
de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCN I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da
3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.728, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I,
letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no
processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato ALEXANDRE COELHO
GEANBASTIANI, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal
da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da
3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA