DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000430/2025-18. Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato de
prestação 
de
serviços 
de 
recrutamento, 
seleção,
contratação, 
capacitação,
acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de
Aprendizagem Profissional, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa
agropecuária - Embrapa e a empresa Sociedade Empresarial Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI., objeto: Contrato de prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 05 (cinco) jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem
Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema,
com vistas a atender as necessidades da Embrapa Rondônia; Vigência: Inicio em
21/05/2025 e término previsto para e 20/05/2027.; Valor global estimado para os 24 (vinte
e quatro) meses de R$ 231.337,20 (Duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e sete
reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 06/05/2025. Signatários: LÚCIA HELENA DE
OLIVEIRA WADT- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Rondônia e ALINE DÁRIA FERREIRA- Representante Legal, pela Contratada.
.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0105-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Agrosoft Assessoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda; Objeto: Viabilização do X
Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$28.500,00; Data de assinatura 05/05/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED; e Ana Cristina Cantele Coimbra - Administradora, pela Agrosoft
Assessoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.25/0039-4 de
07/05/2025); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante, Cooperativa
Agropecuária da Região do Distrito Federal Ltda. - Coopa/DF, CNPJ 00.518.969/0001-59;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de trigo da cultivar de TRIGO BRS TR135, visando exclusivamente à obtenção de
sementes de categoria genética e de categoria básica para posterior semeadura de campos
de produção de sementes de categorias subsequentes, em conformidade com as
descrições constantes no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de
recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os
custos de execução sob sua responsabilidade, conforme previsto no Plano de Trabalho
(Anexo I); Data de assinatura: 07/05/2025; Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026; Signatários:
Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; pela Coopa/DF, José Guilherme Brenner, Presidente e Leandro
Luís Maldaner, Vice-Presidente.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A MANUTENCAO DA STU/MAC foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas SENTINELA DO VALE COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ 29.843.035/0001-74 com VALOR GLOBAL de R$ 52.216,00
(cinquenta e dois mil e duzentos e dezesseis reais) para o ITEM 1; e SOUL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.656.136/0001-49
com VALOR GLOBAL de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais) para o ITEM 13.
Destarte, HOMOLOGO o FRACASSO do GRUPO 1 (Itens 02 a 12)
Maceio, 6 de maio de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS
URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao
Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE SOLUCAO INTEGRADA
OUTSOURCING PARA STU/MAC com sessao marcada no Portal Comprasnet para o dia
16/12/2024 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADA A REVOGACAO.
Maceio, 23 de abril de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SOS INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 60 (sessenta) dias; PROCESSO: PEL Nº 047/GOLIC/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
28/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Celso Ternes - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; PROCESSO: PEL Nº 041/GOLIC/2023;
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan
Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de Switches, Access Points e acessórios para a rede de dados
da TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 5.288.546,40. Empresa: Techdec Informática S.A.
Processo 2305/2024-22.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001261/2024-96.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 84.489.400/0001-00 - PATRIMONIO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: . Contratação
de serviços de inventário patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$
799.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CATADORES RECICLANDO VIDAS - COOPTUBIACANGA; Objeto: Realização de retirada pela
COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados
pelas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO, conferida pela assinatura do Termo
de Adesão à REDE RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos
representantes legais dos partícipes; Vigência: 05/05/2025 a 04/09/2025; Fundamentação
Legal: Lei 8.666/1993, Lei 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018;
Data de Assinatura: 08/04/2025.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.005823/2025-88
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 29 - Web 3.0", no contexto do Programa
Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No valor de R$ 11.179.744,96 (onze milhões, cento e setenta
e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 21 (vinte e um reais) meses a contar da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pela
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.006812/2025-15
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 47 - Programa Nacional de Aprendizado
Acelerado em Tecnologia (PNAAT)", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no
âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No valor de R$ 30.530.936,65 (trinta milhões, quinhentos e
trinta mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 33 (trinta e três) meses a contar da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pela
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000151202345. Objeto: Contratação de empresa na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para prestação de serviços continuados de
Centro de Suporte de TIC, compreendendo as tarefas de suporte técnico remoto e
presencial com manutenção preventiva e corretiva, de acordo como estabelecido no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Luis 
Freire, 
200, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 07/05/2025) 113211-11511-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, NOTIFICA o representante legal da Sociedade Empresária COSTA DE OLIVEIRA
CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 19.435.470/0001-06), que se encontra em local incerto e não
sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE pelo INSTITUTO EUVALDO LODI
DO ESTADO DO TOCANTINS (IEL NR-TO) em razão de a não comprovação da boa e regular
aplicação dos recursos públicos transferidos à execução do objeto "CERTIFICAÇÃO DE
PROJETOS PARA ATENDIMENTO A NORMA ABNT NBR 15575 - DESEMPENHO DE
EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS" pactuado com o citado Instituto no Termo de Outorga de
Subvenção Econômica 19.787, cujo prazo expirou-se no dia 21/06/2023, notadamente a (i)
omissão do cumprimento de prestar contas da parcela de R$ 63.100,00, (ii) não devolução

                            

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