DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
CHEFIA
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO À ESCOLA PREPARATÓRIA
DE CADETES DO EXÉRCITO
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx),
devidamente autorizado pelo Comando do Exército - por intermédio do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (DECEx) - amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de
1999 - Lei de Ensino no Exército, e conforme portaria - DECEx/CEx nº 937, de 07 de maio
de 2025, torna públicas as retificações do EDITAL Nr 01/25 S CONC ADMS, de 19 de março
de 2025 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO
EXÉRCITO, publicado na Seção 3, p. 51 do DOU nº 54, de 20 de março de 2025, a seguir:
- Alterado o primeiro parágrafo do Edital para a seguinte redação:
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx),
devidamente autorizado pelo Comando do Exército - por intermédio do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (DECEx) - amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de
1999 - Lei de Ensino no Exército, faz saber que estarão abertas, no período de 25 de março
de 2025 a 23 de maio de 2025, as inscrições para o Concurso de Admissão (CA) à EsPCEx,
observadas as seguintes instruções:
- Alterado a linha com a atividade PERÍODO DE INSCRIÇÕES e a linha com a
atividade PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, ambas no Anexo A, para a seguinte redação:
ANEXO A
CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO
. .Responsável(is)
.At i v i d a d e
.Prazo
. .Candidato
.Período de inscrições.
.De 25 MAR 25 a 23 MAIO 25
. .Candidato
.Pagamento da taxa de inscrição.
.Até 26 MAIO 25
Cel FLAVIO EDUARDO BRANDALISE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
08/05/2025 até 07/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.645,86. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-DL-001-FE.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa securitária com emissão de apólice para segurar os veículos da indústria de
material bélico do brasil -filial fábrica estrela..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 29.335,40. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000020
Processo Administrativo n. 2025PR000020 - Objeto: SERVICO DE GEORREFERENCIAMENTO
DA REPI . Empresa vencedora: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA - CNPJ:
20.522.473/0001-66, Valor Total: R$ 48.000,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2122/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90977/2025.
Dispensa Nº 90977/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 49.487.407/0001-84 - MM DESIGN INTEGRADO LTDA. - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em criação de conteúdo e layout para book
imobiliário, para o Residencial Campo dos Ipês, em Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 90937/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que foi publicada a
Errata nº 3, de 06/05/2025. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no
sítio 
da 
Instituição: 
https://www.poupex.com.br/institucional/editais/
?ano=2025&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5 es+presenciais#conteudoEdital
Brasília-DF, 7 de maio de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000533/2020-00. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020. Contrato nº 02/2021-01.
Objeto: Readequar o planejamento inicial contratado, ajustando-se por meio de acréscimo e
supressões financeiras sem alteração do valor final do contratado. Vigência: até 25/05/2026.
CONTRATADA: 
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DA 
QUALIDADE 
NUCLEAR 
-
IBQN. 
CNPJ:
30.020.705/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/05/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95500.2025/002-00 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.000878/2025-92
Dispensa eletrônica Nº 92024/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO
MERITI.
Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA.. Objeto:
Serviço de dedetização
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 19.171.20.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 91800/2025-09/00 - UASG 791800 Nº Processo: 63105.005673/2024-83
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
34.279.456/0001-54 - TRITON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns de
engenharia de fornecimento com instalação de equipamentos na subestação "cais norte".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$
347.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105.005148/2024. Objeto: Registro de Preços (SRP) para
aquisição de guindaste autopropelido com capacidade de 80/90 toneladas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
de
Mocangue 
S/n,
Centro, 
Ponta
D'áreia
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 07/05/2025) 791800-00001-2025NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63015.007184
/202. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas
junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota.
BRUNO HELUY MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2025) 791180-00001-2025NE000288
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 84000/2023-001/02 - UASG 784000
Termo Aditivo Nº 84000/2023-001/02. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO
DO 4° DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.869.355/0001-35 - Playlist Soluções Ltda. Objeto:
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84000/2023-001/00, por 12 (doze) meses,
nos termos da lei, para contratação de serviço de locação de 01 (um) ponto de acesso do
software de automação de rádio "Playlist Automation Suite Rental,. Valor da contratação é
de R$ 1.886,86 (mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Data de
Assinatura: 06/05/2025 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO DA SILVA
JÚNIOR.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000236202540. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de material de expediente para as Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/ RS, Uruguaiana/RS..
Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente , prevalecem o
descritivo neste Termo de Referência..
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/05/2025) 785810-85810-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-009/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 09/05/2025 ate 08/05/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/05/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO DE ENDOSCO P I A
DIGESTIVA
E GASTROENTEROLOGIA
S/S -
ENDOGASTRO,
inscrito no
CNPJ sob
n.
95.879.359/0001-97, representado pelo Sr. SÉRGIO EDUARDO MERLIM.