DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.989/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000679.2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273,
SIAPECAD nº 02437877, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Confresa, da função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em
Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.990/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000679.2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBES ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3766404, SIAPECAD nº
01800652, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 479, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de dia 27 de abril de 2025, ADRIANA
GUTIERRE, SIAPE n° 226****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 1.851, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, CPF nº
***.470.956-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1003031, SIAPECAD nº 01929519, lotado no(a) Campus Congonhas, e em exercício
no(a) Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, da função de Coordenador de Curso
Técnico de Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, a partir
de 05/05/2025.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 504/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
&nbsp;2024 ; considerando a Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018, e; &nbsp;em
cumprimento 
ao
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n.º 
00084/2025/EATE-
CONHE/EADM6/PGF/AGU,
proferida nos
autos do
PROCESSO JUDICIAL:
1001043-
14.2020.4.01.3807, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes
Claros/MG, e o que consta no Processo nº 00826.000027/2025-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuai, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Darlene Pereira Soares, aprovada no
Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU de 31/05/2019,
homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, retificado pelo Edital
nº 448/2025 (Subjudice), publicado no DOU de 25/05/2025, novo prazo de validade
estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de 27/05/2022, reserva de vagas
autodeclarados pretos ou pardos, para o cargo de Assistente em Administração, de que trata a
Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0964672.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000610/2025-17, resolve
Nº 508 - Dispensar o servidor FABIO SIMAO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1329575, SIAPECAD nº 02309858, da função de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Arinos.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 509 - Dispensar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº
01957629, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente na
modalidade EaD, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 511 - Designar a servidora IZABELA CALEGARIO VISENTIN, SIAPE nº 3439249, SIAPECAD nº
02488637, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a da
função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração
Concomitante/Subsequente na modalidade EaD, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
Nº 512 - Designar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº 01957629,
para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, código
FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.459/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001527/2023-43, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 7153/IFPA, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no DOU dia 27/12/2023, Seção 2, página 23 que trata de Designar Titular FG,
FCC do servidor WELLINGTON ALEX DOS SANTOS FONSECA, SIAPE Nº 1740425.
Onde se lê:
"para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Curso
Engenharia Control e Automa do Campus Belém. "
Leia-se:
"para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Engenharia Control e Automa do Campus Belém. "
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.462/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009759/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora
VIVIANE RIEDNER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2339455, SIAPECAD nº 02101598, lotada no(a) Campus Santarém deste Instituto
junto ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, de acordo
com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.466/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009885/2025-90, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ELDER FELIPE SILVA RONCHETI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336470, SIAPECAD nº
02331893, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Marabá Rural deste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.467/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009751/2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NAZARENO MELO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1375242, SIAPECAD nº
02196527, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do
Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTAN
PORTARIA Nº 2.468/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009751/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIANO BOZI COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2682932, SIAPECAD nº
01600727, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental
do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, DE 3/11/2021,
com início em 08/05/2025 até 08/05/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 1.470, DE 7 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE SUBSTITUTO
DO
CONSELHO
SUPERIOR DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da
Portaria nº. 3707/REITORIA/IFPA, publicado no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 10 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento
Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP; considerando a Lei Federal
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal nº 6. 986, de 20 de outubro de
2009, que regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei Federal nº 11.892/2008 e
disciplina o processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia; considerando a competência do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para deflagrar o processo
de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor Geral de Campus,
de acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 6.986/2009 e inciso II, do artigo 6º, do