DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00016/25, SAIC 35004.25/0049-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e CARLOS ROBERTO POLYDORI E OUTROS; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor
global: R$7.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030; Data Assinatura: 30/04/2025;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Carlos Roberto
Polydori.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00006/25, SAIC 35004.25/0069-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA
LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS
1503; Valor estimado global: R$3.919,50. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030; Data
Assinatura: 30/04/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Sadi Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00021/25, SAIC 35004.25/0057-3, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Leonardo Bertuol Guimarães; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS KURUMI, BRS
CAPIAÇU; Valor estimado global: R$27.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030; Data
Assinatura: 30/04/2025; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Leonardo Bertuol Guimarães.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2025 - UASG 135002
Espécie
Resultado
de
dispensa
de
licitação
90001/2025
-
Nº
Processo:
nº
21149.000263/2025-71; Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização de
EPIS. Total de Itens Licitados: 003; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Declaração da Dispensa em 29/04/2025. Hudson de Sousa Nardi, Chefe
Adjunto de Administração; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre - pela
Embrapa. Valor Global: R$ 4.020,00 - Contratada: DONA DO LAR LAVANDERIA LTDA - CNPJ:
24.283.253/0001-88- Marcela Oliveira de Araújo- pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.25/0040-4, SEI:
21154.000390/2025-09 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Guilherme Lafourcade Asmus, CPF
***.396.***-15 e Luís Armando Zago Machado, CPF ***.169.***-; Objeto: os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Boletim de Pesquisa 97/2025, intitulada
"Avaliação preliminar da reação de genótipos de Desmodium spp. ao nematoide-das-galhas
e ao nematoide-das-lesões-radiculares"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de
assinatura: 05/05/2025; Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2999. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e os Cedentes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
SAIC: 23500.25/0015-6, SEI: 21154.000052/2025-69 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cooperante: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, CNPJ sob o nº 07.775.847/0001-97.
Objeto: execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
consistente na execução do projeto intitulado "Implantação de Unidade Demonstrativa do
Sisteminha Embrapa (Sistema Integrado de Produção de Alimentos) na Faculdade
Intercultura
Indígena
da
Fundação
Universidade
Federal
da
Grande
Dourados
(FAIND/UFGD)". Data de assinatura: 06/05/2025; Vigência 06/05/2025 a 06/05/2027.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Jones Dari
Goettert pela cooperante.
EMBRAPA ALGODÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº SAIC 20100.25/0041-2 publicado no D.O de 06-
05-2025, Seção 3, nº 83,
Onde se lê: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a Bayer CropScience (CNPJ nº 18.459.628/0001-15).
Leia-se: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ
n° 00.348.003/0044-50) e a Bayer CropScience LP. Onde se lê: Vigência: 56 (cinquenta e
seis) meses; Leia-se: Vigência: Até a data 31/12/2029;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores celebrado entre Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI nº
21159.001755/2024-83 e SAIC 22500.22/0032-6-04; Objeto: a inserção de 01 veículo
automotor novo no contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa Amazônia
Oriental; Valor atualizado: ajustado de R$ 19.408,13 para R$ 19.974,16 (dezenove mil
novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), com acréscimo de R$ 566,03
(quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos), 2,92 % ( dois virgula noventa e dois),
que encontra-se dentro do percentual de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no §1º,
do Art. 81, da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 31/01/2025; Signatários: Walkymário
de Paulo Lemos - Chefe Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto
Administrativo e Paulo Roberto de Carvalho, Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2025
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE TRAD. Nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, de serviços de vigilância patrimonial
armada e motorizada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede da
Embrapa Arroz e Feijão, Santo Antônio de Goiás/GO, e no Campo Experimental Palmital,
Goianira/GO. CNPJ: 22.236.185/0002-51 - Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA,
Valor R$ 3.171.000,00. Totalizando R$ 3.171.000,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000957/2025-70 Autorização de Serviço nº 11995865 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revisão Tratores
Marca John Deere em Garantia da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda - CNPJ 89.122.972/0008-39
Valor Global: R$ 12.657,08 (dose mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia
Aquino - Chefe Adjunta de Administração Substituto.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC
21500.23/0026-9-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Klabin S/A, CNPJ 89.637.490/0133-95,
Telêmaco Borba/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: prorrogar até 15
de maio de 2026 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa
21500.23/0026-9. Data da Assinatura: 07/05/2025. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplica. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José
Lavoranti, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Francisco Cesar Razzolini e
Bruno Afonso Magro, Klabin S/A.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de
Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Amanda
Alice Lapa Santos; Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução
de seu projeto; Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 02/05/2025; Vigência: 02/05/2025 a
28/02/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Amanda Alice Lapa Santos,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Davi Moraes de Oliveira; Objeto: permitir ao
estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 06/05/2025; Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Davi Moraes de
Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lara Pael Coelho; Processo: 382257/2025-1; Objeto: Permitir
a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 05/05/2025; Vigência: 05/05/2025 a 30/11/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Lara Pael Coelho,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Ruth Teles Barbosa; Objeto: permitir ao estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 05/05/2025; Vigência: 05/05/2025 a 29/06/2027; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Ruth Teles Barbosa,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Wallyson Amaral de Almeida; Objeto: permitir ao
estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 06/05/2025; Vigência: 06/05/2025 a 28/02/2027; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Wallyson Amaral de
Almeida, Estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20400.25/0031-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e Instituição de Ensino, Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS; Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional, para
estudante regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ministrados pela
Instituição de Ensino; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 23/04/2025; Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2030; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Sandro Silvio Pinheiro pela Embrapa e Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo pela UFMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2025
Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025. Processo SEI nº 21177.000448/2025-48.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de combustíveis. Total de itens Licitados:
6. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS - Contrato de Comodato nº 031/2018; PARTES
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC (CNPJ:
37.116.704/0001-34); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
HORTALIÇAS (CNPJ:00.348.003/0055-03); Objeto: Câmara Climática de Crescimento de
Plantas SGC-120 da Fitotron - 04 Unidades, adquirido por meio do Projeto "Diagnose dos
problemas fitossanitários do tomateiro no Distrito Federal e desenvolvimento de estratégias
de manejo eficiente das principais pragas" Data da Assinatura: 05/03/2018; Processo SEI:
21182.001274/2018-32; Signatários: PROF. DR. AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL ,
Diretor Presidente da FINATEC e CAROLINE JACOME COSTA, Chefe Geral e EVELINE MARIA
DE SOUZA OLIVEIRA, Chefia Adjunta de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
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