DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974211/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARIBALDI-RS, CNPJ
88.594.999/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000006, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2025 - 30/04/2029 Iuri Jadovski e Sergio Chesini.
Termo de Compromisso nº 974229/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUÇUM-RS, CNPJ
88.224.712/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUCUM/RS.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000199, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2025 - 30/04/2029 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974316/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUBICI-SC, CNPJ
82.843.582/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000283, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 06/05/2028 -
06/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Leandro de Souza Corrêa.
Termo de Compromisso nº 974275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RI N C ÃO -
SC, CNPJ 17.243.084/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000244, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e
Luiz Gustavo da Luz Neto.
Termo de Compromisso nº 974278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE-
SC, CNPJ 82.926.551/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000247, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e
Lauro Boeing Junior.
Termo de Compromisso nº 974286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL- S C,
CNPJ 95.778.056/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL - SC.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000254, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e
Ademir Magagnin.
Termo de Compromisso nº 974313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS - S C,
CNPJ 82.929.407/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000281, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Angelo Franqui Salvaro.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
Maio de 2025, Seção 3, Nº 83, pág. 101, Onde se lê: 923616/25 LEIA-SE: 923616/21.
GUILHERME VON RUCKERT HELENO
Coordenador de filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974773/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CNPJ
07.587.983/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000731, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 José Plínio de Oliveira Neto e José Libório Leite Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973951/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-
PA, CNPJ 34.626.440/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TQ0000,
NE
2025NE000021,
e
R$
6.650.000,00
nos
exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Assinatura
30/04/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Flávio Marcos Mezzomo
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974155/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRACATU-MG, CNPJ
01.612.477/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRACATU - MG; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000126, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2030 - 06/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Warley Ferreira
Lima.
Termo de Compromisso nº 974099/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS-
MG, CNPJ 18.017.442/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, ATRAV ÉS
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 6.550.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000070, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de
contrapartida em bens e serviços. Vigência 06/05/2030 - 06/05/2025 Maria de Lourdes
Costa Machado e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
Termo de Compromisso nº 974126/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINA-MG,
CNPJ 17.754.136/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.662.500,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000097, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 162.500,00 de
contrapartida em bens e serviços. Vigência 06/05/2030 - 06/05/2025 Maria de Lourdes
Costa Machado e Geferson Giordani Burgarelli.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
LONDRINA/PR - CNPJ 75.771.477/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ALEGRO VILLAGE - APF 0411.849-49. Valor: R$ 138.240,00 (sem alteração).
Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2024. JOSÉ TI AG O
CAMARGO DO AMARAL E VALDEMIR MARTINS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BOM DESTINO - APF 0403.271-04. Valor: R$ 270.000,00. Vigência: 02/05/2025
a 01/05/2026. Data da assinatura: 02/05/2025. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E MAR CO S
VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TERRA NOVA 4 -- APF 0384.434-45. Valor: R$ 210.000,00 (sem alteração).
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A
DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TERRA NOVA 6 -- APF 0412.025-05. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração).
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A
DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TERRA NOVA 7 -- APF 0412.022-73. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração).
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A
DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TERRA NOVA 8 -- APF 0412.348-09. Valor: R$ 390.000,00 (sem alteração).
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A
DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TERRA NOVA 9 -- APF 0412.350-54. Valor: R$ 330.000,00 (sem alteração).
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A
DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato aditivo de distrato nº 040252105, entre a Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32, DOU
N° 83, de 06 de maio de 2025, seção 3, página 88, onde se lê: Data de rescisão:
30/04/2025 leia-se: Data de rescisão: 02/05/2025
Extrato aditivo de distrato nº 040256648, entre a Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32, DOU
N° 83, de 06 de maio de 2025, seção 3, página 88, onde se lê: Data de rescisão:
30/04/2025 leia-se: Data de rescisão: 02/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Brito & Hora Serviços de Engenharia LtdaContratada: Brito & Hora Serviços de
Engenharia Ltda, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Aditamento ao contrato para
prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial
Pitanguinha em Simões Filho/BA. Contratação 0022/2024. Data de assinatura: 29/04/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.065,18, passando o valor global do
contrato a ser R$ 6.994,40. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0022/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contratada: RF CONSTRUSILVA LTDA CNPJ: 21.606.486/0001-86. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no Condomínio Morada
Cidadã, em Canoas/RS. Contratação 0070/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Valor: R$
15.424,72. Item orçamentário: Dotação do FAR. Contrato vinculado à Ata de Registro de
Preços 10421/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4650/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0054.0/2025 - Licitação CAIXA
nº 022/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aluguel de
painel de led tipo outdoor P10 para o Teatro Nelson Rodrigues, com a garantia de
manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças e, em caso de defeito que
condene o telão, troca por equipamento novo. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ,
CNPJ
nº 19.632.641/0001-97.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ
nº
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 06/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025.
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