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DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCar e Gabriel Lupetti de Moura; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Sistemas de cultivo e fitopatológico para identificação de diferentes tipos de
estresse na planta por meio de técnicas fotônicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 30/042025 a 28/02/2026; Data da ass.: 30/04/2025. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira pela FAI/UFSCar, e Gabriel L. Moura, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 08/02/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Heloisa Gomes; Objeto: execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento, caracterização e avaliação de ziólitas com fertilizantes de liberação
controlada"; Vigência: 07/05/2025 a 31/07/2027; Data da assinatura: 07/05/2025;
Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, e Heloisa Gomes, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCar e Kaique César Pereira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Otimização de sistemas de cultivo e fitopatológico para identificação de diferentes tipos de
estresse na planta por meio de técnicas fotônicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 30/04/2025 a 25/11/2025; Data da ass.: 30/04/2025. Signatários: José M. Marconcini,
pela Embrapa, Álagui M. Pereira pela FAI/UFSCar, e Kaique C. Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Maria Eduarda Benetton Rodrigues Uliana; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Identificação de isolados fúngicos e bacterianos adequados para incorporação
no composto fertilizantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
30/04/2025 a 28/02/2026; Data da ass.: 30/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Maria Eduarda B. R. Uliana, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Raquel Cardoso Machado; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de Formulação Fertilizante a Partir de Concentrados Zeólíticos Obtido de
Lodos de ETA e Microorganismos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
30/04/2025 a 31/08/2025; Data da ass.: 30/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Raquel C. Machado, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Valéria Silva Pizzo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Identificação
de isolados fúngicos e bacterianos adequados para incorporação no composto
fertilizantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/04/2025 a
31/10/2025; Data da ass.: 30/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Valéria S. Pizzo, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação da entrada
de recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos
ninhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Guilherme Reis Ranieri. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Definição de estratégias de
enriquecimento e de manejo de Sistemas Agroflorestais para sua integração à meliponicultora";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 07/05/2025 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Jonathan Antonio Soldera Junqueira. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento Tecnológico de
Protocolo de Cultivo de Peixes, Formas Jovens, em Sistema Bioflocos"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 07/05/2025 a 21/03/2026; Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Laisy Alberti Bertanha. Objeto:
utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação da qualidade
biológica, química e física de solos sob diferentes sistemas de manejo"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 06/05/2025 a 30/04/2029; Data de Assinatura: 06/05/2025. Signatários: Ana
Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e a estudante Laisy Alberti Bertanha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marcela Julio dos Santos. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, de 01/06/2025 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025;
Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Ricardo Toshio Fujihara. Objeto: O autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes a Obra Capacitacao online-Sistemas Agroflorestais Agroecologicos
na Mata Atlantica, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel;
Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 06/05/2025
Signatario Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Tanure
Chefe Adj. Transf.Tecnologias Embrapa Meio Ambiente
Ricardo Toshio Fujihara
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel de nº SAIC 20700.24/0111-8.
Objeto: Atualizar o valor da Locação do imóvel funcional 10901523, segundo a variação do
IPCA, em 5,48% e inserir cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 24/2024; Valor Mensal: R$86,02. Data da
assinatura: 07/05/2025; Início da vigência: 01/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa Milho e Sorgo e Enia Aparecida Abreu e Silva.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 006 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2025. Processo
SEI Número 21191.000675/2024-12. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
produtos hortifrutigranjeiro para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações
do edital e seus anexos. Empresa vencedora DC Soluções Comércio e Serviços LTDA, CNPJ
53.738.801/0001-15, valor unitário do item: 3 - R$ 4,38; valor unitário do item: 4 - R$ 3,50;
valor unitário do item: 7 R$ 4,38, valor unitário do item: 8- R$ 5,25; valor unitário do item:
10 R$ 7,00, valor unitário do item: 14 R$ 3,85, valor unitário do item: 17: 3,50, Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 007 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2025. Processo
SEI Número 21191.000675/2024-12. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
produtos hortifrutigranjeiros para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações
do edital e seus anexos. Empresa vencedora Siméia A H M Mustafa - EPP, CNPJ
24.602.765/0001-60, valor unitário do item: 1 - R$ 5,10; valor unitário do item: 2 - R$
33,96; valor unitário do item: 5 - R$ 7,35; valor unitário do item: 6 - R$ 5,25; valor unitário
do item: 9 - R$ 29,75; valor unitário do item: 11 - R$ 9,76; valor unitário do item: 12 - R$
8,90; valor unitário do item: 13 - R$ 6,45; valor unitário do item: 15 - R$ 5,87; valor
unitário do item: 16 - R$ 4,35; valor unitário do item: 18 - R$ 11,89;Vigência: 06/05/2025
a 06/05/2026; Data da Assinatura: 06/05/2025.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Baldan
Implementos Agrícolas S.A CNPJ nº 52.311.347/0001-59 e de outro lado como executoras,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Treinamento "Degradação de Pastagens: Desafios e
Oportunidades"; SAIC Nº 23600.25/0035-3; SEI N° 21192.000261/2025-56; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 15/08/2025; Data da assinatura: 02/05/2025; Signatários:
Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Agnaldo de Freitas Vieira e
Robson Cardoso Zofoli, pela Baldan Implementos Agrícolas S.A e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Jaqueline Rosemeire
Verzignassi e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra
individual intitulada "BRS Guatã - nova cultivar de Cajanus cajan"; Unidade Gestora:
135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 05/05/2025; Signatários: Jaqueline
Rosemeire Verzignassi, Cedente e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º
90002/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de desjejum (café
da manhã) para aproximadamente 25 (vinte e cinco) empregados em efetivo exercício
ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção na
Embrapa Pecuária Sudeste.
O item foi homologado pelo seu valor global de R$ 99.060,00 para Biserra e
Maia Coquetel Ltda - CNPJ:74.644.444/0001-04.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.002/2025 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.000627/2025-67. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia/arquitetura para execução da obra de reforma no auditório "Assis Roberto
de Bem", com base no projeto situado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no
Parque Estação Biológica, PqEB, Av. W5 Norte (final) Caixa Postal 02372 - Brasília, DF - CEP,
70770-917, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
O ANEXO I A - PROJETO e ANEXO I B - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/COMPOSIÇÃO
DE BDI/CRONOGRAMA/MEMORIAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA EMBRAPA CENARGEN:
https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site:
https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes 
e
www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
08/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 09h00h no site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001788/2024-87. Contrato: 23200.24/0071-3. Espécie: Contrato de
reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do Campo
Experimental de Vilhena/RO, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa
agropecuária - Embrapa e a empresa KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA, objeto:
Contrato de reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do
Campo Experimental de Vilhena/RO, com vistas a atender as necessidades da Embrapa Rondônia;
Vigência: Inicio em 07/05/2025 e término previsto para e 06/11/2025.; Valor global estimado de
R$ 460.932,76 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS). Data da Assinatura: 07/05/2025. Signatários: LÚCIA HELENA DE
OLIVEIRA WADT- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Rondônia e Clarice Katiuce Vieira da Silva - Representante Legal, pela Contratada.

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