DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE SÁ NASCIMENTO LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Agendas do Departamento
de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA AGOSTINHO STARLING SOARES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025272/2025-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA,
em exercício do cargo de Químico, lotado na Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar do curso sobre Controles de mercado nos
setores agroalimentar, vinícola e de bebidas espirituosas, a ser realizado em Viena,
República da Áustria, no período de 11 a 17/05/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Better Training for Safer Food.
Autorizar o Afastamento do País da servidora LETICIA RÊGO DE ALMEIDA, em
exercício do cargo de Farmacêutica, lotada na Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar do curso sobre Controles de mercado nos
setores agroalimentar, vinícola e de bebidas espirituosas, a ser realizado em Viena,
República da Áustria, no período de 11 a 17/05/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Better Training for Safer Food.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028992/2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI, em
exercício no cargo de Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do
Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, com a finalidade de
participar da 66ª Sessão do Conselho Internacional do Açúcar, a ser realizada em San Jose,
República da Costa Rica, no período de 25 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno MANUT-SPA.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 48, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº
22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º,
e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a NILDA DE ABREU RANGEL GEMESIO, na qualidade
de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, ROBERTO AIMONE GEMESI O,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em 15/04/2025, e o
que consta do Processo nº 21044.001620/2025-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 45, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº
22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º,
e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
no art. 217, inciso IV, alíneas "b" e "d", da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, com
fundamento no inciso VI, alíneas "b" e "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a CARLOS ALESSANDRO DE MORAES GUEDES, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado deste Ministério, JOSÉ CARLOS
PINTO GUEDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em
21/06/2023, e o que consta do Processo nº 21044.000642/2025-39.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO