DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800012
12
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.000401/2025-95 . Objeto: Aquisicao de material
Permanente
PAASSEx 2025
Lavadora Ultrassonica
-Robotica conforme
condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da
Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/04/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574013947202525. Objeto: Aquisição e instalação de Elevador
de Passageiros para o CADT incluindo instalação e montagem.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco
Manuel, 
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Pesquisa e Planejamento
(SIASGnet - 07/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000483202516. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para as OM participantes do GCALC/1ªRM.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/05/2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 -
Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/05/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
toalhas de banho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 628.287,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64451.009235/2023-36.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Construção de pavilhão para recebimento das torres e kit c2 da vbtp guarani na 2ªcia do
4°dsup. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
925.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde se lê:
Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. . Leia-se: Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030. Onde se
lê: Assinatura: 07/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 12/03/2025. onde se lê: garantir aos
militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições contratuais e editalícias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento. . Leia-se:
garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
especializadas em fisioterapia e reabilitação.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64162.001244/2021-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/05/2025 a 03/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.252,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064002072202596. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 38º Batalhão de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 08/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 64060.001950/2025-96
Fica NOTIFICADA a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 48.500.314/0001-80, de que, após diversas tentativas de notificação postal sem
êxito, foi instaurado Processo Administrativo por meio da Portaria nº 006 - Sect/12º BIL
Mth, de 24 de março de 2025, emitida pelo Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha, em razão do não fornecimento do material especificado na
Nota de Empenho nº 2024NE000419, referente ao Pregão nº 90001/2024, UASG 160108.
Nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é concedido
à empresa o direito de apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, podendo utilizar todos os meios e recursos admitidos em
lei para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
Os autos do processo estão disponíveis para consulta e obtenção de cópias na
Fiscalização Administrativa do 12º BIL Mth, localizado na Rua Tenente Brito Melo, s/n, Barro
Preto, Belo Horizonte/MG - CEP 30180-070, de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante
requisição formal, resguardados os dados protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade.
MURILO ALBIERO - Cel
Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 64060.001953/2025-20
Fica NOTIFICADA a empresa LIFE TECH COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 32.576.437/0001-64, que, após diversas tentativas de notificação postal sem êxito,
foi instaurado Processo Administrativo por meio da Portaria nº 007 - Sect/12º BIL Mth, de
24 de março de 2025, do Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha, em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Pregão nº
90003/2024, UASG 160523.
Nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica facultado
à empresa o direito de apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, podendo exercer todos os meios e recursos admitidos em
lei para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
Os autos do processo estão disponíveis para vistas e cópias na Fiscalização
Administrativa do 12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/n, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG - CEP 30180-070, de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante
requisição formal, resguardados os dados protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade.
MURILO ALBIERO - Cel
Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160252
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 65317.000785/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
A cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado na praça ruão, nº 35, santa, rio
de janeiro-rj, cep: 23.570-200, sob administração do 1º batalhão de engenharia de
combate à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de exercício de
atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento
conforme no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 560/2023.
Nº Processo: 64278.021818/2022-11.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 560/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799,88. Data
de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64278.013266/2024-21.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Suprimir - 0,38%,(menos zero trinta e oito por cento), do valor inicial do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, totalizando um reflexo financeiro de supressão
no valor de R$ -957,17 (menos novecentos e cinquenta sete reais e dezessete centavos)
nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nr 14133/21. Vigência: 07/05/2025 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.794,83. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).