DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800342
342
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações, torna público
para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº.
07/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET VIA LINK DEDICADO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL, devido a necessidade de
alteração no Edital, com nova data de realização a ser determinada.
Informações
poderão
ser
solicitadas
através
do
e-mail:
cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 7 de maio de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
(REPUBLICAÇÃO) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa
que realizará licitações conforme
resumo:
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET VIA LINK DEDICADO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2025, às 09:30h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 7 de maio de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias
adaptadas.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2025, às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 7 de maio de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Juventude, torna público o presente EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÕES CULTURAIS -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLITICA NACIONA ALDIR BLANC - PNAB, com base na lei 14.399/22 (lei PNAB), na Lei nº
14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023
(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa
MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e MinC nº 19, de 15 de
outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 08 de maio de 2025 a 19 de maio
de 2025, em cumprimento ao Cronograma do Edital
Piaçabuçu /AL, 7 de maio de 2025.
FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES
Presidente da C.G.O da Política Nacional Aldir Blanc
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nº PROCESSO ADM. 1207/2024 - SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento
dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com
a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por
Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão
Ferreira. Data início das propostas: 09/05/2025 - 08:00. Data final das propostas:
21/05/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 21/05/2025 - 08:01. Tipo de
Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor
total do processo: R$ 2.510.981,40OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 9 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 8 6 3 7 7
Ferreira Gomes - AP, 7 de maio de 2025.
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato Nº 31/2025-CCC/PMI, referente à Adesão de Ata de Registro de
Preços nº 004/2025-CL/PMI, Processo Adm nº 0612.948/2025-SEMED/PMI cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor
a Merenda Escolar para o ano de 2025, para os alunos das escolas municipais do município
de Itaubal. Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA ,
inscrita sob CNPJ nº 29.978.138/0001-41. Valor de R$ 1.822.475,50 (um milhão, oitocentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).Vigência: 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor valor global, sob o n° 002/2025-CL/PMMz,
cujo o objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para
construção do centro multiuso na comunidade de Mazagão Velho no município de
Mazagão-AP, convênio 937611/2022, tendo como vencedora do certame a empresa G S
Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.117.626/0001-48, com valor global de R$
1.497.645,69 (Um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos).
Mazagão-AP, 6 de maio de 2025.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES EM MANAUS/AM.
Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 19 de maio de 2025,
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da
Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Representação do Município, Situada
a Rua Xavier de Mendonça, Bairro Aparecida, 19 - Manaus / AM - CEP: 69.007-000.
Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente
de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade,
329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do
Portal
de
Transparência ,
ou
gratuitamente
em
arquivo eletrônico
por
mídia
portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de
Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
Objeto: Aquisição eventual de material de expediente para atender a Prefeitura
Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A. P.
MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07; CARLO S
ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00; DM
COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.344.603/0002-05; EMBELEZE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.266.303/0001-62; F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.994.214/0001-23; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09; R
DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.612.193/0001-65. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07,
para o item 103; CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
84.535.301/0001-00, para os itens 05, 06, 11, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 43, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 ; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E
FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens 01, 03, 04, 12, 16,
17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 91, 124, 125, 126,
127 128, 129, 137, 138, 139, 140, 141, 142; EMBELEZE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.266.303/0001-62, para os itens 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
63, 64, 68, 71, 93, 105, 106, 108, 109, 115, 116 e 117; F. MARQUES DE SOUZA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 42, 44, 45, 46, 47, 80, 81, 112,
113, 114, 121, 122, 123, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 143, 144, 145 e 146; J S PAC H ECO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09, para os itens 07, 08, 09, 10, 24, 59,
60, 79, 82, 83, 84, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 107, 119 e 120; R DE M CORREA
COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.612.193/0001-65, para os itens 02, 13, 14, 15, 69,
70, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 101, 102, 110, 111, 118, 130, 147, 148, 149, 150, 151 e 152.
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não
sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento
vinculado: Pregão Eletrônico nº 021/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas
pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 021/2025 - SRP.
Eirunepé/AM, 5 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 021/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela
legislação vigente;
CONSIDERANDO a
inexistência de
recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão
adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 as
empresas: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-
07, para o item 103; CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
84.535.301/0001-00, para os itens 05, 06, 11, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 43, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 ; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS
ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens
01, 03, 04, 12, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66,
67, 91, 124, 125, 126, 127 128, 129, 137, 138, 139, 140, 141, 142; EMBELEZE
COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.266.303/0001-62, para os
itens 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 68, 71, 93, 105, 106, 108, 109, 115, 116 e
117; F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.994.214/0001-23, para os
itens 42, 44, 45, 46, 47, 80, 81, 112, 113, 114, 121, 122, 123, 131, 132, 133, 134, 135,
Fechar