DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de
sua competencia prevista nos termos da alinea b, inciso II, Art. 67 do Decreto n 10.030, de
30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art.
30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e apos tentativa de comunicacao
via postal, NOTIFICA o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR LENILSON BATISTA DE
MACEDO JUNIOR, CPF 077.227.XXX-54, possuidor de Certificado de Registro expedido
Exercito Brasileiro, que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), passando para CANCELADO, sem que haja
necessidade de adocao de quaisquer outras medidas administrativas.
ROBSON PINHEIRO DANTAS
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, no
exercício de sua competência resolve notificar os Senhores (1) HENRIQUE JOSÉ GOMES
COELHO, 487.924.XXX-87; (2) MARCIAL LUIS TORRES DE MORAES, 055.021.XXX-91; (3)
ANTONIO CARLOS MAIA SILVEIRA, 145.135.XXX-00; (4) JOÃO MACHADO GUIMARÃES,
198.784.XXX-34; (5) ODAIR DE QUEIROZ LOPES, 107.449.XXX-75 e (6) ANDRE HENRIQUE DOS
SANTOS, 079.958.XXX-37, ambos possuidores de Certificados de Registros (CR), a fim de que
Vossas Senhorias tomem conhecimento do CANCELAMENTO de seus Certificados de
Registros de Arma de Fogo, sendo necessária a adoção, por ora notificado, das providências
para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em
conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa
Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito
admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado
e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da
7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo,
ou a revalidação dos seus Certificados de Registros, ou de sua entrega à Polícia Federal,
serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
2003 (Estatuto do Desarmamento). O envio do documento de comprovação de providências
para revalidação do Certificado de Registro ou da destinação do PCE deve ser dirigido ao
Senhor Comandante da 10ª Companhia de Engenharia de Combate através do e-mail
sfpc10ciaecmb@gmail.com ou entregue no endereço desta Organização Militar, localizada
na Rodovia PE 180 Km 05, s/nº, CEP 55.155-970, São Bento do Una-PE.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA - Cap
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, no
exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em
cumprimento à determinaçã,o constante da peça 250, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 -
TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA
os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a abertura de Processos
Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), por encontrarem-se
com os Certificados de Registros VENCIDOS, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos,
para que se manifestem. Na omissão da manifestação do administrado no prazo
mencionado ou de manifestação insuficiente para a reativação do Certificado de Registro,
o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Companhia de Engenharia de
Combate adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos
Certificados de Registros dos Senhores: (1) ALISSON SIMÕES DA SILVA, 109.990.XXX-25; (2)
UMBERTO
VITURINO DE
ARAÚJO, 040.190.XXX-77;
(3)
VALDEMAR GOMES
FARIAS,
051.674.XXX-75; (4) JOSÉ GETÚLIO MOREIRA BORBA, 012.435.XXX-45; (5) JOÃO BATISTA DE
SANTANA MOURA, 470.574.XXX-34; (6) FÁBIO LUIZ LEITE, 171.273.XXX-91; (7) C A R LO S
EDUARDO BRITO DA SILVA, 060.923.XXX-16; (8) CECÍLIO NETO TAVARES SILVA, 106.302.XXX-
11; (9) EDJONAS CORDEIRO DA SILVA, 090.048.XXX-09; (10) NELMON FRANCISCO
MEDEIROS DOS SANTOS, 047.050.XXX-00, (11) ANTONIO CARLOS PINTO VASCONCELOS,
084.834.XXX-72; (12)
LUCAS EMANOEL
FERREIRA DE
LIMA, 117.362.XXX-74;
(13)
MARINALDO MANOEL DA SILVA, 334.285.XXX-82; (14) GEORGE LUÍZ PINHO MOURÃO,
633.146.XXX-72, (15) MARCIO JOSE PONTES COSTA, 931.785.XXX-15; (16) GILVANDO
HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA, 880.010.XXX-91; O envio do documento de comprovação
de providências para revalidação do Certificado de Registro ou da destinação do PCE deve
ser dirigido ao Senhor Comandante da 10ª Companhia de Engenharia de Combate através
do e-mail sfpc10ciaecmb@gmail.com ou entregue no endereço desta Organização Militar,
localizada na Rodovia PE 180 Km 05, s/nº, CEP 55.155-970, São Bento do Una-PE.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA - CAP
Comandante da 10ª Companhia de Engenharia de Combate
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 40.908.180/0001-29 - EDVANIA GOMES HENRIQUE MORENO. Objeto: Garantir
as militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes, pensionistas de ex-combatentes e
dependentes o ex-combatente e
servidores civis do exercito brasileiro(ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na
pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas
e prestação de serviço de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64108000341202526. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de agenciamento para emissão de passagens aéreas e rodoviárias,
conforme condições e exigências do edital e anexos. Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PEEntrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2025) 160183-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.002458/2025-32.
Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.130.173/0001-85 - BBN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação
para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.001794/2025-68.
Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.938.129/0001-69
- CORPUS
DIAGNOSTICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos
usuários do fundo de saúde do exército da guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271002038202576. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais
esportivos diversos para o Programa Força no Esporte - PROFESP do CFAP/34º BIS.. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160520
Nº Processo: 64144002219202558. Objeto: Aquisição de toner e cartucho ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, em
proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva e Órgãos Participantes.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia
Transamazonica
Km
9
-
Nova
Maraba,
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160520-00001-2025NE999999
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160160
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64119.003504/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
30.113.502/0001-90 -
THAIS
MELO
DE OLIVEIRA
PSICOVIDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160163
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64319.047228/2022-86.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104.000,00.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA do interessado CRISTOVÃO AMORIM DIAS,
para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, apresente-se
pessoalmente no Comando da 8º Região Militar ou entre em contato através do correio
eletrônico ch.assjur@8rm.eb.mil.br ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de sua
inquirição, apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte documentos e requeira o
que julgar de direito. Tal notificação refere-se à sindicância instaurada pela Portaria nº 24-
AsseApAsJurd/Estado-Maior Especial/EMG, de 30 de dezembro de 2024, cujo objeto é
apurar indícios de eventual apropriação indébita e se for o caso, obter o ressarcimento dos
danos causados ao erário, relativos aos pagamentos indevidos efetuados após o óbito do
Pensionista JUSTINO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 98-0144097. Os autos da
sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região Militar ou poderão ser
solicitados através do correio eletrônico citado acima.
BELÉM, PA, 6 de maio de 2025.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante da 8ª Região Militar
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