DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 2.253, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Investigação terrestre, aérea e por
satélite da variação espaço temporal nos estoques e fluxos de carbono na Amazônia - GAS-
AMZ (Ground-Based, Airborne and Satellite Investigation of spatio-temporal variation in
carbon stocks and fluxes in the Amazon - GAS - AMZ)", coordenado pelo Dr. Luiz Aragão
da Instituição Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em cooperação com o Dr.
Dirk Schuettemeyer da Instituição European Space Agency (ESA), conforme os termos do
Processo SEI nº 01300.008489/2024-21.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a
equipe estrangeira:
.
.NOME
.N AC I O N A L I DA D E
.I N S T I T U I Ç ÃO
. .Dirk
Burose
Schuettemeyer
.Alemanha
.European Space Agency (ESA- ESTEC)
. .Clement Mathieu Jacques
Albergel
.França
.European Space Agency (ESA- ESTEC)
. .Alexis Baptistie
François
Hubert Merlaud
.França
.Royal
Belgian
Institute
for
Space
Aeronomy
. .Frederik Maurice Robert
Tack
.Bélgica
.Royal
Belgian
Institute
for
Space
Aeronomy
. .Michel Jean
Paul Van
Roozendael
.Bélgica
.Royal
Belgian
Institute
for
Space
Aeronomy
. .Mahesh Kumar Sha
.Alemanha
.Royal
Belgian
Institute
for
Space
Aeronomy
. .Tommaso Pietro Julitta
.Itália
.JB Hyperspectral Devices GmbH
. .Andreas
Kurt
Ludwig
Burkart
.Alemanha
.JB Hyperspectral Devices GmbH
. .Paul Näthe
.Alemanha
.JB Hyperspectral Devices GmbH
. .Mitchell Thomas Kennedy
.Australia
.JB Hyperspectral Devices GmbH
. .Callum Joseph Middleton
.Inglaterra
.King's College London
. .Farrer
James
Owsley-
Brown
.Inglaterra
.King's College London
. .José Luis Gómez Dans
.Espanha
.King's College London
. .Khadijeh Rahmani
.Iran
.King's College London
. .Luke
Maximus
R i c h a r d s o n - Fo u l g e r
.Inglaterra
.King's College London
. .Mark James Grosvenor
.Inglaterra
.King's College London
. .Martin John Wooster
.Inglaterra
.King's College London
. .Seyedhamed
Shariatmadar
.Iran
.King's College London
. .Toby
James
Thomas
Wainwright
.Inglaterra
.King's College London
. .Weidong Xu
.China
.King's College London
. .William
Michael
Maslanka
.Inglaterra
.King's College London
. .Zixia Liu
.Inglaterra
.King's College London
. .Derek Anderson Houtz
.E.U.A .
.TerraRad Tech AG
. .Horvath Lars
.Suíça
.TerraRad Tech AG
. .Roberto Colombo
.Itália
.University of Milano-Bicocca
. .Sergio Cogliati
.Itália
.University of Milano-Bicocca
. .Jordi
Vilà-
Guerau
de
Arellano
.Espanha
.Wageningen University
. .Oscar Karel Hartogensis
.Holanda
.Wageningen University
. .Andreea Calcan
.România
.United Nations Environment Programme
. .Klaus-Dirk Gottschaldt
.Alemanha
.German Aerospace Center (DLR)
. .Anke Elizabeth Roiger
.Alemanha
.German Aerospace Center (DLR)
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm autorização do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 96266-1, para
as seguintes localidades que são parte do LBA (LargeScale Biosphere - Atmosphere
Experiment in Amazonia): Floresta Nacional dos Tapajós numa área identificada como KM67,
amostra de floresta madura (02° 51' 23.4" S / 54° 57' 31.0" W) e uma segunda localidade
(02° 41' 01.3" S / 54° 32' 06.3" W) como amostra de floresta secundária. Ambas as áreas
amostrais ficam no município de Santarém, no estado do Pará. Nesses locais serão realizadas
as medidas de fluxo de gases e atmosféricas em solo e de Santarém partirão os vôos da
aeronave de pesquisa, visando sobrevoar as mesmas áreas na FLONA dos Tapajós.
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data da sua publicação até 31
de dezembro de 2027.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 3ª RELAÇÃO DE
DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - MARÇO/2025 - LEI 8.010/1990
. .P R O C ES S O
.E N T I DA D E
.VALOR US$
. .0003/1990 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
.633.028,92
. .0007/1990 .Fundação Universitária José Bonifácio
.74.255,44
. .0008/1990 .Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
.4.946,00
. .0011/1990 .Fundação Faculdade de Medicina
.547.265,33
. .0013/1990 .Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
.129.937,70
. .0014/1990 .Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária
.22.404,46
. .0016/1990 .Universidade Federal do Rio Grande do Sul
.337.743,30
. .0017/1990 .Universidade Federal do Pará
.5.526,53
. .0020/1990 .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
.351.592,00
. .0022/1990 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE
.1.263.252,66
. .0025/1990 .Universidade Federal de Alagoas
.2.130,46
. .0029/1990 .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
.113.086,00
. .0045/1990 .Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa
.22.486,66
. .0049/1990 .Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
.11.478,54
. .0053/1990 .Instituto de Tecnologia do Paraná
.10.880,00
. .0059/1990 .Universidade Federal de Itajubá
.6.819,17
. .0066/1990 .Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Cultura
.380.745,05
. .0070/1990 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do
HCFMRPUSP
.2.211,00
. .0083/1990 .Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP
.345.120,32
. .0087/1990 .Universidade Federal de Santa Maria
.218.516,99
. .0102/1990 .Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura
.127.894,81
. .0103/1990 .Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco
.15.826,84
. .0105/1990 .FINATEL/Instituto Nacional de Telecomunicações
.1.123,71
. .0134/1990 .Fundação Gorceix
.192.880,00
. .0135/1990 .Fundação Butantan
.904.467,73
. .0137/1990 .Fundação para o Desenvolvimento da UNESP
.24.145,95
. .0160/1990 .Fundação Arthur Bernardes
.858.674,43
. .0187/1991 .Hospital de Clínicas de Porto Alegre
.4.124,21
. .0192/1991 .Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura
.1.647.324,45
. .0207/1991 .Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
.144.261,78
. .0231/1991 .Fundação Parque Tecnológico da Paraíba
.474.343,68
. .0247/1991 .Universidade do Vale do Itajaí
.1.032,75
. .0248/1991 .Fundação de Apoio à Física e à Química
.6.149,00
. .0270/1991 .Núcleo De Tecnologia E Qualidade Industrial Do Ceará
.510.000,00
. .0281/1991 .Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
.14.342,40
. .0285/1991 .Fundação Christiano Ottoni
.515,49
. .0302/1992 .Fundação de
Apoio Institucional
ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
.164.228,69
. .0355/1992 .Associação das Pioneiras Sociais
.35.848,23
. .0359/1992 .Universidade Estadual do Oeste do Paraná
.55.749,41
. .0360/1992 .Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
UFMA
.4.635,00
. .0372/1992 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
.42.592,41
. .0515/1993 .Universidade Estadual do Centro Oeste
.185.553,01
. .0534/1993 .Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos
.1.854.452,46
. .0568/1994 .Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos
A. Boldrini
.791.704,74
. .0570/1994 .Fundação de Apoio à Pesquisa
.153.191,91
. .0625/1995 .Fundação
para
o
Desenvolvimento
Tecnológico
da
Engenharia
.282.612,99
. .0640/1995 .Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
.34.993,28
. .0668/1996 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe
.569.481,84
. .0674/1996 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de
Itajubá
.5.098,02
. .0677/1996 .Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e Extensão
.41.091,20
. .0693/1997 .Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
.2.271.474,21
. .0698/1997 .USP/Instituto
de
Astronomia,
Geofísica
e
Ciências
At m o s f é r i c a s
.21.875,00
. .0712/1997 .Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
.740.029,13
. .0726/1998 .Fundação de Apoio à Educ., Pesq. e Desenvol. Cient. e Tec. da
UTFPR
.273.939,18
. .0729/1998 .Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina
.1.271.282,94
. .0740/1998 .Fundação Centro
de Pesquisa e
Desenvolvimento em
Telecomunicações
.319.834,38
. .0746/1998 .Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
.342.732,74
. .0750/1998 .Faculdades Católicas/PUC-Rio
.353.125,01
. .0760/1999 .Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Saúde
.264.607,48
. .0762/1999 .Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento
.230.778,93
. .0769/1999 .Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
.43.180,32
. .0772/2000 .Fundação Espírito Santense de Tecnologia
.40.966,45
. .0786/2000 .Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
.40.340,00
. .0798/2000 .Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande
.125.912,02
. .0812/2001 .Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
.28.635,12
. .0814/2001 .Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
.424.850,79
. .0819/2001 .Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da
UFRRJ
.43.130,00
. .0838/2001 .Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF
.12.420,00
. .0851/2002 .Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
.275.611,15
. .0873/2002 .Fundação Uniselva
.63.525,00
. .0917/2004 .União Brasileira de Educação e Assistência PUC-RS
.24.436,31
. .0932/2005 .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DRBA
.4.784,70
. .0975/2006 .Fundação Josué Montello
.1.020.976,26
. .0981/2006 .Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e
Extensão
.76.993,00
. .0982/2006 .Fundação de Apoio Universitário
.5.555,01
. .1012/2007 .Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
.51.295,28
. .1013/2007 .Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
Exército Brasileiro
.300.084,98
. .1063/2008 .Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisas
.966.902,65
. .1073/2008 .Instituto Mato-Grossense do Algodão
.22.796,00
. .1080/2009 .Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas -
SP
.26.371,90
. .1094/2009 .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DRSC
.406.201,85
. .1120/2010 .Oninn Centro de Inovações
.44.454,11
. .1134/2011 .Fundação de Estudos do Mar
.21.945,48
. .1211/2014 .Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino
.327.928,56
. .1250/2016 .Instituto Tecnológico Vale - Belém II
.43.225,38
. .1264/2017 .Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
.322.826,18
. .1269/2017 .Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de
Viçosa
.575,00
. .1279/2018 .Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil
.333.917,64
. .1281/2019 .Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá
.76.400,00
. .1314/2021 .Instituto Hercílio Randon
.3.022,00
. .1332/2023 .Instituto Hardware Br
.4.574,88
. .1340/2023 .Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento Institucional,
Científico e Tecnológico da UEPG
.6.080,71
. .1343/2023 .Fundação Proamb
.502.875,62
. .1345/2024 .Instituto D'Or de Pesquisa
.36.000,00
. .8010/1990 .Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
.684.886,18
. .9200/2004 .Ciência Importa Fácil - Pessoa Física
.210.321,25
. .Valor Total
.26.345.447,73
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
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