DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Este projeto pretende a criação da sexta edição do evento R AÇ A
NEGRA PARA TODOS, no município de Formiga - MG, e contará com uma programação
diversa, que englobará: workshops, fórum de debate e evento de encerramento com
show, apresentações culturais de congado, capoeira, folia e danças afro, desfile de
moda, além de uma feira com a venda de produtos da culinária africana. Serão duas
semanas de evento, que busca valorizar e apreciar a arte negra em Formiga, com seus
principais nomes. Esta é uma celebração da identidade negra, um tributo à beleza afro
em todas as suas formas e um convite para que todos possam sentir, viver e valorizar
essa
riqueza 
cultural.
Inspirado
pelo 
desejo
de 
reforçar
o
orgulho 
e
a
representatividade, o projeto cria um espaço onde a arte, a música, a moda e a
gastronomia se encontram para contar histórias de resistência, identidade
e
pertencimento.
251817 - Revista Anitart
ASSOCIACAO JATAI DE ARTE E CULTURA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 55.843.883/0001-93
Processo: 01400008771202561
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 43.807,50
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação de quatro edições da revista ítalo-brasileira Anitart, com
conteúdo bilíngue (português e italiano), dedicada à divulgação de artistas, projetos e
iniciativas
culturais
do
Brasil
e
da Itália.
A
proposta
inclui
redação,
tradução,
diagramação, impressão e distribuição digital e impressa."
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200160 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 79.858,15
Valor total atual: R$ 874.707,43
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2023
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 203.508,06
Valor total atual: R$ 700.070,52
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230498 - Cia Experimental Danasa e Arte
DANIELA DE ALMEIDA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.884.578-**
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Complementado: R$ 7.567,27
Valor total atual: R$ 149.864,48
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
231030 - Gamboa de Portos Abertos
ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 24.287,53
Valor total atual: R$ 580.939,75
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234126 - Cócegas no Coração: relações mais afetivas no ambiente escolar
COCEGAS NO CORACAO LTDA
CNPJ/CPF: 33.651.931/0001-09
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 40.517,07
Valor total atual: R$ 546.217,87
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
237263 - Cine+Concerto
SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.464.569/0001-15
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 64.562,75
Valor total atual: R$ 5.947.044,22
238663 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A JOHANN SEBASTIAN BACH
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 208.944,55
Valor total atual: R$ 747.366,90
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414629 - Mostra Teatro de Bonecos do RS
MOSAICO CULTURAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.839.628/0001-52
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 306,00
Valor total atual: R$ 199.715,00
241523 - BALANÇO DA CAPOEIRA
HÉLIO ANTUNES RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.353.516-**
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 2.471,70
Valor total atual: R$ 165.103,67
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
243866 - Preservar a Arte 9 - Plano Anual Preservarte
INSTITUTO PRESERVARTE
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Cidade: João Neiva - ES;
Valor Complementado: R$ 379.546,11
Valor total atual: R$ 1.177.886,34.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º )
2311550 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil
INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA
CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05
Cidade: Jacobina - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238120 - Edição do livro Caderno de Artista
SINESIO ANTONIO GUEDES
CNPJ/CPF: ***.212.759-**
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
2411258 - O País do Brigadeiro
CAFE DA ESCRITA LTDA
CNPJ/CPF: 47.468.036/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 314, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223716 - Desapego
A.L.CISCATO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 27.437.952/0001-23
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 244,38
Valor total atual: R$ 292.962,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237033 - Primeiros Acordes do Clube da Esquina
Cristiano Quintino Gomes
CNPJ/CPF: ***.827.736-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 55.458,51
Valor total atual: R$ 69.409,08
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
237126 - Recuperação e Restauro da Igreja São José da Vila Real - Pindamonhangaba -
SP
ORIGEM CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Reduzido: R$ 298.574,15
Valor total atual: R$ 2.550.040,63
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237822 - Grande Aventura de Compostilda
ARAPY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 56.430,00
Valor total atual: R$ 318.829,50
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
239079 - Maquie&Crie
MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.196.278,87
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239705 - Livro Pina 120 Anos
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 81.675,00
Valor total atual: R$ 816.503,49
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414564 - Navegando pelas Artes
CASA ANJOS VOLUNTARIOS
CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 34.897,50
Valor total atual: R$ 102.762,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2414791 - Exposição Fotográfica Abstração na Natureza
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 29.889,00
Valor total atual: R$ 69.400,80