DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800015
15
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 185/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDER FAVRETTO, Técnico de Agropecuária, matrícula
SIAPE nº****420, da função de Coordenação de Produção, código FG-03, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 187/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor CICERO TEOFILO
BERTON, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº ****550, da função de Direção de
Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 188 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor EDER FAVRETTO, Técnico de Agropecuária,
matrícula SIAPE nº****420, da função de Substituto de Direção de Infraestrutura e
Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 189/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EDER FAVRETTO, Técnico de Agropecuária, matrícula
SIAPE nº****420, para a função de Direção de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 190/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL DA ROSA COUTO, Técnico em Laboratório,
matrícula SIAPE nº ****301, para a função de Coordenação de Produção, código FG-03, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 101, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no
23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAMON SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE no 18***78, da Função
Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000067/2025-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WALTER THADEU DE SOUZA PINTO, ocupante do
cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx
RR1/ASSESS-1-EX-TER-AGREG-CCX-5, matrícula SIAPE 34***68; para a Função Gratificada de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.991, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23293.000502/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares
e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenação de Despesas e
Gestão Financeira do campus Crateús do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo
relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .DIEGO XIMENES MACEDO
.1958267
.Ordenador de Despesa
.***.736.863-**
. .ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES
.2325383
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.690.903-**
. .REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
.2231239
.Ordenador de
Despesa Substituto
Suplente
.***.873.423-**
. .KEILIANE ALINE DANTAS PORTO
.2231958
.Gestor Financeiro
.***.301.893-**
. .ELISTENIO GOMES DAMASCENO
.1391327
.Gestor Financeiro Substituto
.***.280.233-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1449/GABR/REITORIA, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 11 de março de 2025, Seção 2, Página 17.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.057/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001763/2025-79, resolve:
Exonerar o servidor PABLO ALFREDO SAIP BAIER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342757, SIAPECAD nº
01761719, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) DPTO EXT,
PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-LN, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DPTO EXT, PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-LN, para o qual fora nomeado(a) mediante a
Portaria nº 564, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOU DE 30/04/2021, SEÇÃO 2, PÁG. 47),
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.058/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002241/2025-53, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO BEETHOVEN CARNEIRO GONDIM, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675221,
SIAPECAD nº 01443102, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em
exercício no(a) COORD CURSO LICENC ARTES VISUAIS-FOR, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC ARTES VISUAIS-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU DE 05 DE
MARÇO, SEÇÃO 2, PÁG. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.059/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000824/2025-61, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ NELDECILIO ALVES VITOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889898, SIAPECAD nº
01671911, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 652/GABR, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2024, (DOU 08/02/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.060/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001298/2025-46, resolve:
Dispensar o servidor JOAO PAULO BRAGA ABREU, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1755906, SIAPECAD nº 01530527,
lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 6.936, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 16/10/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 13).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.061/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001763/2025-79, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2780082,
SIAPECAD nº 01596374, lotado no(a) Campus Limoeiro do Norte, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO EXT, PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-LN,
UORG-441, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.062/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002241/2025-53, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FREDERICO BEZERRA DE MACEDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164621,
SIAPECAD nº 01944892, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC ARTES VISUAIS-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.063/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000824/2025-61, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE JANIERE SILVA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133620,
SIAPECAD
nº 02302815,
lotado(a) no(a)
Campus
Cedro, para
exercer a
função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
MECÂNICA INDUSTRIAL-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES