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DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA/PR, CNPJ:
76.170.240/0001-04. Objeto: Encerramento do Convenio n. 920912/2021, em face de o
Convenente nao ter mais interesse na manutencao do ajuste, conforme previsto em sua
Clausula Decima Sexta - Inciso I, com fundamento no art. 68 da Portaria Interministerial n.
424/2016. Data de Assinatura: 17/07/2024. Processo n. 21034.014879/2021-92.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011666/2025-03.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 18.990.682/0006-05 - EDITORA SANAR S.A.. Objeto: Contratação direta, por
inexigibilidade, com fulcro no inciso iii, alínea f do art. 74, da lei n° 14.133/2021, da
empresa editora sanar s.a. Inscrita no cnpj: 18.990.682/0006-05, para contratação de curso
de pós-graduação em ultrassonografia pediátrica e neonatal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/05/2025
a 05/08/2026. Valor Total: R$ 46.388,50. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 770000
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 62091.000451/2024-16.
Dispensa. Nº
90017/2024. Contratante:
SECRETARIA-GERAL DA
MARINHA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 70000/2024-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 07/05/2025 a 07/05/2026, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 07/05/2025
a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.766,52. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 11/2025;
Processo nº 63271.000802/2024-25; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para
o Submarino Tikuna; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os
itens nº 1 a 27; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000802/2020-19; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA-ME, CNPJ: 13.506.245/0001-37; ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº 71100/2020-044/01;
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa: A prorrogação de prazo de vigência contratual, por
mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, ficando assim
atualizadas as Cláusulas seguintes: Cláusula Segunda (Vigência), Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) e a Cláusula Sétima (Garantia de Execução) tendo em vista que permanece
a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda
a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$ 41.563,20 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos);
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 16/04/2026.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90066/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-183/00. Objeto:
eventual aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 05.823.205/0001-90 MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, item
257, Valor Total: R$ 2.347,80.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90066/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-117/00. Objeto:
eventual aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 72.367.600/0001-01 W J M DENTAL LTDA, item 159, Valor Total: R$ 831,60, item
160, Valor Total: R$ 7.035,00, item 161, Valor Total: R$ 5.416,60, item 209, Valor Total: R$
1.743,30, item 210, Valor Total: R$ 298,00, item 211, Valor Total: R$ 456,00, item 214,
Valor Total: R$ 82,20, item 215, Valor Total: R$ 273,00, item 216, Valor Total: R$ 260,00,
item 217, Valor Total: R$ 365,40, item 218, Valor Total: R$ 787,50, item 219, Valor Total:
R$ 459,00, item 220, Valor Total: R$ R$ 37,74, item 222, Valor Total: R$ 184,00, item 276,
Valor Total: R$ 11.519,20, item 283, Valor Total: R$ 131.313,00, item 284, Valor Total: R$
133.216,00, item 30, Valor Total: R$ 4.508,40, item 427, Valor Total: R$ 7.934,40.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 15/04/2025.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63192.000659/2025-32
Contrato 79000/25-02/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
da Marinha; UASG: 779000; O termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de
Licitação nº 01/DPHDM/2025; Contratada: A empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA (APC); inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51; sediada na Rua
Imaculada Conceição, nº 1155, Prado Velho, Curitiba/PR. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de manutenção e suporte técnico do sistema de gerenciamento
integrado de bibliotecas PERGAMUM Valor total da contratação é de Valor: R$ 27.777,36
(vinte e sete mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); Vigência e
prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 05/05/2026, prorrogável por até 10 anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura 05/05/2025; Rio
de Janeiro - RJ, em 07 de maio de 2025. ASS CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT'ANNA
SILVA. CAR Vice-Diretora.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 2/2025
NUP: 61984.000179/2025-20.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 002/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para o Sr. para o Sr. MARIO TRINDADE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
6xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx5 - SSP, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$
1.150,00; para o Sr. GABRIEL MAGALHAES BREGUEZ, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG
nº MG1xxxxxx5 - SSP/MG, arrematantes dos lotes 02 e 04, pelo valor total de R$ 3.300,00;
para o Sr. ADRIANO JORGE DI PIERI, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxxxX -
SSP/SP, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 3.500,00; para o Sr. HEITOR SOARES
DA SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 7xxxxx1 - SSPPE, arrematante do lote
10, pelo valor total de R$ 950,00; para a Sra. ADRYA SANZIA OLIMPIO SILVA DE LIMA ,
inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 7xxxxx3 - SDS/PE, arrematante do lote 11 pelo
valor total de R$ 900,00; para o Sr. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
5xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 4xxxx6 - SSP/PB. arrematante do lote 12, pelo valor total de R$
8.000,00; para empresa MAXWELL SANT ANA DE CARVALHO 14934703705, inscrita no CNPJ
n.º 23.895.930/0001-56, arrematante do lote 13, pelo valor total de R$ 145,00; para o Sr.
VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODOI, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x8 e RG nº
3xxxxx3, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 25.200,00; para o Sr. G EO R R A N D E R
NUNES ABRAO, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x3, arrematante do lote 21, pelo valor total
de R$ 4.600,00; para empresa SUPERBRAÇOS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 10.212.665/0001-12 e Inscrição Estadual nº 86811944, arrematante do lote 22, pelo
valor total de R$ 20.000,00; para o Sr. RAPHAEL DE LIMA FERREIRA, inscrito no CPF nº
1xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 2xxxxxxx7, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 7.500,00;
para empresa NOVE-NOVE SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º
23.972.384/0001-00 e Inscrição Estadual nº 87084388, arrematante do lote 24, pelo valor
total de R$ 1.250,00; e para empresa FALUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICAN T ES
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.384.068/0001-11 e Inscrição Estadual nº 387081330116,
arrematante do lote 25, pelo valor total de R$ 575.000,00. O valor total adjudicado foi de
R$ 651.495,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Os lotes não arrematados foram os seguintes: 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17,
18 e 19.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O.U. Nº 43, segunda-feira, 4 de
março de 2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Leia-se: Vigência:
20/02/2024 a 20/02/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 60094.000121/2023-86.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR
FERREIRA DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 01/2024, referente à
contratação de serviços comuns de controle de pragas; passará de R$ 3.800,00 (três mil e
oitocentos reais), para R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) - Anual, e R$
19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) - período de cinco anos. Vigência:
20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.950,00. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 60550.038013/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 283/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro)
anos, a partir de 13/06/2025 até 12/06/2029, podendo ser prorrogado, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
13/06/2025 a 12/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.696,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 60550.008063/2023-12.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4
(quatro) anos, a partir de 10/05/2025 até 09/05/2029, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.260.864,24. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550037910202429. Objeto: Aquisição de Plataforma cirúrgica
FT10 com kit de acessórios para a Subdivisão do Centro Cirúrgico para início das cirurgias
de Robótica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df),
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 07/05/2025) 112408-00001-2025NE800001

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