DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.000732/2025-01.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 310578910 - AIROTRACKER MONITORAMENTO. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na
prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento veicular, via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores em comodato, disponibilização de software gerenciamento com
acesso e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e
garantia via web de funcionamento para gestão da frota do comando do primeiro distrito
naval, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027. Valor Total: R$
58.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.011142/2024-15.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na forma de serviços
eventuais por demanda de ordens de serviços (os) no edifício almirante tamandaré (EdAT),
prédio do Comando do Primeiro Distrito Naval (Armazém do Sal) e nos imóveis sob
jurisdição do Comando do 1º Distrito Naval, conforme quantidade, especificações,
condições e características definidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027. Valor Total: R$
8.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.011142/2024-15.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de instalação com fornecimento de quadro elétrico de comando, controle,
sincronismo e paralelismo, quadro elétrico de transferência automática e quadros de
emergência dos andares, bem como a execução de serviço não continuado de manutenção
preventiva e corretiva do grupo motor gerador instalado no Edifício Almirante Tamandaré
(EdAT), Praça Barão de Ladário, s/n, Centro, CEP 20081-240, Rio de Janeiro, RJ, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 220.963,65. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.008130/2024-11.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 33.938.119/0001-69 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Este contrato tem por objeto a aquisição, pela contratante, de gás
natural canalizado, a ser fornecido pela contratada, conforme especificações básicas
constantes do anexo I e condições particulares, constantes do anexo II, parte integrante
deste Contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a . Valor
Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90006/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 62002.010105/2022-28.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/04/2025 a 21/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e
§ 8º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de variação do valor contratual
para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice
IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 15.576,74 (quinze mil,
quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) perfazendo um
reajustamento de 3,53352%.. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.576,74. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002745202515. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho do
Comando do 1° Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Torna-se público que o Processo: 63397.000685/2024- 83 (PE nº 90003/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA; E 14.694.736/0001-11 -
ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Nas quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-060-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.062,93. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-055-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
07/05/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.798,46. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-028-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.875,09. Data
de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-056-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.346,47. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.516.461/0001-07 - INGRID GLEISE DO NASCIMENTO CARDOSO. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-022-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.452,52. Data
de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.787.962/0001-20 - DNA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-023-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/05/2025 a
03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.712,98. Data de Assinatura:
03/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
36.076.377/0001-71
- A
L
D
VILAR DE
ANDRADE
CLINICA
ODONTOLOGICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do
termo de
credenciamento nº 83701/2021-057-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.830,63.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).