DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF4/SP N° 4.127, DE 2 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inc. VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo em
comissão de Chefe de Arrecadação e Liquidação, durante o período de gozo de férias do
servidor Sr. Jorge Luiz Oliveira Ribeiro, compreendido entre os dias 12/05/2025 a 26/05/2025.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe
de Arrecadação e Liquidação, a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, receberá seu salário, na
forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante
o período acima mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
- CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº
9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68,
XI, do Regimento Interno do CREF15/PI,
CONSIDERANDO o contido no art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar Sra. ALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 046.xxx.xxx-01, para ocupar
o cargo Encarregada de Licitações de Contratos conforme PREVISTO no PCCS/CREF15/PI.
Art. 2º A encarregada de Licitações de Contratos deverá exercer as seguintes atribuições:
I.Elaborar editais, projetos básicos, termos de referência, contratos e atas de
registro de preços;
II.Supervisionar a execução dos processos licitatórios;
III.Formalizar e acompanhar a gestão de contratos;
IV.Instruir e controlar as atas de registro de preços;
V.Supervisionar a fiscalização de contratos;
VI.Formalizar e acompanhar os processos de penalização às contratadas;
VII.Operar
e 
realizar
os
registros
de 
informações
nos
sistemas
governamentais;
VIII.Revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à
sua área de atuação;
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.°
6.316, de 17 de dezembro de 1975, nos termos da Resolução CREFITO-5 n.° 59, de 27 de
janeiro 2025, na redação dada pela Resolução CREFITO-5 n.° 62, de 29 de abril 2025, resolve:
Art. 1° Os empregados públicos Kênia de Athaydes Medeiros, Luciana Marques da
Silva, Ricardo Mahr e Silvana Inês Forster Halmenschlager ficam exonerados das funções de
confiança que foram nomeados pela Portaria de Pessoal n.° 4, de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2° A empregada Kênia de Athaydes Medeiros fica nomeada para o cargo
em comissão de Gerente Operacional.
Art. 3° A empregada Luciana Marques da Silva fica nomeada para o cargo em
comissão de Gerente de Gabinete.
Art. 4° O empregado Ricardo Mahr fica nomeado para o cargo em comissão de
Assessor de Projetos.
Art. 5° A empregada Silvana Inês Forster Halmenschlager fica nomeada para o
cargo em comissão de Gerente de Fiscalização.
Art. 6° As empregadas Juliana dos Santos Bittencourt e Larissa Nichele ficam
nomeadas para o cargo em comissão de Assessor de Setor.
Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público,
de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no
DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE
FELLIPE MATHEUS AMORMINO KUNZMANN
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20/CRESS/RO, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XVI, da Lei n.º
14.133, de 01 de abril 2021; CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa
designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do
quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite
da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDO que a
comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em
caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos
relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; CONSIDERANDO a deliberação em
reunião Ordinária do Conselho Pleno, datada de 28 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais
em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
I - Ramystela Pimentel de Carvalho;
II - Nádia Cristina Joqueres de Souza. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05
de maio de 2025, revogando-se a PORTARIA Nº 016/2023 CRESS/RO, de 16 de outubro de 2023.
LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CRT-BA,
no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.639 de 26 de março de 2018;
CONSIDERANDO que o Procurador Jurídico deste CRT-BA, ARNALDO BASTOS
MAGALHÃES, usufruirá de férias no período de 05/05/2025 a 03/06/2025.
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços inerentes à
Procuradoria Jurídica, no referido período de férias, resolve:
Art. 1º Designar Danilo Freitas Ribeiro, inscrito na OAB/BA sob o n. 61.321, para
exercer as atividades necessárias ao cargo de Procurador Jurídico, durante o período de
05/05/2025 a 03/06/2025.
Art. 2º O respectivo fará jus ao recebimento do valor salarial do cargo
substituído, observada a proporcionalidade em face do tempo de ocupação.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, e face não ter sido localizado no endereço e telefone declarado, sendo
considerado em lugar incerto e não sabido, notifico o Sr. MAX ALEXANDRE DANTAS FALCÃO
- 3º Sargento Reformado do Exército Brasileiro, Prec/CP 96/1754852, Idt nº 073.726.644-5
MD/EB, a comparecer, impreterivelmente, às 09:00h do dia 15 de maio de 2025, no
Hospital da Guarnição de João Pessoa, situado na Avenida Epitácio Pessoa nº 2121, Bairro
dos Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58.030-000, para a realização de Inspeção de Saúde para
Revisão de Reforma, prevista no Art. 4º do Decreto nº 10.750, de 19 JUL 2021. O não
atendimento da convocação para revisão das condições que ensejaram a sua reforma, ou
caso atenda, se recuse a se submeter à inspeção de saúde, terá os proventos na
inatividade suspensos, conforme prever o Art. 5º do Decreto nº 10.750, de 19 JUL 2021.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida, na Seção de Veteranos e
Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição João Pessoa, situado na Praça Olavo
Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610.
Cel JOSÉ ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DAP Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as
disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE
JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário: JANEIRO/2025.
.
.CPF
.NOME
.
.***.410.304-**
.JOSE CARLOS MALTA MARQUES
.
.***.271.404-**
.MARIA DE FATIMA LIMA FERREIRA
.
.***.980.788-**
.ARNALDO ASSUMPÇÃO DE MACEDO
.
.***.788.164-**
.JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA
.
.***.895.704-**
.AGLAURE TAVARES DA CRUZ
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento
facial, apenas para os correntistas do Banco do Brasil.
IV - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar
do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica
mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento 
para 
fins
de 
comprovação 
de 
vida, 
mediante
a 
vinda 
de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h,
ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.
JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 5/SPREV/DAP/PRORH, DE 30 DE ABRIL DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto
nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15
de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/04/2025) para realização da
Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo
relacionados, nascidos no mês de FEVEREIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão
ou reparação econômica, a partir do mês de maio/2025.
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
.M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
.NOME
.TIPO
.
.26254-0389045
.ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA
.Aposentado
.
.26254-0389404
.LUCAS MAREGA GIARDULO
.Aposentado
.
.26254-0389521
.MARIA DE LOURDES DINIZ
.Aposentado
.
.26254-0389634
.NILTON JOSE RODRIGUES
.Aposentado
.
.26254-6389042
.JOCELY BATISTA GIL
.Beneficiário de Pensão
MARINALVA VIEIRA BARBOSA