DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
857933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTARAS, CNPJ nº 07598626000190. Solicitação
de Prorrogação do Prazo de vigência do Instrumento nº 857933 - Convênio 2597/2017.
Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: CHARLYNE CUNHA FREIRE, CPF nº
***.242.743-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937920.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107.
Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -746,32, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**,
Convenente: JANDER PAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.748.382-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. OSMAR DE JESUS DA
COSTA LEAL, Ex-Prefeito do Município de Santa Quitéria/MA, que se encontra em local
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN03275781BR, para
retirar e tomar conhecimento do teor do Ofício nº 39/2025/SOPRE-MA/SECOV-M A / S U ES T -
MA-FUNASA, que responde defesa apresentada por Vossa senhoria, referente ao EP nº
0026/2006, SIAFI: 590597, que se encontra em Tomada de Contas Especial, celebrado
entre a FUNASA e o Município de Santa Quitéria/MA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. RIVALMAR LUÍS
GONÇALVES MORAES, ex-prefeito do Mun. Viana/MA, de endereço incerto e não sabido,
para retirar e atender a Notif. nº 767/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA, ref. ao CV nº
0888/2008, SIAFI 640483, celebrado entre a FUNASA e o Mun. de Viana/MA. A
manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo
e-mail corema.gab@funasa.gov.br. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir da publicação deste Edital, implicará na insc. do responsável na Conta Div.
Resp. em Apuração, no SIAFI, e o prosseguimento do processo de TCE, sendo-lhe facultado
exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término
de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR
DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2276/2018 Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente:
Município de Guareí/SP, CNPJ: 46.634.267/0001-31. Objeto: Integrar ao Convênio original
novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de
assinatura: 07/05/2025. Signatários: Reinaldo Vicente de Souza e Adam Douglas Sebastião
Pinto,
Portaria SAA
nº
1430/2023.
Processo n°
25100.016793/2018-19.
SICONV
881186/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000251202514. Objeto: Aquisição de um ultrafreezer
científico da marca Indrel, modelo IULT-335D 368, 220V, vertical, faixa de trabalho -50 °C
A -86°C.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000026202516. Objeto: Aquisição de ração autoclavável
da marca NUVILAB . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90149-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 07/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000007202521. Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) -
ISONIAZIDA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002443/2024-64.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 58.520.154/0001-94 - KCG PARTS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas
brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
25.116,90. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002443/2024-64.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 57.017.774/0001-42 - BRASEQ BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de itens das marcas brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002443/2024-64.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 15.376.153/0001-05 - LION SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
itens das marcas brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
2.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002457/2024-88.
Inexigibilidade
Nº
115/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544180 - AVS BIO. Objeto: Aquisição de ovos ferteis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 3.443.095,30. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 25386.001757/2021-05.
Inexigibilidade.
Nº
62/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 143/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 10
de maio de 2025 e término em 10 de maio de 2026.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.581,76. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000899202571. Objeto: Aquisição de Gás Freon.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000582202534. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90103-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002534202408. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma..
Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 07/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
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