DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64056.000147/2023-31.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: BATALHAO
DE
GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado:
27.013.152/0001-85 - J. S. SILVA BARBEARIA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão
de uso de espaço físico destinado a atividades de uma barbearia.. Vigência: 26/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.782,08. Data de Assinatura: 26/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160059
Nº Processo: 50000.001717/2018-84. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160059
Nº Processo: 64037.005553/2022-38. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão por termino de
contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160059
Nº Processo: 65323.011756/2021-10. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Rescisão por termino de
contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160055
Nº Processo: 64134000890202583. Objeto: Aquisição de cabine de pintura
automotiva com aquecimento elétrico, com montagem, estrutura e demais insumos
necessários para sua instalação por parte da contratada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160055-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64576.028933/2021-62.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS
CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar)
os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº
01/2021- h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de
brasília e a empresa mgs clean soluções e serviços ltda. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.400,16. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009388/2024-05.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, nas administrações do SMU e QRG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009388/2024-05.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB,
em Brasília-DF, na administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Fornecimentos de
passagens aéreas nacionais. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.900,50. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento passagens rodoviárias
intermunicipal e interestadual. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 41.385,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 007-2025, celebrado no dia 30 de abril de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Guararapes-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Guararapes-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo:
30 de abril de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da
2ª Região Militar e o Senhor ALEX PERAMO DE ARRUDA - Prefeito Municipal de
Guararapes-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
006-2025, celebrado no dia 30 de abril de 2025; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Itápolis-SP; Resumo do objeto: Acordo
de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma
regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Itápolis-
SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 30 de abril de 2025; General
de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI - Prefeito Municipal de Itápolis-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 008-2025, celebrado no dia 30 de abril de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Osvaldo Cruz-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Osvaldo Cruz-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo:
30 de abril de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da
2ª Região Militar e a Senhora VERA LUCIA ALVES - Prefeita Municipal de Osvaldo Cruz-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 009-2025, celebrado no dia 30 de abril de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Pedreira-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Pedreira-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 30
de abril de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor FABIO VINICIUS POLIDORO - Prefeito Municipal de Pedreira-SP.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA RESCISÃO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N°
64326.0001081/2024-51 Contrato: 07/2024 Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491,
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-
27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: MILTON PARRI
FILHO, CPF nº 161.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES JUNIOR. Fundamento: A rescisão tem amparo no inciso I, do Art. 12, da Lei 8745, de 09 DEZ
1993, e no inciso I, da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 07/2024, de 23 SET 24. Data da Rescisão:
22 de dezembro de 2024. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel - Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.001554/2025-41.
Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza e conservação (dedetização, desratização, desinsetização e limpeza de
reservatório de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
aviso de contratação direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 1/2025 - UASG 160463
Nº do processo: 64141.006406/2024-50
A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico, com sede à Av. Soldado
Passarinho n° 3.900, bairro Jardim Chapadão, Campinas-SP, inscrito no CNPJ sob o nº
23.196.151/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Tenente-Coronel NORBERTO VILAS
BOAS HENNEMANN, nomeado pela Portaria C Ex nº 730, de 23 de maio de 2024, publicada
no D.O.U. nº 100 de 24 de maio de 2024, inscrito no CPF xxx.146.200-xx, nos termos da Lei
Federal n. 14.133/21 de 1° de abril de 2021, Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro
de 1932, Decreto Federal nº 11.461, de 31 de março de 2023, todos com suas respectivas
alterações, acata o resultado da licitação realizada sob a modalidade Leilão, do tipo maior
lance, realizado de forma eletrônica, conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. MIRIAM
APARECIDA TRINDADE GIR, matrícula JUCESP n°617, e resolve: ADJUDICAR e HOMO LO G A R
o objeto licitado no dia 15 de abril de 2025, relativo ao edital do Leilão n° 1/2025, que tem
por objeto a alienação de bens móveis inservíveis ao Exército Brasileiro, veículos com
direito à documentação e veículos sucata para desmonte, através de pagamento por
sistema de permuta, em lotes, pelo maior lance, conforme ata da sessão pública e
julgamento disponível no processo, de acordo com os critérios divulgados em edital.
Assinado em 7/05/2025.
NORBERTO VILLAS BOAS HENNEMANN
Ordenador de Despesa
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