DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160348
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64043.002941/2023-69.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.454.057/0001-96 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA. Objeto: Indenização
devido à exploração da jazida de mineral cascalho, argila, e gnaisse. Vigência: 07/05/2025
a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.661,00. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 17/2025
Contratante: CRO/12
Contratado: VIVIAN BUTEL PEREIRA
Função: Engenheira(o) Civil - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 017/2025-
CRO/12, de 1º MAIO 25, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025 (90 dias).
Data da Assinatura: 1º de maio de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel- Chefe da CRO/12 e Vivian Butel Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 018/2025
Contratante: CRO/12
Contratado: MÁRCIO ALMEIDA E SILVA
Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 018/2025-
CRO/12, de 1º MAIO 25, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025 (90 dias).
Data da Assinatura: 1º de maio de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel- Chefe da CRO/12 e Márcio Almeida e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 06/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: MARCELO LIMA DE ARAÚJO
Função: Engenheiro Eletricista - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
06/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de
abril de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Marcelo Lima de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 
INDIVIDUAL 
DE 
TRABALHO
POR 
TEMPO 
DETERMINADO 
Nr
05/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS
Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais
de obras
e serviços
de engenharia
relativos à
implantação dos
Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 05/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-
PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº
8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de abril de 2025, fica prorrogado por
03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Raphael
Ferreira Pacheco Malta Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 08/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ROBSON TARDELLY CARVALHO DA SILVA
Função: Técnico(a) em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
08/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de
abril de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Robson Tardelly Carvalho da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 016/2023
Contratante: CRO/12
Contratado: JANAÍNA APARECIDA DE MORAES COSTA
Função: Técnico(a) em Tecnologia da Informação
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
014/2023-CRO/12, de 15 MAIO 23, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 14
de maio de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 15 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2025.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Janaína Aparecida de Moraes Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 03/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: CYNTHYA LARISSA ALBUQUERQUE BASTOS
Função: Arquiteto(a) - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
03/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de
abril de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Cynthya Larissa Albuquerque Bastos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 02/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAIMUNDA NONATA LOPES DA SILVA
Função: Engenheiro(a) Civil - Nível Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
02/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de
abril de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Raimunda Nonata Lopes da Silva.
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2025. Valor Total: R$
161.330,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160020
Processo nº 64581.002315/2025-47
Pregão Eletrônico n. 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE M A N AU S .
Contratado: 55.451.885/0001-37-HM PRODUTOS E SERVIÇOS. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
15/04/2025 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 6.706,80. Data: 07/05/2025.
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.000556/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de
Medicamento e ração para cães para atender as necessidades da Brigada de Infantaria
Pára-quedista. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/05/2025 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIASGnet - 06/05/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2025 - UASG 160242
N Processo: 64616.007947/2023-91.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no segmento de
engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e
assessoria em tecnologia de saúde a fim de atender as necessidades da odontoclínica
central do exército, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 237.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).