DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O
constante no Processo SUAP nº 23458.000270.2025-12, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Natascha Sokolovicz
Massera Fernandes, Matrícula SIAPE 3353976 do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação em curso de imersão de comunicação em língua Inglesa ofertado pela ILSC
Education Group em Toronto/Canadá, no período de 14/06/2025 a 13/07/2025, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.731 GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020405.2025-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcello Soares Santos, Matrícula Nº 1337967,
Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe de Departamento de Ensino (FG-01)
do (a) Campus Alcântara, a partir da data de 07.05.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.732 GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020405.2025-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcello Soares Santos, Matrícula Nº 1337967, Tecnico
Em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe de Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da IFMA/REITORIA nº 5.093, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias; Considerando a delegação de competências aposta pela
Portaria Normativa nº 2628 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19/06/2023,
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo n° 23249.017985.2025-61, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE
COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO IFMA - CAMPUS CODÓ, com vigência de 12 (doze)
meses, para operacionalização da Chamada Pública relacionada ao FNDE/PNAE.
.
.Servidores
.SIAPE
.Função
. .Tony Rogério Sousa Pereira
.1761920
.Presidente
. .Felippe Caldas Santos Jacinto
.1513758
.Membro
. .Herbeth Silva Santos
.1221661
.Membro
. .Djalma Costa Neto
.2466248
.Membro
. .Manoel da Costa Alves
.1790741
.Membro
JANDHERSON MOURA SILVA
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
GABINETE
PORTARIA Nº 47 GAB-CCH/DG-CCH/CAMP-CCH/IFMA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO, Portaria n° 5.111, de
18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de Novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº
2628/2023, de 19 de julho de
2023; e,
Considerando a solicitação constante no Processo N º23249.016839.2025-19, resolve:
Constituir Comissão de Organização e Execução do Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto
na área de Língua Portuguesa, com atuação no período de 01.04.2025 a 01.07.2025.
2_MEC_8_001
CAMPUS ARAIOSES
GABINETE
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Chefia de Gabinete no Exercício da Direção-Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 81/2024, de 21 de novembro de 2024,
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Reitoria Nº
2.628, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Ofício n° 83/2025 - GAB-ARA/IFMA e,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23249.017935.2025-84, resolve:
Art. 1º Revogar a portaria nº 89/2024 GAB-ARA/CAMP-ARA/IFMA.
Art. 2º Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como substitutos do
Diretor de Administração e Planejamento e da Direção de Desenvolvimento Educacional,
códigos CD-04,
para que assumam as
respectivas funções nos
afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .Nome
.Cargo/Função
.Substitutos
.SIAPE
.
Silvino Silva de Oliveira
Diretor CD 4
.Marcos
Alexandre
Sousa
Martins
.1222782
. .
.
.Rosalina Veras Albuquerque
.1754898
. .Nome
.Cargo/Função
.Substitutos
.SIAPE
.
Dina Karla Plácido
Nascimento
Diretora CD 4
.Glenda Crispim Lima
.2311400
.
.Bárbara
Chaves
Aguiar
Barbosa
.2327922
. .
.
.Hellem Torres Saraiva
.2997430
Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças, ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALINA VERAS ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.816/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001142.2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao
servidor MARCUS VINICIUS TAQUES ARRUDA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº
3545925, SIAPECAD nº 01627869, lotado no(a) Auditoria Interna, considerando o art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo
período de 01/05/2025 a 27/04/2028.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.838/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001132.2025-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA PAIVA E SILVA
LACERDA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2151188, SIAPECAD nº
01930991, lotada no(a) Coordenação de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do
Servidor, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar
do(da) intercâmbio de curta duração para aprimoramento da língua inglesa e vivência
intercultural, na ILSC English Language School, em Toronto - Canadá, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.967/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000568.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FAGUNDES CESARIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2914763, SIAPECAD nº
01698447, lotado e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Primavera do
Leste, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.968/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000568.2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA NUNES DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047792, SIAPECAD nº 01832086, lotada no(a)
Coordenação Pedagógica do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Primavera do Leste.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
NATANIEL MENDES
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