DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.064/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001298/2025-46, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PATRICIA JAMILE DE OLIVEIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1124753, SIAPECAD nº 02160546, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a
função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.073/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000911/2025-11, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2955462,
SIAPECAD nº 01738232, lotado(a) no(a) Campus Baturité, da função de Coordenador,
FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-BAT, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 3168/GABR, DE 22 DE MAIO DE 2024 (DOU DE 24 DE MAIO DE 2024,
SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.074/GABR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000911/2025-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1840914,
SIAPECAD nº 01619621, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.091/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23812.000908/2025-21, resolve:
Dispensar a servidora JAKILANE JACQUE LEAL DE MENEZES PAULINO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322227, SIAPECAD nº
01528912, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Extensão-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.949, DE
18 DE MARÇO DE 2024 (DOU DE 21/03/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 20). Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.092/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23812.000908/2025-21, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANDRE IGOR FONTELES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1394948, SIAPECAD nº 02302560,
lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Extensão-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.102/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23261.003582/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497916, SIAPECAD nº 01271417, lotado(a)
no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-JN, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-JN, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 8721/GABR/REITORIA, de 16 de novembro de 2023 (DOU de
20/11/2023, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.104/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23257.000869/2025-12, resolve:
Dispensar a servidora LUIZA MARCELLA DE SOUSA NUNES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1841986, SIAPECAD nº 01620312, lotado(a) no(a)
Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD GESTAO DE PESSOAS-SOB, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD GESTAO DE PESSOAS-SOB, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 775/GR, DE 26 DE JULHO DE 2013 (DOU Nº 150, de 06/08/2013, Seção
2, Pág. 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.108/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23257.000869/2025-12, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora KARINE DISRAELLY PAULO MARQUES, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2108076, SIAPECAD nº 01890804, lotado(a) no(a) Campus
Sobral, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD GESTAO DE PES S OA S - S O B .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.111/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.004261/2025-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KILVIA AMARA DE LIMA MAIA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1794648, SIAPECAD nº 01571826, lotado(a)
no(a) Campus Fortaleza, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DO DEPTO DE
GESTAO DE PESSOAS-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8.604, DE 12
DE DEZEMBRO DE 2024 (DOU DE 13/12/2024, SEÇÃO2, PÁG. 14). Efeitos a partir de 01 de maio
de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2852/GABR/REITORIA, de 30 de abril de 2025,
publicada no DOU em 5 de maio de 2025, Seção 2, Página 29.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.113/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.002078/2025-39, resolve:
Dispensar a servidora RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2111541, SIAPECAD nº 01891815, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca,
e em exercício no(a) Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, da função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 7400/GABR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 (DOU de 04/10/2023, Seção 2,
Pág. 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.117/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.002078/2025-39, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FELIPE SANTIAGO FREITAS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1999539, SIAPECAD nº 01968126, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Acessibilidade e Inclusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.118/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000685/2025-94, resolve:
Dispensar o servidor PAULO ROBERTO PESSOA AMORA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133840, SIAPECAD nº 02303027,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, da função de Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-MOM, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 2753/GABR/REITORIA, DE 23 DE ABRIL DE 2024(DOU Seção 2, 24 de abril de 2024,
Pág.23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.119/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.003211/2025-74, resolve:
Nomear o servidor THIAGO MEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2422781, SIAPECAD nº 02175392, lotado no(a) Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) DEPTO GOVERNANCA DE TECNOL INFORMACAO, UORG-704, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.129/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.002359/2025-81, resolve:
Dispensar o servidor DAVI TEIXEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739672, SIAPECAD nº 01511870, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TEC
AREA EDIFICACOES-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.715, DE 11 DE
MARÇO DE 2024(DOU Seção 2, 12 de março de 2024, Pág,15). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.131/GABR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.001191/2025-16, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LUIZ NELDECILIO ALVES VITOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889898, SIAPECAD nº 01671911,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE
E N S I N O - C E D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A CORREGEDORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, instituída pela Portaria nº 2423 de 18.10.2019,
publicada no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 23 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 64/2024, reconduzida
pela Portaria 11/2025, a fim de que a referida Comissão conclua os trabalhos de
apuração dos fatos relatados no processo nº 23185.001259/2024-38. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data de sua publicação.
Nº 27 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
60/2024, reconduzida pela Portaria nº 04/2025, a fim de que a referida Comissão
conclua
os
trabalhos
de
apuração
dos
fatos
relatados
no
Processo
nº
23147.002640/2024-71. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data
de sua publicação.
LAYLA GONÇALVES HATAB GAMA
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