DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HILDA HELENA RAMOS DA
SILVA; CPF 356.***.***-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço para R SILVEIRA LOBO, 32 P O CO,
RECIFE/PE CEP: 52061-030; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HOSPITAL
MEMORIAL
PETROLINA LTDA; CNPJ 00.523.053/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal de ANTONIO
DERMEVAL DE MENEZES
para MARIA IRENE NUNES
CAVAGGIONI; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO GRANZOTTO DE
PSICOLOGIA CLINICA LTDA; CNPJ 09.321.453/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do endereço para RUA
LAURO LINHARES, 1974 - TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC CEP: 88.036-002. E alteração da
razão social para a INSTITUTO GRANZOTTO DE PSICOLOGIA CLINICA LTDA; MODALIDA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO GOIANO DE
RADIOLOGIA LTDA; CNPJ 01.631.225/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do endereço para RUA 84, Nº 351,
F 18 LT 31, CEP: 74080-400 GOIANIA/GO. E inclusão do responsável legal Leonardo Martins
Normanha; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGGRA ODONTOLOGIA E
SAUDE LTDA; CNPJ: 19.649.571/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ODONTOLOGIA: CIRURGIA E
TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS E CITOLOGIA PREVENTIVA LTDA; CNPJ 00.127.525/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão
social para LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA PREVENTIVA LTDA e NOME
FANTASIA para SAO LUCAS BIOMEDICINA DIAGNOSTICA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO EVANGELICO ;
CNPJ 01.921.923/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço para R DOUTOR GENSERICO, 20 SETOR
CENTRAL, ANAPOLIS/GO, CEP 75.020-260; MODALIDADE: Credenciamento; HABIL I T AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
LEILIANE
DANTAS
DE
MEDEIROS; CPF 008.***.***-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para CAMPOS SALES 901 SALA
2002 - TIROL - CEP: 59064530 NATAL/RN; MODALIDADE: Credenciamento; HABILIT AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO DA ROCHA FOGACA
ME; CNPJ: 24.962.095/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PROCTOLOGIA|COLOPROCTOLOGIAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CRISTINA SOUZA
CORREA; CPF: 025.***.***-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
CLÍNICA
MÉDICA|CLÍNICA
GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEALTH CLINIC LTDA (BARRA);
CNPJ 13.625.049/0002-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de inclusão do responsável legal ORESTES TIZZIANI;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEALTH
CLINIC LTDA
(PILARES); CNPJ 13.625.049/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para
EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULAR OFTALMOLOGIA LT DA
EPP; CNPJ 01.516.271/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para R FORTUNATO RAMOS,
411 PRAIA DO CANTO, VITORIA/ES CEP: 29.055-290; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE ONCO - CENTROS DE
ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ 12.917.707/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração responsável legal para
ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO JUNIOR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSILENE DA SILVA COSTA
FISIOTERAPIA; CNPJ 17.958.608/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social de SPA LIFE
FISIOTERAPIA
LTDA
para
ROSILENE DA
SILVA
COSTA
FISIOTERAPIA;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S G CLINICA DE ESTETICA
LTDA; CNPJ 12.454.158/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA,
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CLÍNICA MÉDICA|CLÍNICA GERAL ,
FONOAUDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIAT R I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMIG SERV. RADIOLOGIA E
ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ 21.693.445/0001-74; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ENDOSCOPIA ,
ONCOLOGIA|CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIVIA PRETTI
ODONTOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
55.124.174/0001-58;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS
Assistente Senior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974422/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARIRI-SP, CNPJ
46.181.376/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARIRI.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 5.200.000,00; dos recursos: R$ 505.473,85, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000387,
e
R$ 4.694.526,15
nos
exercícios
subsequentes,
e R$
0,00
de
contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 Sérgio Amadeo e AIRTON LUIS
P EG O R A R O.
Termo de Compromisso nº 974410/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS-SP,
CNPJ 46.634.515/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.253.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000375, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência
06/05/2029 - 06/05/2025 Sérgio Amadeo e MICHEL HENRIQUE AUGUSTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 973947/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CNPJ
04.144.150/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO
MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.889.327,00; dos
recursos: R$ 143.216,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000017, e R$ 2.721.111,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 -
30/04/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO
JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 973936/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA ,
CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-ULIANOPÓLIS-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
5.981.777,77; dos recursos: R$ 296.098,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000008, e R$
5.625.862,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 59.817,77 de contrapartida. Vigência
30/04/2028 - 30/04/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KELLY CRISTINA DESTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 973961/2025, Operação nº 1099884-77/2025, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AUXILIAR
NA ESTRUTURAÇÃO
DA COLETA
SELETIVA NO
ESTADO DE
MINAS GERAIS,
PARA
IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA REGULAR COM A PARTICIPAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 13.040.325,66; dos recursos: R$ 639.232,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000030, e R$ 12.145.401,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 255.692,66 de
contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/04/2025 Cristiano Freire de Andrade Morais e
Marília Carvalho de Melo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974351/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT,
CNPJ 03.773.942/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000318, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Marcos Cardoso Alves e IRACI
FERREIRA DE SOUZA.
Termo de Compromisso nº 974331/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANARANA-MT,
CNPJ 15.023.922/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000298, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e VILSON BIGUELINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973956/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-BA ,
CNPJ 14.199.921/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS, E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
DE COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM, VISANDO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-BA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
4.480.000,00; dos recursos: R$ 224.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000025, e R$
4.256.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029
- 30/04/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Sandro Santos Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 973938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, CNPJ
07.684.756/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.435.877,78; dos
recursos: R$ 120.576,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000010, e R$ 2.290.943,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 24.358,78 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 -
30/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE
ALMEIDA .
Termo de Compromisso nº 973946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CNPJ
07.963.259/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS, VISANDO AUMENTAR A COBERTURA DA COLETA
SELETIVA REGULAR, COM PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
1.700.000,00; dos recursos: R$ 85.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000016, e R$
1.615.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência:
30/04/2029. Assinatura: 30/04/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO JARDEL
SOUSA PINHO.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973942/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, CNPJ
07.535.446/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DA
COBERTURA DE COLETA SELETIVA REGULAR ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL
MUNICIPAL DE RESÍDUOS (CMR),COM PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.694.000,00; dos
recursos: R$ 75.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000012, R$ 1.425.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 194.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - Assinatura:
30/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA.
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