DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro designado, Torna público o
resultado do Pregão Eletrônico Nº90001/2025, processo 01458.000181/2024-44, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em transporte de mobiliário comum,
sendo o item adjudicado para RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
07.779.169/0001-30. Valor total: R$ 83.900,00
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2025) 343026-40401-2025NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Especial Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90002/2025, processo Nº 01458.000183/2024-33, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
arquivos deslizantes, sendo o item adjudicado para MULTI PRIME MUDANÇAS E
TRANSPORTES, CNPJ: 39.644.514/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 25.400,00.
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2025) 343026-40401-2025NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Especial Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico 90003/2025, processo 01458.000182/2024-99, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em transferência ordenada de acervos,
sendo o item adjudicado para a MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
09.454.434/0001-36, valor total R$ 151.840,00.
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2025) 343026-40401-2025NE900001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000118/2025-05.
Dispensa Nº 90564/2025. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
24.988.359/0001-87 - ECOLD CLIMATIZACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de
operação e manutenção preventiva, corretiva do sistema de climatização, com
fornecimento de peças de reposição, sob demanda, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 527.999,86. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005420/2024-34.
Dispensa Nº 102/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 21.196.487/0001-08 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA
SENHORA APARECIDA COOPAAGRO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº
11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: A. Vigência:
07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 153.653,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005420/2024-34.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 36.701.549/0001-50 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO
CURU. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que
se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: A. Vigência:
07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 25.034,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005420/2024-34.
Dispensa nº 105/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 45.249.035/0001-05 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
Federal nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: A. Vigência:
07/05/2025 
a 
07/05/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
99.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005420/2024-34.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E
PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº
11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: A. Vigência:
07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 576.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261002481202473. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (equipamentos de raio X e
pórtico) para o PCAN-CG. Novo Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
08/05/2025
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/05/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 07/05/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006270202471. Objeto: Material para manutenção de ares-
condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rst
-
287 
Km
240
-
S/n 
Cx
Pst
341,
Camobi
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004936/2024-38.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E
LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a base aérea
de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
3.013,30. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000621/2025-92. Objeto: Contratação de licenças do
ambiente de desenvolvimento integrado C++ Builder Enterprise.
Favorecido: E do Brasil Tecnologia Ltda - Embarcadero. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510021620202489.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Fornecimento e Instalação de Redes de Proteção. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90048-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 120060-00001-2024NE001793