DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.928156/2022
.MAP
.PM Mucajaí/RR
.Altera
vigência:
16/11/2025
.T Aditivo: 06/05/2025
.
.896440/2019
.M ES P
.PM
Milagres
do
Maranhão/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:03/05/2025
.
.905906/20
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Messias
Targino/RN
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.884543/19
.M C I DA D ES
.PM Campo Grande/RN
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.944487/2023
.M ES P
.PM Linhares/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 06/05/2025
.
.908870/20
.MAP
.PM Jandaíra/RN
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 30/04/2025
.
.928684/22
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.899263/20
.MTUR
.PM Poço Branco/RN
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo: 30/04/2025
.
.962545/24
.FNDE
.PM Luziânia/GO
.Altera contrapartida: R$
783.396,19
.T Aditivo: 05/05/2025
.
.925336/22
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Gov. Dix Sept
Rosado/RN
.Altera
vigência:
08/10/2025
.Altera
vigência:
08/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE JACARAU/PB. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 3.162,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 7.600,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.345,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.434,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA GASPAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
16.164,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
NOVOS - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.777,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.415,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 16/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.955,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.138,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I - AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 8/0325
A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por
meio da CEMAB
- CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está
à disposição dos interessados de 08.05.2025 a 29.05.2025, em horário bancário, na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
o
site
www.agostinholeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO,
na Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - Bairro Silveira - Belo Horizonte/MG - CEP:
31170-024,
no horário
de
atendimento das
09h00
às
17h00 (dias
úteis),e-mail:
contato@agostinholeiloes.com.br.O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 29.05.2025, 10:00h, no site
www.agostinholeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa
aberta - é efetuada a partir do dia 03.06.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado
o edital.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os
imóveis à Venda Direta
a partir das 12:00
horas do dia
03/06/2025.Outras informações nos telefones: (31)2555-0211/ (31) 99752 5211, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@agostinholeiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIVIA PRETTI ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 55.124.174/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA,
ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLOW ESPACO TERAPEUTICO
LTDA, CNPJ: 31.418.752/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITACAO E PILATES LTDA, CNPJ: 19.703.095/0001-38;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA LUZIA DE OLIVEIRA
COSTA, CNPJ: 38.241.318/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIO CLINICA DE IMAGEM
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 07.794.957/0001-04;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ODONTOLOGIA:
RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: I
F PELAJO
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA, CNPJ: 35.640.577/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA
AUTISTAS
(TEA/TGD), PSICOLOGIA
aos
beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ECOAR CLINICA
DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.086.287/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA PAOLA DALA BARBA; CPF
005.***.***-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço para RUA DOUTOR BARCELOS, 1380, SALA 504
CANOAS/RS CEP: 92310-200; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCARE-DF CLINICA
CARDIOLOGICA SS
PUR; CNPJ
01.281.570/0001-60; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social para
CARDIOCARE-DF
CLINICA
CARDIOLOGICA
LTDA;
MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIODIAGNOSTICO LTDA ;
CNPJ 91.093.708/0002-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço para Rua Jose Bonifacio 2291 Centro
Santa Maria/RS CEP 97015-450; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE RETINA E VITREO
CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ 15.121.321/0001-11; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização mudança da RAZÃO
SOCIAL da contratada para CENTRO DE RETINA E VITREO CONSULTORIA E SERVICOS
MEDICOS LTDA e NOME FANTASIA para CENTRO DE REFERÊNCIA DA VISÃO. E mudança de
endereço para a RUA CONSTANTE SODRE, 750, PAVMTO8, SANTA LUCIA, VITORIA/ES;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BENCHIMOL LTDA;
CNPJ: 01.734.916/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA
VASCULAR, ENDOSCOPIA, NEFROLOGIA, PNEUMOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITACAO VITORIA LTDA EPP; CNPJ: 01.100.374/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDA D ES
OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA
PLANALTO LTDA; CNPJ 06.313.821/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para RUA PORTO RICO,
286 ITAPOA, BELO HORIZONTE/MG CEP: 31710-370; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA NEUROLOGICA E
NEUROCIRURGICA DE JOINVILLE LTDA; CNPJ: 83.948.018/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDA D ES
PSICOLOGIA e inclusão do responsável legal JULIO AMARO DE SA KONESKI; MODALI DA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA
SCHERER LTDA EPP; CNPJ 07.738.896/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AV PEDRO BASSO,
605, POLO CENTRO, FOZ DO IGUACU/PR CEP: 85.863-756; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ONCO BEM LTDA;
CNPJ 12.097.006/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço para GOVERNADOR TIBERIO NUNES,
222
FREI SERAFIM,
TERESINA/PI
CEP:
64.001-610; MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINICA
RADIOLOGICA
AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço
para AV DO CONTORNO, 3800 SALA 901 CEP 30.110-022, SANTA EFIGENIA, BELO
HORIZONTE/MG; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COR DIAGNOSE LTDA; CNPJ:
01.838.568/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES Cirurgia Aparelho Digestivo, Geriatria, Hematologia e
Hemoterapia, Pediatria,
Pneumologia; MODALIDADE:
Credenciamento; HABIL I T AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DDS CLINICA DE FISIOTERAPIA
LTDA; CNPJ: 01.877.777/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AV FERNANDO MAC H A D O,
310 SALA 104 D, CEP 89.802-110, Chapeco/SC. E alteração da razão social para DDS
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
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