DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição; e tendo em vista o disposto no art. 9º;
§º 1º, do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Segurança da Informação, os
representantes, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a
seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Washington Rocha Triani; e
b) suplente: André Luiz Bandeira Molina;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Érica de Lima Gallindo; e
b) suplente: Gabifran Coelho de Souza;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Rodrigo Albernaz Bezerra; e
b) suplente: Joedes Cardoso da Silva;
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: Luiz Henrique Cavalcanti da Silva; e
b) suplente: Vitória Régia Coelho Costa;
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Clara de Abreu Rada; e
b) suplente: Maria Rita Faria;
VI - Ministério da Fazenda:
a) titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes; e
b) suplente: Edward Lima Marialves de Melo;
VII - Ministério dos Transportes:
a) titular: Jaime Heleno Correa de Lisboa; e
b) suplente: Henrique Alcântara Veloso Mota;
VIII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Fábio Lavor Teixeira; e
b) suplente: Tetsu Koike;
IX - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Daniel de Souza Santos; e
b) suplente: Carolina Souto Carballido;
X - Ministério da Educação:
a) titular: Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito; e
b) suplente: Wanderley Welder de Souza;
XI - Ministério da Cultura: Fernando Kleber de Araújo Souza;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Roberto Leonardo Porto dos Santos; e
b) suplente: Luciano Antonio Gonzaga Villarino;
XIII - Ministério da Previdência Social:
a) titular: Daniel Moser Lopes; e
b) suplente: Patrick Barcellos Peixe;
XIV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Avelino Medeiros da Silva Filho; e
b) suplente: Gustavo Alves de Souza;
XV - Ministério da Saúde:
a) titular: Adriana Macedo Marques; e
b) suplente: Paula Xavier dos Santos;
XVI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rafael Gonçalves Fernandes; e
b) suplente: Goudim Alvarenga Carneiro;
XVII - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte:
a) titular: José Antônio Lima e Silva; e
b) suplente: Luciano Franceschi de Azevedo;
XVIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Márcio Nahas Ribeiro; e
b) suplente: Claudio Augusto Novais Ferraz;
XIX - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Waldeck Pinto de Araújo Junior; e
b) suplente: Álvaro José de Andrade Carneiro;
XX - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Leonardo Rodrigo Ferreira; e
b) suplente: Loriza Andrade Vaz de Melo;
XXI - Ministério das Comunicações:
a) titular: Gustavo Henrique de Souto Silva; e
b) suplente: Leandro Bolzan Béria;
XXII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Eduardo Viola; e
b) suplente: Bianca Lane Lopes Botelho;
XXIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Jonas Jeske; e
b) suplente: Erika Rosa Pereira Viegas;
XXIV - Ministério do Esporte:
a) titular: Guilherme Augusto Silva Ribeiro; e
b) suplente: Douglas Pereira Lucas;
XXV - Ministério do Turismo:
a) titular: Mario Rudá Pontes de Andrade; e
b) suplente: Olímpio Tavares da Silva;
XXVI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Daniel Portilho Troncoco; e
b) suplente: José Sales Pessoa Júnior;
XXVII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Frederico Augusto Del Isola e Diniz; e
b) suplente: Fernando de Britto e Silva;
XXVIII - Ministério das Cidades:
a) titular: Vitor Carneiro Curado; e
b) suplente: Lucas Mendes dos Santos;
XXIX - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Francisco José Leite Neto; e
b) suplente: Nickolas dos Santos Souza;
XXX - Ministério das Mulheres:
a) titular: Lucas Enéas Rezende; e
b) suplente: Andréa Henrique Campos da Fonseca;
XXXI - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva; e
b) suplente: Rafael Centeno de Rezende;
XXXII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Hugo da Luz Silva; e
b) suplente: Gabriela Oliveira de Andrade;
XXXIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Vilson da Silva dos Santos Junior; e
b) suplente: Adriano Lima Silva;
XXXIV - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: José Carlos Angst; e
b) suplente: Renoir Sávio Leite dos Santos;
XXXV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Daniel Lins Rodriguez; e
b) suplente: João Victor Wanderley Ramos;
XXXVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) titular: Carlos Márcio Chaves; e
b) suplente: Herles do Nascimento Pontual;
XXXVII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Thiago de Souza Martins; e
b) suplente: Monica Costa Tkaczyk Martins;
XXXVIII - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Henrique Aparecido da Rocha; e
b) suplente: Leonardo Alamy Martins;
XXXIX - Banco Central do Brasil:
a) titular: Caio Moreira Fernandes; e
b) suplente: Lídia Aparecida Cury Reiss; e
XL - Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
a) titular: Rodrigo Santana dos Santos; e
b) suplente: Mariana Almeida de Sousa Talouki.
Art. 2º A participação no Comitê Gestor da Segurança da Informação será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 107, de 22 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB ANDERSON ESCOBAR VARGAS para exercer a
função de DIRETOR-ADJUNTO no Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB BERNARDO LACERDA RAMOS para exercer a função
de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB RAFAEL BARBOSA PEREIRA para exercer a função
de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do
Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.002446/2025-14, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 a 26 de
abril de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Roma, República Italiana.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00181.000712/2025-12, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, do Servidor LUIZ
FERNANDO MORAES DA SILVA, Diretor do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.15, no período de 10 a 16 de
maio de 2025, a fim de participar do "Global Conference on Cyber Capacity Building
(GC3B)" e do "Addressing Cyber Inequity in the Intelligente Age", a ser realizado na cidade
de Genebra, Confederação Suíça.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no
art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo
00180.000261/2025-15, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
Servidores a seguir relacionados, da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta
a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria
de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 20 a 25 de maio de 2025, a fim de participarem da
"V Jornadas STIC & Congreso RootedCON - Capítulo Panamá", a ser realizada na cidade do
Panamá, República do Panamá:
- RICARDO QUEIROZ DE ARAÚJO FERNANDES, Assessor Militar, ocupante de
Letra B; e
- MICHELLY DIAS ALVES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, ocupante de CCE 2.05.
WASHINGTON ROCHA TRIANI