DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.254/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.014700/2025-67, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359620,
SIAPECAD nº 02210565, lotado(a) no(a) Campus Murici, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas,
com ônus limitado, para participar
do(da) Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), na
University of Texas, Austin, nos Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020,
pelo período de 23/06/2025 a 08/08/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.286/IFAL, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016537/2025-77, resolve:
Nomear o servidor MANUEL BENEDITO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997148, SIAPECAD nº 02185129, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Maragogi, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus
Maragogi. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.379/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017765/2024-83, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUIZA MICAL ALVES BATISTA
(pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no
Campus SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital
de Prorrogação Nº 65, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 205641
(aposentadoria de Cícero Francisco de Brito).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.380/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037473/2024-67, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA CAROLINA DA SILVA
SILVESTRE (pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Assistente de Aluno, C -101, no
Campus CORURIPE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21
de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação
Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 960503 (aposentadoria de Igo
Custódio dos Santos Chagas).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARAGOGI
PORTARIA Nº 1.285/IFAL, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.017026/2025-72, resolve:
Exonerar o servidor MANUEL BENEDITO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997148, SIAPECAD nº 02185129, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Maragogi, do encargo de
substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do
Campus Maragogi. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ
CAMPUS PIRANHAS
PORTARIA Nº 1.277/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de
06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o
que consta no Processo nº 23041.008593/2025-38, resolve:
Art. 1º
Autorizar para Participar
de Atividade
ou Colaboração
Esporádica o servidor KLEYTON DANILO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2170317, SIAPECAD
nº 01949532, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas,
conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 -
Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em
Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Professor Permanente da Pós-graduação
em Proteção de Plantas da Universidade Federal de Alagoas.
- Data/período: 30/04/2025 a 10/03/2028
- Carga horária: 60 (sessenta) horas
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 2 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 82. DISPENSAR, a pedido, a partir de 30/04/2025, a servidora KALINE ZIEMNICZAK,
Professora EBTT - SIAPE 3161057, da função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em
Ciências Agrárias - CLICA, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 83. DESIGNAR, a partir de 01/05/2025, o servidor JOSÉ WALTER DOS SANTOS, Professor
EBTT - SIAPE 1215472, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em
Ciências Agrárias - CLICA, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA DE PESSOAL DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 490- Dispensar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, da função de Chefe da Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250670.2025-55).
Nº 491 - Dispensar a servidora EDIELIA LAVRAS DOS SANTOS SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1261380, da função de
Chefe do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus
Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250572.2025-06).
Nº 492 - Designar o Servidor RICARDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3443265, para a função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo n° 23337.250572.2025-06).
Nº 493 - Designar a servidora SANDRA OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de Tradutor
Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE n° 2331223, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus
Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250572.2025-06).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.467, de 23/04/2025, publicada no Diário Oficial da União nº.
82, Seção 2, página 28, de 05/05/2025, que trata da designação do servidor Marcus
Vinicius Linhares de Oliveira, mat. SIAPE nº 1762481, onde se lê: "e tendo em vista o teor
do Processo Administrativo nº 23278.002500/2025-98", leia-se: "e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23279.002234/2024-11".
R E T I F I C AÇ ÃO
No ato de designação da servidora Ianna Cerqueira Santos Valiensi, mat. SIAPE
nº 1621716, de 02/05/2025, publicado no Diário Oficial da União nº. 83, Seção 2, página
15, de 06/05/2025, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.636, DE 2 DE MAIO DE 2025", leia-se:
"PORTARIA Nº 1.637, DE 2 DE MAIO DE 2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.992/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000235.2024-
11, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1938/REITORIA/IFB, de 24 de abril de 2025 que trata de
Dispensar Substituto FG, FCC da servidora MONICA PADILHA FONSECA, SIAPE Nº
1880217.
Onde se lê:
" Efeitos a partir de 24 de abril de 2025"
Leia-se:
" Efeitos a partir de 30 de julho de 2024"
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 155, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Servidor LUIZ GONZAGA CECHET, ocupante do cargo de
Auxiliar em Agropecuária, Matrícula nº XX603XX, da Função Gratificada de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 156, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de
suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora ANGELA LIDVINA SCHNEIDER, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº XX281XX, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO