DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 5° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 004/2021 Processo
Administrativo 063/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria jurídica Consultoria e Assessoria jurídica no âmbito CRIMINAL para atuar em
inquéritos policiais e processos judiciais criminais de interesse do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias,
audiências e sessões de julgamento. Contratada: PINHEIRO & MARIANO ADVOCACIA E
CONSULTORIA, CNPJ n° 19.692.964/0001-76. o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o
valor mensal atualizado de acordo com o Índice IGPM-Acumulado no percentual de 8,50%,
R$7.703,50 (sete mil setecentos e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o montante
global para 12 (doze) meses de R$92.442,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta
e dois reais). Vigência: 24.05.2025 a 23.05.2026. Nota de empenho: 304/2025 - Serviço de
Assessoria Jurídica. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones:
(71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Corbulon Aragão Ramos. Setor de
Compras. 7 de maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 027/2025 Objeto: Registro de Preço visando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de apoio institucional e
comunicação visual padronizada, com a finalidade de promover a identidade institucional
do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) fortalecer a comunicação com o
público-alvo e apoiar ações educativas, técnicas e institucionais no âmbito de suas
competências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 19/05/2025 às 10:30
(horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 08/05/2025, às 08h00. Pregoeiro:
Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código
licitações-e: 1070088. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 7 de maio de 2025.
CORBULON ARAGÃO RAMOS.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: ALCATRAZ COMÉRCIO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 11.801.696/0001-71. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da
Vigência, e alterar o valor constante na Cláusula Terceira - do Preço constantes no contrato
inicial 007/2023. VALOR: O valor para prestação de serviço de Monitoramento de alarme
24 hrs (comunicação via web GPRS / Monitoramento de alarme / Monitoramento de
Imagem CFTV), será reajustado para R$ 229,17 mensal. VIGÊNCIA: A duração do contrato
fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de maio de
2025 a 09 de maio de 2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação
Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.39.036-Vigilância Ostensiva e ou Monitorada constantes
no Orçamento 2025 do Conselho Regional de Química da 9a Região. Curitiba, 7 de maio de
2025. Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A,
CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar os
itens 1.1 Cláusula Primeira - do objeto e 3.1 da Cláusula Terceira - do valor, referente ao
contrato inicial. VALOR: o valor referente à prestação de serviços de Telefonia Fixa fica
somente para a cidade de Curitiba, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.153,48
(um mil e cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A duração
do contrato fica vigente até 26 de junho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por
conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.007 - Sistema fr Telefonia Fixa e
Móvel, constante no Orçamento 2025 do Conselho Regional de Química da 9ª Região.
Curitiba, 25 de abril de 2025. Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/25
Processo Administrativo de Contratação Direta nº 021/23 Chamamento Público nº 01/25
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia
comunica
aos
interessados
que
foi
divulgado
no
site:https://core-
ro.implanta.net.br/portaltransparencia/# publico/Conteudos?id=2282a296-359a-4e2e-ae55-
96b4d136 a13a o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado
à aquisição de imóvel em Porto Velho/RO, para sediar o Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Rondônia. As propostas deverão ser enviadas ao
e-mail: juridico@core-ro.org.br, no prazo de 08/05/2024 a 26/06/2025.
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica,
regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de
personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no estado do Rio de Janeiro,
CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro,
Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico:
secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia
Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do
resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a
apresentação de documentos, as candidatas aprovadas, a saber: SEDE DO CRESS 7ª
REGIÃO RIO DE JANEIRO: AGENTES FISCAIS: RAQUEL DA SILVA MOREIRA-Inscrição nº
608.02358091/6 e DAMIANA PINTO DE FIGUEIREDO-Inscrição nº 608.02354741/6. O
recebimento dos documentos deverá ser feito pelas pessoas convocadas entre os dias
12/05/2025 a 14/05/2025, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na
Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão
ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título
de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão
de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos
criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 cinco anos, da Justiça Federal
TRF e Estadual TJ podem ser emitidas pela internet, Folha de antecedentes da Polícia
Federal pode ser emitida pela internet, diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso nível superior, de acordo com a exigência do seu cargo, a saber: Agente Fiscal-
Diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, com comprovação de
registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Serviço Social CRESS dados bancários
agência, conta- corrente e uma foto 3X4. No caso de aprovados com filhos ou crianças
e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de
Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 zero a 6 seis anos, e Declaração de
matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 seis anos e 14 quatorze anos,
Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva
e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e
tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da
Polícia Civil.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02,
representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de
suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento
de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de
homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as)
candidatos (as):
JOÃO MANGUEIRA DA SILVA NETO, inscrição nº 291042, aprovado e classificado
para a vaga de Agente de Fiscalização - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência, conforme
item 2.1 do Edital; JOSAFÁ BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrição nº 285334, aprovado e
classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência
Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a
sua vaga conforme abaixo:
PARAUAPEBAS - PA: Rua F, 112, Qd. 53, Lot.12, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000;
FORTALEZA - CE: Avenida Desembargador Moreira, Edifício Ricardo Studart,
Salas 705,706 e 707, Bairro Aldeota, CEP: 60170-001, Fortaleza - CE
O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de
admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o
aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar
da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital
supracitado.
JOÃO BATISTA SOUZA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Ação
Educacional
Claretiana,
CNPJ:
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados cento e dezessete (117) diplomas no período de: 07/04/2025 a
28/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005,
registros 5155 a 5266; Livro: BTT005VD, registros 57 e 58; Livro BTT005VDA, registros 36 a
38. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 6 de maio de 2025.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AV I S O
CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG
Informamos que a INSTITUTO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DE
GOIÁS (INTENSIPEG) está em processo de reestruturação societária, envolvendo a inclusão
de novos membros e exclusão de sócios inativos. Convocamos todos os sócios(as), em
especial os que estão ausente há anos, para entrarem em contato com a Secretária Nancy
Griggi,
via
whatsapp
(62)
98200-5068
ou
e-mail
intensipeg.pg@gmail.com
ou
abraoedores.adv@gmail.com tendo em vista que é necessária a assinatura de todos os
sócios para alteração contratual. Não havendo manifestação até 10/05/2025, serão
tomadas as medidas legais pertinentes.
LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO
Departamento Jurídico
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Nilo & Almeida
Advogados Associados. CNPJ Nº 22.964.948/0001-08. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
002/2025. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado de advocacia
visando à propositura e acompanhamento de ação ordinária com tutela de urgência e
requerimentos administrativos, bem como assessoria tributária e administrativa
objetivando assisti-los na análise e recuperação judicial visando a exoneração do
recolhimento de tributos
pagos ilegalmente e a recuperação do
que foi pago
indevidamente nos últimos 60 (sessenta) meses. Valor: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO honorários contratuais de 20% (vinte por cento) sobre todo o proveito
econômico obtido pela CONTRATANTE até o recebimento do precatório. Vigência: iniciar-
se-á na data de sua assinatura, extinguindo-se quando do cumprimento do seu objeto.
Data da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação Humana
Povo Para Povo Brasil. CNPJ Nº 08.989.168/0001-50. CONTRATO de ATER Nº 008/2025.
Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem
fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos
agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e
comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos
biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.627,75.
Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Prosperar
Consultoria e Projetos Agrossustentáveis Ltda. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. CONTRATO de
ATER Nº 009/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater
privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem
serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção,
beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos