DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020585202449.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: 8 equipamentos comatí veis
com as mantas térmicas. Material polipropileno,ti po ar quente, modelo gomos de ar
perfurado tamanho do corpo inteiro, dimensões aproximadas de 1,80 metros de
comprimento e 1,20 metros de largura.nome comercial cgh actiwarm - manta para
manutenção da normotemia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002130/2025-82.
Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 10.779.888/0001-66 - SERTEN SERVICOS DE HEMODINAMICA DE BAGE LTDA ..
Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realizaçã de exames
complementares,
cateterismo
cardíaco,
angioplastia coronária
de
vaso
único e
angioplastiacoronária de vasos múltipos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64658.014700/2022-53.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 33.891.382/0001-40 -
SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Conferir através de Apostilamento, a
inclusão da unidade filial localizada na avenida josé de alencar n° 284, bairro menino deus,
Porto Alegre/RS, vinculado ao Edital de Credenciamento 01/2020 PClinMPA e ao Contrato
n° 41/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos
de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de passageiros, macas, monta-cargas
e plataforma hidráulica para o Hospital Geral de Curitiba Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praça
Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/05/2025) 160223-00001-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021800/2021-45. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 34.296.901/0001-94 - APSI CONSULTORIA E ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA.
Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato
de prestação de serviços nº 001/2022, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme o pedido
formulado no dia 21 de outubro de 2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a
contar dessa data, rescindiu o termo de contrato de prestação de serviços nº 001/2022,
nup 64578.021800/2021-45. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do
credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578024265202427. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o Setor de Odontologia (GCALC).. Total de Itens Licitados: 390. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
- 
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550000301202556. Objeto: Aquisição de tintas para impressora(
EPSON , LEXMARK E HP ), toners e cilindros de imagem. . Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio
Branco, 
99
- 
Wilson 
Montenegro,
Centro 
-
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160229-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160229
Nº 
Processo: 
64550000510202508. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços integrados de manutenções diversas em bens
imóveis das instalações do aquartelamento e vilas militares. (Instalações de pisos,
coberturas, serviços de pintura, entre outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio
Branco, 
99 
- 
Wilson 
Montenegro, 
Wilson 
Montenegro 
- 
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160440
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64062.008856/2023-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de
serviços de publicidade legal.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 367,74. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202436.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.843.456/0001-62 - FISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO MEDICA
LTDA. Objeto: Fisioterapia e reabilitação com especialidade em fisioterapia ortopédica,
neurológica, pediátrica, geriátrica, pilates e acupuntura entre outros, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/04/2025 a
02/04/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202436.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 43.284.364/0001-53 - SALUTAR ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Audiometria, psicologia, atendimento psicopedagógico, neuro psicopedagogo e terapia aba,
entre outros, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a
19/03/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202436.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 37.719.769/0001-74 - L & K CLÍNICA CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Objeto:
Clínica médica e exames de imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202436.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 83.474.395/0001-91 - PATOGENE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais, na área de laboratório de análises clínicas, citopatologia
e anatomia patológica ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006334/2020-15. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 07.843.456/0001-62
- FISIO CENTRO DE
FISIOTERAPIA E
REABILITACAO MEDICA LTDA. Objeto: Readequação à lei 14.133/2021. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160450
Nº Processo:
64683009357202480. Objeto:
Aquisição de
insumos para
roçadeiras e motosserras. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160450-00001-2025NE000001