DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64278.019687/2022-01.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.086,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente 5° termo
aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 03/2021, tem como objeto acréscimo do
serviço de cardiologia.. Vigência: 06/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040002534202543. Objeto: Serviços de Engenharia para
Execução de Microrrevestimento Asfáltico na Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-
222.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Frei
Serafim, 
Nº 
2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160203-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.008807/2024-62
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor JAKSON PEREIRA MENDES, inscrito no CPF sob nº 040.***.571-59, por ter
sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize
vista da Portaria de processo administrativo sancionador nr 15 - Asse Ap As Jurd. 4º BEC,
sob nr 64042.008807.2024.62, instaurada em 10.12.2024. Razao pela qual e facultado, a
partir dapublicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da assessoria de
apoio para assuntos juridicos do 4 BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis, contados desta
publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampladefesa. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para tres
dias uteis, contados a partir da data dessa publicacao, as 10 horas, na sala da assessoria
de apoio para assuntos juridicos do 4BEC. contados a partir da data dessa publicacao, as
10horas, na sala da assessoria para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias
corridos após o o conhecimento desta solução para apresentar alegacoes finais por escrito,
caso queira e que os autos do processo administrativo sancionador encontram-se a sua
disposicao para vista na sala da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003533/2025-04
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notifica o Sr. NADSON DOS SANTOS FERREIRA por ter sido infrutífera a notificação mediante
o correio eletrônico e telefone, para que responda no prazo de 10 (dez dias) úteis para
apresentar sua defesa prévia, relativas ao Processo Administrativo Sancionador Portaria 04-
AAAJ/4° BEC, de 27 de março de 2025, a contar da data desta publicação a fim de constar
do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram -se a sua disposição no 4º
Batalhão de Engenharia de Construção. A documentação referente à defesa prévia deve ser
entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592001476202594. Objeto: Aquisição de fios de sutura para
suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 76.
Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da
Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160345-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276/202397.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 55.026.435/0001-05 - IGOR JOSE CAETANO DE LIMA- NEXT UROLOGIA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autonômos (psa) para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276/202397.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.723.798/0001-16 - FISIOLINDA CLINICA DE FISIOTERAPIA DE OLINDA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonômos (psa) para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160200
Nº Processo: 6421000067202586. Objeto: Aquisição de Peças Agrale - GCALC 7ª
RM . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.
17 
de 
Agosto 
784
- 
Casa 
Forte, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160200-00001-2024NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579011416202477. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e demais
OM Participantes da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 259. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 259 (duzentos e cinquenta e
nove). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 06/05/2025) 160050-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) do Atirador Desportivo (AT) IGOR
XIMENES GUIMARÃES - CPF Nº 042.519.XXX-16, por perda da validade do registro e inércia
do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o
status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo
ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status"
e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no
contexto da Lein° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o
administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE ou reativado o CR, desconsidere
esta notificação.
João Pessoa, 7 de maio de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de
sua competencia prevista nos termos da alinea b, inciso II, Art. 67 do Decreto n 10.030, de
30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30
da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e apos tentativa de comunicacao via
postal, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES: LEONARDO GURGEL
CALDEIRA,
CPF
063.591.XXX-03;
e
FRANCISCO ENEMILSON
DA
SILVA
JUNIOR,
CPF
000.695.XXX-01, possuidores de Certificado de Registro e Produtos Controlados pelo Exercito
(PCE), que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA), passando para CANCELADO, sendo necessario, desde logo, a
adocao das providencias necessarias a destinacao do acervo, em conformidade com o Art.
31, Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa)
dias, a contar da publicacao deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na
hipotese de ja haver notificacao escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, nao havendo comunicacao
formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 17 Grupo de Artilharia de
Campanha (SFPC/17 GAC), com prova inequivoca quanto a transferencia da propriedade da
arma ou de sua entrega a Policia Federal, seu status no SIGMA sera alterado, e a policia
judiciaria comunicada para apuracao de possiveis crimes praticados no contexto da Lei n
10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento).
ROBSON PINHEIRO DANTAS