DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800024
24
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 21440.001528/2024-72, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Adsumus Segurança
Privada Ltda, CNPJ: 30.588.816/0001-49. Objeto: Repactuação de Preço do Contrato original de prestação
de serviços de vigilância na sede administrativa da CONAB/SUREG BA, conforme Cláusula Décima Quarta
do Contrato 001/2025, com amparo legal nos artigos 501 a 507 do RLC. Valor mensal do contrato:
R$21.868,32 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho
nº 2025NE000198. Data de Assinatura: 07/05/2025. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes
Ribeiro, Superintendente Regional, Substituto, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e
Administrativa,Substituta. Assina pela Contratada: Isabela Pereira dos Santos - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95004/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.000020/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância
armada, diurna (1 posto) e noturna (2 postos), de segunda a domingo, jornada 12x36 horas,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para
atender as necessidades da Conab na Unidade Armazenadora de Campos Altos/MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de
Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-
5-95004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira
através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de
Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 135182-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000182202476. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de Serviços de gestão de
frota, de abastecimento de combustível e manutenção veicular, através de postos e oficinas
credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para os
veículos da frota da Superintendência Regional do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da
Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer diferença entre o portal de compras e edital, prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 135265-22211-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000229202400. Objeto: A presente licitação tem por objeto objeto
a contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa) e operador de
máquina costal, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e
equipamentos, na Unidade Armazenadora de Rolândia/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da
Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-
90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer diferença entre o portal de compras e o edital, prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 135265-22211-2025NE000028
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/24-2453-2504-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
Processo: 002/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de Serviços de Recapeamento e
Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAGESP, decorrente da Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 086/22-2312-2504-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-2312-
2304-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 086/2022. Objeto:
Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP.
Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do
período e a atualização da garantia contratual. Contratada: RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
30.737.359/0001-07. Valor Total de: R$ 476.646,96 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 07/05/2025 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 28/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92010/2024
Processo: nº 128/2022.
A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade
Armazenadora de Pederneiras - Armazéns 55 e 57, para a exploração de atividade de armazém
geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou
beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 30/04/2025, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo
128/2022, Procedimento Licitatório nº 92010/2024, adjudica e homologa o objeto do certame ao
licitante EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 07.685.256/0001-29,
no valor anual ofertado de R$ 844.049,64 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos), equivalente ao valor mínimo estimado pela CEAGESP.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2024
Processo nº 095/2022.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora
de Avaré - Armazém Velho - Pavilhões 1 e 2, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito,
ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de
mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 30/04/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 095/2022,
Procedimento Licitatório nº 92005/2024, declara FRACASSADO por não haver licitante
habilitado para o certame.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927949/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-
65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA TELEIOS, CNPJ/MF nº 27.717.512/0001-20. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927949/2022. Vigência:
14/06/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM
ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR. Processo: 71000.012559/2022-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928822/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE
VIDAS - R.A.R.E.V, CNPJ/MF nº 02.992.104/0001-55. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928822/2022. Vigência: 29/12/2022 a
27/10/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES -
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO. Processo: 71000.012550/2022-33.
Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor total de R$
6.488.312,44 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e doze reais e quarenta e
quatro centavos) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: tem início na data de 28/04/2025 e
encerramento em 23/11/2025 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 23/04/2025.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 4/2022.
N.º Processo: 52600.011772/2020-63.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Objeto:
Retificação do item 4.1 do, da Cláusula Quarta - Da Garantia de Execução do Contratos - Termo Aditivo 3 (SEI n.º 2067435), nos seguintes termos:
Onde se lê: "CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
- A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência desta prorrogação e a complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras
constantes na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 004/2022 (SEI n.º 1161172) e da Cláusula Décima Nona do Termo de Referência Inmetro Cicma (SEI
n.º 1060252), totalizando o valor de R$ 9.280,18 (nove mil duzentos e oitenta reais e dezoito centavos)".
Leia-se: "CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
- A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência desta prorrogação e a complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras
constantes na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 004/2022 (SEI n.º 1161172) e da Cláusula Décima Nona do Termo de Referência Inmetro Cicma (SEI
n.º 1060252), totalizando o valor de R$ 13.573,18 (treze mil quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos)". Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 3/2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios-AR,
as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que,
em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA escrito, endereçado ao Sr. Superintendente
do IPEM-SP, no endereço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.
Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Superintendente
Fechar