DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
KAREL FERNANDEZ MOLINA - F705700-0, natural de Cuba, nascida em 31 de
maio de 1988, filha de Carlos de Jesus Fernandez Oliva e de Susana Molina Guzman,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0478617/2024);
KEVINI BARTOLOMEU DA COSTA - F295405-K, natural da Angola, nascida em
25 de maio de 1998, filha de Bartolomeu Joao da Costa e de Candida Antonio Binga,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555632/2024);
KIRILL GREBENIUKOV - F816822-5, natural da Rússia, nascido em 31 de
janeiro de 1985, filho de Alexander Grebeniukov e de Liubov Grebeniukova, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0548830/2024);
LORIZIA PIERRE - G270393-U, natural do Haiti, nascida em 26 de setembro
de 1965, filha de Pierrissoit Pierre e de Therese Avin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0544474/2024);
LYNDA CICERON - G320142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro
de 1987, filho(a) de Mervilien Ciceron e de Celia Emile, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0565092/2024);
MAJED MUSBAH HUSEIN EBISA - G362063-3, natural da Líbia, nascido em 4
de abril de 1987, filho de Musbah Husein Ebisa e de Agila Ali Sriba, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0563664/2024);
MARIE ANDRE JOUISSANCE - G271183-0, natural do Haiti, nascida em 26 de
julho de 1974, filha de Wily Jouissance e de Evanise Fils, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0546048/2024);
MARIE JUNETTE ALPHONSE - G255969-R, natural de Haiti, nascida em 26 de
abril de 1978, filha de Techenet Alphonse e de Marie Claudette Remy, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0544908/2024);
MARTHE SHIRUKANYA - G441907-O, natural de Burundi, nascida em 24 de
junho de 1974, filha de Charles Shirukanya e de Germaine Nzitonda, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535188/2024);
MICHEE CELESTIN - G289085-R, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de
1996, filho de Phito Celestin e de Mercilia Simeon, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0569082/2024);
MOHAMADOU SOW - G385036-G, natural do Senegal, nascido em 21 de
setembro de 1991, filho de Abdoulaye Sow e de Bana Ba, residente no estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0540267/2024);
MOHAMMAD MATIN JELODARZADEH RAVANDI - V849988-W, natural do Irã,
nascido em 16 de abril de 1997, filho de Majid e de Reyhaneh Sadat, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0435678/2023);
MUHAMMAD ALI HUSSAIN - V821466-3, natural de Bangladesh, nascido em
21 de maio de 1990, filho de Sundar Miah e de Shahidun Nessa, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0557432/2024);
NOEMIA JOSE DE ALMEIDA - F611461-D, natural da Angola, nascida em 10
de fevereiro de 1955, filha de Jose Manuel de Almeida e de Eva Antonio, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0544524/2024);
OMAYRA MIRIAM ORTEGA MORALES - V873911-5, natural da Bolívia, nascida
em 10 de agosto de 1987, filha de Luis Fernando Ortega Vargas e de Ivon Martha
Morales Rojas, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0568555/2024);
PEDRO MATEO ARCINIEGAS SANMARTIN - G445355-H, natural do Equador,
nascido em 8 de fevereiro de 1993, filho de Ivan Polivio Arciniegas Avila e de Luz
Maria 
Sanmartin 
Quezada, 
residente 
no 
estado 
da 
Bahia 
(Processo 
nº
235881.0555565/2024);
RANDY SOUBLETTE CARULLA - G354645-E, natural de Cuba, nascido em 5 de
dezembro de 1983, filho de Cecilio Manuel Soublette Roque e de Lucrecia Jimabell
Carulla
Abello, 
residente
no 
estado
do
Rio 
Grande
do 
Sul
(Processo
235881.0567523/2024);
REGINALD TILUS - G246907-D, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de
1980, filho de Viergina Tilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0561762/2024);
RUBIN MAREUS - G286532-6, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1990, filho de Ruphin Mareus e de Saint Agrace Fleury, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0547591/2024);
SAFA METHNANI - G396429-N, natural de Tunísia, nascida em 5 de fevereiro
de 1989, filha de Mustapha Methnani e de Aicha Rachida Chihi, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0543674/2024);
SALAH ZAMMOURI - F208105-Y, natural da Tunísia, nascido em 18 de março
de 1980, filho de Ali Ben Messaud Ben Mohamed Zammouri e de Fatma Bent
Mohamed
Ben 
Ali
Zammouri, 
residente
no
Distrito 
Federal
(Processo
235881.0551141/2024);
SARI ALDORGHAM - F858737-0, natural da Síria, nascido em 2 de dezembro
de 1979, filho de Elian Aldorgham e de Nadwah Aldorgham, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0550654/2024);
SATUNE JOSEPH - G007753-A, natural do Haiti, nascido em 13 de março de
1987, filho de St Armand Joseph e de Anne Marie Dieudonne, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0555928/2024);
SINAN MOHAMED AGHA MOUSA - F034173-X, natural da Líbia, nascido em
24 de março de 1983, filho de Mohamed Agha Mousa e filho de Fatma Radia Salem
M Alanghodi, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0566767/2024);
TANIA PAMELA FALCONI NUNEZ - V894557-H, natural do Equador, nascida
em 10 de dezembro de 1992, filha de Fausto Falconi Drouet e de Xenia Tatiana Nunez
Teran, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0556071/2024);
THATO MANTU - G481810-F, natural de Botswana, nascida em 25 de
setembro de 1989, filha de David Dithole e de Dintle Dithole, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0556385/2024);
THOMAS METELLUS - G319342-V, natural do Haiti, nascido em 2 de
novembro de 1979, filho de Georges Metellus e de Isema Sainvil, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0241701/2022);
VIVIERE DESTINE - G157621-R, natural do Haiti, nascida em 19 de fevereiro
de 1977, filha de Fequiere Destine e de Marie Florence Ducasse, residente no estado
de Goiás (Processo nº 235881.0568215/2024);
WILLIANE LORMIL ULYSSE - F102685-R, natural do Haiti, nascida em 9 de
novembro de 1992, filha de Loselene Lormil, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0564557/2024);
YOLEXIS JARAMILLO NODARSE - V943821-H, natural de Cuba, nascida em 29
de janeiro de 1977, filha de Nicolas Quintin Jaramillo e de Hilda Nieves Nodarse,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0555462/2024);
YUNIER GARCIA ROMERO - G278110-S, natural de Cuba, nascido(a) em 13
de fevereiro de 1981, filho(a) de Ovidio Garcia Valdespino e de Genoveva Romero Diaz,
residente no estado do Pará (Processo 235881.0568417/2024) e
YVES PETERSON DESROSES - F092359-U, natural do Haiti, nascido em 5 de
janeiro de 1994, filho de Yves Wilfrid Desroses e de Yolette Norassaint, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562456/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.916, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIA YOUSSEF ISMAIL - V153127-9, natural do Líbano, nascida em 7 de
dezembro de 1972, filha de Hind Taleb, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0568169/2024);
FERAS HASAN - v596052-l, natural da Síria, nascido(a) em 13 de outubro de
1975, filho(a) de Suliman Hasan e de Jamila Mouhmmad, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0569659/2024);
GILLES SERGE DENIS BIGOT - W115251-E, natural de França, nascido em 7
de abril de 1943, filho de Damien Ernest Joseph Bigot e de Andrea Angele Debair,
residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0555869/2024);
ILEANA PRADILLA CERON - V030396-G, natural da Colômbia, nascida em 28
de janeiro de 1964, filha de Humberto Pradilla Hernandez e de Carmen Ceron Mora,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0562686/2024) e
JORGE FELIPE TUBORAS PAREJA - V343888-R, natural do Uruguai, nascido
em 9 de dezembro de 1959, filho de Miguel Pedro Tuboras e de Maria Mercedes
Pareja, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0562489/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.917, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
AHIL MUSHTAQ USMAN USMAN - B146860-N, natural de Equador, nascido
em 12 de dezembro de 2017, filho de Muhammad Usman e de Arbab Usman,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547842/2024);
ANGELINE CILUS - F822328-R, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de
2015, filha de Germain Cilus e de Annicia Gracelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0564560/2024);
ASHLEY SOFIA
AGUIRRE CENTENO -
F361976-8, natural
da Venezuela,
nascida em 22 de novembro de 2013, filha de Osyandre Alberto Aguirre Vivas e de
Leslie Gabriela Centeno Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0565537/2024);
COUMBA DIAKHATE - B081604-C, natural do Senegal, nascida em 13 de
julho de 2021, filha de Malick Diakhate e de Coumba Fall, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0552912/2024);
FERNANDO LANDO DA COSTA - F674001-X, natural da Angola, nascido em
22 de maio de 2017, filho de Sita Mario da Costa e de Cristina Lando, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0548179/2024);
IRAN ALEXI LABRADA GONZALEZ - F006685-E, natural de Cuba, nascido em
15 de dezembro de 2014, filho de Rainer Alexis Labrada Romero e de Denise Gonzalez
Riera, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0565783/2024);
JADNAI JEAN CHARLES - G358733-Y, natural do Haiti, nascida em 26 de
fevereiro de 2012, filha de Javy Jean Charles e de Francilmene Dorestant, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0549744/2024);
JOSEANGEL DANIEL GARCIA BLANCO - F223825-D, natural da Venezuela,
nascido em 27 de março de 2018, filho de Jose Antonio Garcia Tovar e de Daniela
Geraldine 
Blanco 
Calvo, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0548558/2024);
LIA EVELYN ALARCON DE LA CRUZ - F317165-8, natural de Cuba, nascida em
25 de junho de 2012, filha de Osmany Açarcon Remon e de Yoandra Yanely de La Cruz
Arias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0564554/2024);
LOVE-LEICA LAPEINE - F994755-N, natural do Haiti, nascida em 29 de abril
de 2014, filha de Venel Lapeine e de Fabiola Jean Baptiste, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0569924/2024);
LYNDA CICERON - G320142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro
de 1987, filho(a) de Mervilien Ciceron e de Celia Emile, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0565092/2024);
MADELINE
NOHELI 
GONZALEZ
GRANADOS
-
F207681-3, 
natural
da
Venezuela, nascida em 21 de maio de 2018, filha de Mario Noel Gonzalez Espinoza e
de Marielys Josefina Granados Osuna, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0565210/2024);
MALIK SHAHJAHAN USMAN USMAN - B146865-D, natural de Equador,
nascido em 11 de junho de 2021, filho de Muhammad Usman e de Arbab Usman,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548041/2024);
MOISES MONGUBARTO AKOKA - F840612-S, natural da Angola, nascido em
17 de setembro de 2017, filho de Castro Benjamin Akoka e de Paula Jose Mongubarto,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548267/2024);
NADINE CILUS - F822326-V, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de
2016, filha de Germain Cilus e de Annicia Gracelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0564874/2024);
OMER AHMED MOHAMEDELHASSAN AHMED - B210230-N, natural de Sudão,
nascido em 27 de março de 2019, filho de Ahmed Mohamed Elhassan Ahmed
Mohamed Ahmed e de Forgan Azhri Ali Fadlelmola, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0565106/2024);
SARA ADNAN AZMI ABD MASOOD - B141707-J, natural de Estado da
Palestina, nascida em 8 de outubro de 2017, filha de Adnan Azmi Abd Masood e de
Mariam Osama Mohammad Mhanna, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569734/2024);
SHAHAD AHMED MOHAMEDELHASSAN AHMED - B210231-L, natural de
Sudão, nascida em 12 de setembro de 2015, filha de Ahmed Mohamed Elhassan
Ahmed Mohamed Ahmed e de Forgan Azhri Ali Fadlelmola, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0564485/2024);
SUZEMI ROSICLAIR LABARRE - F988888-R, natural de Chile, nascida em 20 de
julho de 2022, filha de Valentin Rosiclair e de Suzelyne Labarre, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0568178/2024);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.918, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
REDA MOHAMAD ZABAD, natural do Líbano, nascido em 10 de junho de
1954,
filho de
Mariam Safieddine,
residente
no estado
do Paraná
(Processo
235881.0556260/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

                            

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