DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
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.
.
.
. .Divisão
de 
Temas
Digitais
( DT D )
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão 
de 
Propriedade
Intelectual (DIPI)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .INSTITUTO GUIMARÃES ROSA
(IGR)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Divisão de Língua Portuguesa
(DLP)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão 
de
Cooperação
Educacional (DCE)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Divisão de Ações de Promoção
da Cultura Brasileira (DCULT)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Divisão 
de 
Assuntos
Multilaterais Culturais (DAMC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .SECRETARIA 
DE
COMUNIDADES BRASILEIRAS E
ASSUNTOS 
CONSULARES 
E
JURÍDICOS (SECC)
.1
.Secretário
.FCE 1.17
.
.Gabinete
.1
.Chefe 
de
Gabinete
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.2
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Administração Consular (CGAC)
.1
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
.
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
COMUNIDADES BRASILEIRAS E
ASSUNTOS 
CONSULARES
( D CO N )
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão 
de
Comunidades
Brasileiras 
e
Assistência
Consular (DAC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.2
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.4
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.2
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
.
.
.
.
.
. .Divisão de Documentos e Atos
Consulares (DDAC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.2
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
.
.
.
.
.
. .Coordenação 
de 
Legislação
Consular (CLC)
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.05
.
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
IMIGRAÇÃO 
E 
COOPERAÇÃO
JURÍDICA (DIJ)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional (DCJI)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Divisão de Atos Internacionais
( DA I )
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
.
.
.
.
.
.
.Divisão de Imigração (DIM)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.2
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.2
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
.
.
.
.
.
. .SECRETARIA 
DE
CLIMA,
ENERGIA
E MEIO
AMBIENTE
( S EC L I M A )
.1
.Secretário
.FCE 1.17
.
.Gabinete
.1
.Chefe 
de
Gabinete
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
Sustentável
( CG D ES )
.1
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
MEIO
AMBIENTE (DEMA)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão 
de
Biodiversidade
(DBIO)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão de Política Ambiental
(DIPA)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
CLIMA
( D EC L I M A )
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.
.
.
. .Divisão
de 
Ação
Climática
( DAC L )
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão 
de
Negociação
Climática (DNCL)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE ENERGIA
(DEN)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Divisão
de 
Energia
e
Mineração (DEM)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .Divisão de Energias Renováveis
(DER)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.
.
.
. .SECRETARIA 
DE 
GESTÃO
ADMINISTRATIVA (SGAD)
.1
.Secretário
.FCE 1.17
.
.Gabinete
.1
.Chefe 
de
Gabinete
.FCE 1.13
.
.
.3
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Gestão
e Governança (CGG)
.1
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
.
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.
.2
.Assistente
.FCE 2.07
.
.
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
.
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Licitações e Contratos (CGLC)
.1
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
.
.
.6
.Assistente
.FCE 2.07