DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050700054
54
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
.
.PROCESSO nº 48500.005303/2025-71
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .EDP Transmissão Goiás S.A.
.07.779.299/0001-73
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.914, de 26 de junho de
2024).
. .Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Anhanguera, compreendendo a substituição da fase reserva do autotransformador de força
TRR3 230/69 kV, 16,67 MVA. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 28/06/2024 até 28/06/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Anhanguera, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens
.3.459.322,92
.3.161.734,67
. .Serviços
.2.295.481,35
.2.205.770,27
. .Outros
.4.666,37
.4.666,37
. .Total
.5.759.470,64
.5.372.171,31
ANEXO IV
.
.PROCESSO nº 48500.005261/2025-78
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Caldas Novas Transmissão S.A.
.13.317.273/0001-06
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.601, de 27 de novembro de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Corumbá,
compreendendo a instalação do 3° transformador trifásico TR3 345/138 kV, 1 x 75 MVA e conexões
associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 03/03/2025 até 28/05/2027.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens
.22.098.354,57
.20.227.326,84
. .Serviços
.16.085.349,90
.14.723.432,40
. .Outros
.101.531,89
.101.531,89
. .Total
.38.285.236,36
.35.052.291,13
ANEXO V
.
.PROCESSO nº 48500.902446/2024-40
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A.
.07.859.971/0001-30
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 386, de 10 de fevereiro de 2021 -
Parcial).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Samambaia,
compreendendo a adequação para a implementação de uma nova fonte C.A. para os serviços
auxiliares alimentados pelo terciário dos transformadores de Furnas e implantação de sala de
Serviços Auxiliares (SGPMR 0001986/2018). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 04/11/2024 até 30/09/2025.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Brasília, Distrito Federal.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens
.1.326.118,55
.1.203.452,58
. .Serviços
.1.978.739,49
.1.805.178,88
. .Outros
.250.000,00
.250.000,00
. .Total
.3.554.858,04
.3.258.631,46
ANEXO VI
.
.PROCESSO nº 48500.005645/2025-91
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (43º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 007/2000, de 18 de agosto de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV
São Carlos - Porto Ferreira, C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de
derivação em substituição à estrutura nº T046 e a substituição das estruturas adjacentes nº T045 e nº
T047, necessárias à conexão do ramal 138 kV São Carlos 5 do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 18/08/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens
.3.302.141,50
.3.019.478,19
. .Serviços
.1.926.249,21
.1.761.362,28
. .Outros
.275.178,46
.251.623,18
. .Total
.5.503.569,17
.5.032.463,65
ANEXO VII
.
.PROCESSO nº 48500.005646/2025-35
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.479, de 17 de setembro
de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Milton Fornasaro,
compreendendo a instalação do 4º banco de autotransformadores monofásicos TR4 345/88 kV - 3 x
133,3 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 20/09/2024 até 20/03/2027.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens
.42.372.535,93
.38.745.446,85
. .Serviços
.24.717.312,62
.22.601.510,66
. .Outros
.3.531.044,66
.3.228.787,24
. .Total
.70.620.893,21
.64.575.744,75
ANEXO VIII
.
.PROCESSO nº 48500.006175/2025-82
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 73, de 16 de janeiro de 2025).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Nova Mutum, compreendendo:
I - Instalação do transformador trifásico TR4 230/69-13,8 KV - 75 MVA e conexões associadas; e
II - Substituição do transformador trifásico TF1 230/69 kV, 30 MVA, por um Transformador
230/69 kV, 75 MVA, e conexões associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 16/01/2025 até 16/07/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens
.15.072.707,12
.13.782.483,39
. .Serviços
.12.561.937.63
.11.486.635,77
. .Outros
.432.920,32
.395.862,34
. .Total
.28.067.565,07
.25.664.981,50
ANEXO IX
.
.PROCESSO nº 48500.006058/2025-19
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (63º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, de 30 de outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 138 kV Cabreúva
- Mairiporã e na Linha de Transmissão 138 kV Cabreúva - Termoverde Caieiras, compreendendo a
implantação de uma nova estrutura de derivação necessária à conexão do ramal 138 kV da futura
Subestação GLP do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 30/10/2024 até 30/10/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens
.1.989.805,54
.1.819.478,19
. .Serviços
.1.160.719,90
.1.061.362,28
. .Outros
.165.817,13
.151.623,18
. .Total
.3.316.342,57
.3.032.463,65
ANEXO X
.
.PROCESSO nº 48500.006060/2025-98
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (45º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 007/2000, de 29 de novembro de 2011).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Santa Bárbara D'Oeste,
compreendendo a implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de linha 138 kV, arranjo barra
dupla a 5 (cinco) chaves seccionadoras (BD5) e demais obras complementares para permitir a conexão
do Acessante no barramento 138 kV desta subestação por meio das futuras Linhas de Distribuição 138
kV Santa Bárbara D'Oeste - Ascenty Sumaré 03 C1/C2, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 29/11/2024 até 30/06/2027.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens
.11.616.783,80
.10.622.387,11
. .Serviços
.6.776.457,22
.6.196.392,48
. .Outros
.968.065,32
.885.198,93
. .Total
.19.361.306,34
.17.703.978,52

                            

Fechar