DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a CONCLUSÃO DA OBRA DO SHAFT DA LINHA LESTE DO METRÔ, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos recursos interpostos tempestiva-
mente pelas empresas CONSTRUTORA CETRO LTDA e CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, o Exmo. Senhor Governador acatou a decisão da Comissão 
Central de Concorrências que, ao conhecê-los, no mérito, NEGOU-LHES 
PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão prolatada na sessão 
pública do dia 09 de julho de 2018, que desclassificou a proposta comercial 
da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e classificou a empresa 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA como 
vencedora, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas infor-
mações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC 
(Pareceres n°325/2018 e n°326/2018), que por fazerem parte integrante dos 
autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para 
os interessados, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase 
de Propostas Comerciais, com o envio do mencionado resultado licitatório 
à SEINFRA, para providências de estilo (homologação e adjudicação). A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180011
IG Nº971811000 
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do 
Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e pretende aplicar 
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos 
do Contrato para EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central 
de Concorrências – CCC e em nome da Secretaria do Trabalho e Desen-
volvimento Social - STDS, doravante denominado “Contratante”, solicita 
propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços 
referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI 
do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida 
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa 
interessada informar à CCC por meio de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através 
do fax (085) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, 
CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão 
Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado 
do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade 
de Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376, Fax: (085) 
359-6522, no horário de 8:00 h às 12:00 h e de 14:00 h às 18:00 h, mediante 
apresentação de um CD virgem. 4. As propostas deverão ser entregues na 
Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações 
do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com 
endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, 
na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376 Fax: 
(085) 359-6522, até às 9 horas do dia 5 de Setembro de 2018, acompanhada 
de Garantia de Proposta no valor de R$ 40.725,52 (quarenta mil, setecentos 
e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 2% (dois por 
cento) do valor da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos 
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços 
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo 
IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
IG Nº966585000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180005 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Serviço de manutenção e regularização de Tacógrafo, que 
consiste em: Aferição, Ensaio, Calibragem e Selagem na frota de veículos tipo: 
Ônibus, Micro-ônibus, Van e Caminhão, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 9142018, até o dia 
21/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180014 de interesse da Secretaria do Planejamento Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais de Consumo – Impressos Padronizados, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8952018, 
até o dia 21/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto 
de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
IG Nº965564000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180016 de interesse da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, 
cujo OBJETO é: Serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscina, 
com fornecimento de produtos químicos e mão de obra, instalada na sede 
do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, no município de Igua-
tu-CE, da Universidade Regional do Cariri – URCA, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 6992018, 
até o dia 21/08/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180017 de interesse da Companhia De Gestão Dos Recursos Hídricos 
– COGERH, cujo OBJETO é: Contratação de Serviços de teste de bombe-
amento em 200 (duzentos) poços tubulares visando a realização de estudos 
em aquíferos estratégicos, para captação de água subterrânea, em todo estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8642018, até o dia 20/08/2018, às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2018. 
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180027
IG Nº966874000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180027 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo laboratorial descar-
tável, a fim de atender as necessidades desta Perícia Forense do Estado do 
Ceará – PEFOCE, e demais Núcleos Regionais, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8792018, 
até o dia 20/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto 
de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
IG Nº971127000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180029 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: 
Serviço de fornecimento de refeições prontas, devidamente embaladas em 
recipientes adequados, com distribuição, para os presos que se encontram 
custodiados nas Delegacias de Polícia Civil de Fortaleza e Região Metropo-
litana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8872018, até o dia 20/08/2018, às 9h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
IG Nº967664000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180040 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº145  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018