DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.006891/2024-15.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR
CONCHAS VELHAS. Objeto: Ontratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab), de acordo
com o edital da chamada pública nº 01/2025 da uasg 160207.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
23/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 22.995,70. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.006891/2024-15.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 
27.124.373/0001-20
- 
ASSOCIACAO
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR 
DE
GUAMIRANGA. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab),
de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2025, da uasg 160207.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
23/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 32.921,90. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128001501202516. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Estação Móvel para Tratamento de Água com Membranas de Ultrafiltração, com
vazão nominal de 5.000 L/h (5 m /h).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160213-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026000899202511. Objeto: Aquisição de material esportivo para
o 1º BCOM e OMs integrantes da GCALC. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro,
Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 07/05/2025) 160250-00001-2025NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2024
O Comandante do 9 Batalhao Logistico (9 B Log) torna publico o resultado do
Leilao n 002/2024, aos arrematantes e respectivos lotes:
JOAO CARLOS DA SILVA - ***.503.700 -** (lotes 1, 8); NILTON ROGERIO SANTOS DA
SILVA - ***.180.900 -** (lote 2); ALEXANDRE SIDNEI KERN - ***.795.130 -** (lote 3); LUCAS
THOMAS - ***.116.620 -** (lotes 4, 6); PAOLO SALVATTI SPINA - ***.019.378 - **(lotes 5, 7);
AROLDO RUDOLF - ***.166.609 -** (lote 9); MOACIR DALMOLIM COMIM - ***.855.289 -** (lote
10); GUINCHO DOIS IRMAOS LTDA ME - **.220.091/****-**(lotes 11, 12, 14, 16, 20, 22); DIOGO
KOGA SANTOS - ***.412.439 -** (lote 13); SUCATAO DO BATATA LTDA - **.313.625/****-**(lote
15); MENALE AUTO PECAS E DESMONTE LTDA - **.739.610/****-**(lote 17); ORLANDO JOSE
NOVINSKI - ***.701.270 -** (lote 18); AUTO DEMOLIDORA PRETO - **.613.325/****-**(lote
19); BRUNO BADO TESSARO - ***.902.740 -** (lotes 21, 36); LUIZ DE BARROS CAMPOS NETO -
***.739.918 -** (lote 23); MARCO AURELIO FRACAO - ***.915.340 -** (lotes 24, 32); LUIZ
VALDECIR FILLIPIN - ***.420.120 -** (lote 25); FRANCISCO ALVES DA SILVA - ***.248.528 -**
(lote 26); OSVALDO JOSE SOARES DE PAIVA - ***.718.960 -** (lote 28); WHAYNE DE SOUZA
VIANA SANTOS - ***.602.898 -** (lote 31); LEANDRO DE CASTRO - ***.814.179 -** (lote 33);
JOHN RAMBO - ***.256.630 -** (lote 34), que encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
TC THALES FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000486202542. Objeto: Reforço Estrutural e Drenagem do
Pavilhão Tuiuti na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), em Cruz Alta -
RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.000626/2025-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar, resultante da chamada pública nr 001-2025, do 9º regimento de
cavalaria blindado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 -
Inciso: IVLEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I.
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 139.013,50. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.000626/2025-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, resultante
da chamada pública nr 001-2025, do 9º regimento de cavalaria blindado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.264,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os
herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida
Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario
das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar
incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de
10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do
acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023:
15145 Miguel de Chaves Abrahao / 16335 Lucio Rene Bentz / 25657 Paulo Serra / 28169
Pitrino Mario Schettini / 30123 Alfredo Canazarro / 31637 Ary Pauli / 33514 Reni Elso Toschi
/ 33819 Leonel Mamedes de Oliveira / 33909 Nestor Gelatti / 34972 Neri Vieira de Medeiros
/ 37771 Hans Hartmut Richard Michael Hess / 39445 Jorge Sangineto da Silva / 39826 Jorge
Teixeira / 42496 Nestor Aurich / 44584 Paulo Harald Wachter / 52730 Michael Nohel /
63744 Rosalvo Ottoni Costa / 86925 Cristiano Nicolau / 134029 Carlos Rodrigo Carvalho
Goncalves / 165702 Eduardo de Matos Feijo / 182172 Diego Arenhart Verissimo.
Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2025.
TC MIGUEL MEDEIROS VIANNA
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 28.719.518/0001-07, a penalidade
de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, com base no
Art. 87 da lei 8.666/93 e anulacao da Nota de Empenho. A penalidade e resultado da
apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 08/2023 (UASG 160392),
tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2024NE552, da
UASG
160389, atraves
do
Processo
Administrativo nr
64129.001869/2025-74. Fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta publicacao, para apresentar suas
razoes de defesa por escrito na Secao de Licitacoes do 8 B Log.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160318
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.702,16. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63018/2025 - UASG 160191
Nº Processo: 64215004757202415.
Inexigibilidade 
Nº 
90036/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
PREPARACAO 
OFICIAIS
R ES E R V A / R EC I F E .
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a . Valor
Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).