DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800021
21
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004494/2025-73, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 20/2025, contratada: F5 ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 50.832.527/0001-50. Objeto:
Aquisição de Insumos Alimentícios com características: Integral, zero lactose, desnatado,
zero açúcar e dietéticos para dieta de pacientes da internação do Hospital Naval de
Brasília. Justificativa: Em razão da necessidade de atender as demandas de dieta específica
para pacientes internados diagnosticados com distúrbios alimentares que inviabilizam
alimentação com características geral. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor
total de R$ 40.829,44 (Quarenta mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro
centavos).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.001507/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos.. Total
de Itens Licitados: 100. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2021-078/00, por 12 meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 07/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666
de 1993. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor do Contrato: R$ 18.598.631,86. Data
de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 63014.005770/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 70190/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-031/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a
27/04/2026, nos termos do inciso II, do art. 57 c/c § 4° da lei n.º 8.666 de 1993, a fim de
concluir os serviços em andamento e já empenhados, ressalvando-se a possibilidade da
rescisão contratual antecipada, caso os serviços sejam concluídos previamente ao término
da vigência do contrato.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 3.811.474,55. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001102202452. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de construção visando atender às necessidades da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios à Navegação Almirante
Moraes Rego (CAMR), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino
(CIAARA), Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo), Centro de Hidrografia da
Marinha (CHM) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação -
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2025) 751212-00001-2025NE000010
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER
DE AQUINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 75111
Processo: 63277.000051/2025-78. Objeto: Pagamento de taxas anuais referentes as
Certificacoes do Curso de Aperfeicoamento de Hidrografia para Oficiais e Curso de
Aperfeicoamento em Hidrografia
e Navegacao para Pracas (categorias
A e B,
respectivamente) exigidas pelo Conselho Internacional de Padroes de Competencia para
Hidrografos e Cartografos Nauticos, (da SILGLA em ingles, IBSC), por meio da Solicitacao ao
Exterior PV51110-2025-00001. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei n 14.133/2021. Justificativa: Unico orgao internacional
responsavel por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituicao: International Hydrographic
Organization (IHO). Valor: US$ 1.311,12 (Mil trezentos e onze dolares e doze centavos de dolar).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL SIMPLIFICADO DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo seletivo de admissão às escolas de formação de oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2026)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, no
período de 20 maio a 02 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) do
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro - RJ, e do Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém - PA, doravante denominado Processo
Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.
1 - O CIAGA é o órgão coordenador e executor do Processo Seletivo, designado pelo
Diretor de Portos e Costas.
2 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na
Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga/.
3 - Este Processo Seletivo se destina a selecionar candidatos para o preenchimento
de 210 vagas para o CIAGA e 164 vagas para o CIABA.
4 - São requisitos para participar do Processo Seletivo:
a) ser brasileiro nato (ambos os sexos), com idade mínima de 17 anos e máxima de
23 anos em 1º de janeiro de 2026 nos termos da Lei nº 7.573/1986;
b) ter concluído, com aproveitamento, o curso do Ensino Médio ou equivalente, em
instituição oficialmente reconhecida, até 02 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei nº
7.573/1986;
c) não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união
estável, nos termos do Art. 144-A da Lei nº 6.880/1980;
d) ter a altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m;
e) não ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado;
f) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em
processo administrativo do qual não caiba mais recurso, contando o prazo a partir da data do
cumprimento da sanção; ou condenado em processo criminal com sentença transitada em
julgado, contando o prazo a partir da data do cumprimento da pena;
g) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
h) não ter sido julgado "incapaz definitivamente" para o Serviço Ativo das Forças
Armadas ou das Forças Auxiliares ou para o Serviço Militar Inicial;
i) não ter sido excluído, a bem da disciplina ou por inaptidão ao oficialato, de
qualquer escola preparatória ou de formação das Forças Armadas ou Auxiliares, nem ter sido
excluído, a bem da disciplina, do Serviço Ativo ou do Serviço Militar Inicial (SMI) de qualquer
organização militar;
j) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
k) possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia;
l) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais); e
m) cumprir as instruções estabelecidas no Edital.
5 - Calendário de Eventos:
. .EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D E
.
.01
.20/05
a
02/06/2025
.Período de Inscrições.
.
.02
.20 a 23/05/2025
.Solicitação de isenção da taxa de inscrição.
.
.03
.20/05
a
03/06/2025
.Pagamento da taxa de inscrição.
.
.04
.A partir de
27/05/2025
.Divulgação da relação dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição.
.
.05
.A partir de
25/07/2025
.Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização das provas
do Exame de Conhecimentos.
.
.06
.02/08/2025
.1ª Et a p a - Exame de Conhecimentos (1º dia).
08h - abertura dos portões.
09h - fechamento dos portões.
10h às 14h - aplicação das provas de Português, Redação e Inglês.
.
.07
.03/08/2025
.1ª Etapa - Exame de Conhecimentos (2º dia).
08h - abertura dos portões.
09h - fechamento dos portões.
10h às 14h - aplicação das provas de Matemática e Física.
.
.08
.04/08/2025
.Divulgação das provas e dos gabaritos preliminares.
.
.09
.04 a 06/08/2025
.Período para interpor recurso.
.
.10
.A
partir
de
25/08/2025
.Divulgação dos gabaritos definitivos.
.
.11
.A
partir
de
12/09/2025
.Divulgação da classificação inicial e da convocação para a 2ª Etapa.
.
.12
.A
partir
de
26/09/2025
.Divulgação dos locais, datas, horários e composição de grupos para a realização da
2ª Etapa.
.
.13
.29/09
a
01/10/2025
.Comprovação de renda familiar.
.
.14
.30/09/2025
a
07/11/2025
.2ª Etapa - Seleção Psicofísica.
.
.15
.A partir de
17/11/2025
.Divulgação do resultado da Seleção Psicofísica; da convocação para a 3ª Etapa; e
dos locais, datas, horários e composição de grupos para a realização da 3ª Etapa.
.
.16
.24/11/2025
a
05/12/2025
.3ª Etapa - Teste de Suficiência Física.
.
.17
.A
partir
de
01/12/2025
.Divulgação da relação dos candidatos que apresentaram a declaração de renda
familiar.
.
.18
.A partir de
15/12/2025
.Divulgação do resultado do Teste de Suficiência Física; da nota da prova de
Redação; da classificação final; e da convocação para a 4ª Etapa.
.
.19
.12 a 30/01/2026
.4ª Etapa - Período de Adaptação e Verificação de Documentos.
.
.20
.29/01/2026
.Data limite para a chamada de candidatos reservas.
.
.21
.02/02/2026
.Matrícula e início do Curso.
ALVARO VALENTIM LEMOS(CONTRA-ALMIRANTE)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 90.001/2025
Processo n 63065.000515/2025-31. Objeto: Habilitação de COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos reutilizáveis e
recicláveis gerados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, mediante assinatura de Termo de
Compromisso. Fundamento legal: Decreto n 10.936, de 2022 e legislação correlata, bem como as demais
exigências previstas no edital e seus anexos. Endereço para entrega dos documentos de habilitação: R.
Conde de Bonfim, n 54 -Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data limite para entrega dos documentos de habilitação:
até 30 de maio de 2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Data da abertura da sessão pública: 09
de junho de 2025 às 09h30. Divulgação da lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas: a partir de 09 de junho de 2025. Data para interposição de recurso: conforme
itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar da relação das associações e/ou cooperativas habilitadas e inabilitadas.
Data da divulgação do resultado dos recursos: conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar do
resultado da interposição dos recursos.
Divulgação do resultado final, após sessão pública: conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar
do resultado dos recursos.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
seguintes
links:
https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/ ou no sítio https://www.marinha.mil.br/cmam/
policlinica-naval-nossa-senhora-da-gloria-pnnsg
Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
Fechar