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DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Regimento Geral do IFPA; considerando a decisão da 95ª Reunião ordinária do
Conselho Superior do IFPA, realizada no dia 30 de abril de 2025 e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.010361/2025-42, resolve:
Art. 1º Deflagrar o processo de consulta à comunidade escolar para a
escolha de candidato ao cargo de Diretor(a) Geral do campus Vigia.
Art. 2º Deliberar, em turno único, a realização do processo de consulta a
que se refere o Artigo 1º desta Resolução, conforme dispõe o Artigo 3º do Decreto
Federal nº 6.986/2009.
Art. 3º Designar os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Pará, abaixo relacionados, para, sob a presidência do
primeiro, compor a comissão que coordenará o processo de consulta à comunidade
escolar para escolha dos membros da Comissão Eleitoral do campus Vigia do IFPA, a
qual será responsável pela condução do processo de escolha, pela comunidade escolar,
de candidato(a) para o cargo de Diretor(a) Geral do campus Vigia, de acordo com o
Artigo 4º do Decreto nº 6.986/2008, a saber:
Presidente: ABEL POJO OLIVEIRA;
Membro: ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA;
Membro: ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA;
Membro: SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES;
Membro: DILCILENO SANTOS FERREIRA;
Suplente: HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
Suplente: DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ;
Suplente: SIRNOEL JOSÉ QUARESMA PERNA;
Suplente: MARIA GRINGS BATISTA;
Suplente: MARCELO MELO DOS SANTOS.
Art. 4º O processo de consulta a que se refere o Artigo 1º desta Resolução,
deverá ser finalizado em até 90 (noventa) dias.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 838/IFPB, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23167.000886.2025-51, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Everton Pereira de Pontes, matrícula SIAPE nº
1151058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do
Campus Picuí, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 12-05-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 842/IFPB, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n°23326.004643.2025-11, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Michele Beppler, matrícula SIAPE nº 1582039,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Chefe do Departamento de Ed u c a ç ã o
Profissional do Campus João Pessoa, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 01/05/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 843/IFPB, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n°23326.004643.2025-11, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Lilian Ferreira Cardoso da Silva, matrícula SIAPE
nº 2783513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Educação Profissional do Campus João Pessoa, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 817, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23170.000096.2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Leandro Henrique Ricarte Machado da Silva, na
qualidade de filho do ex-servidor Henrique César da Silva, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1744561, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em
14-01-2025, com fundamento na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, alinea "d" inciso IV, 218,
222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14-01-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.876/IFPR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.007968/2025-97, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E001, Código de Vaga nº 0830260,
do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EMANUEL
VIEIRA DE ASSIS, SIAPE nº 1982946, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 12 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.877/IFPR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009924/2024-11, resolve:
Prorrogar, pelo período de 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026
(trânsito incluído), o afastamento para missão ou estudo no exterior, com ônus
MCTI/CNPq, do servidor RONALD FERREIRA DA COSTA, SIAPE nº 1806447, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Astorga, autorizado pela Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1.355, de 05 de julho de
2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.880/IFPR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.004861/2024-14, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ANA PAULA
TOOME WAUKE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1917233, SIAPECAD nº 01701944, junto a(o) Instituto Federal de
Mato Grosso do Sul - IFMS, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº
12.772, de 2012, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 21 de maio de
2025.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Instituto Federal de Mato Grosso
do Sul - IFMS, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto)
dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Foz do Iguaçu.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.909/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.006997/2025-31, resolve:
Contratar como Professor Substituto GABRIEL ANTONIO DEFANTE, conforme
código do titular n° 215440, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, área Sistemas da Informação, até 04 de agosto de 2025, a partir da data
da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.008507.2025-14 com despachos exarados, resolve:
Nº 487 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DEBORAH SILVA DO
AMARAL, matrícula SIAPE nº 2170443, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do
Curso de Qualificação Profissional em Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças -
PROEJA Médio concomitante do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
Nº 488 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAUL JACOBSEN
NETO, matrícula SIAPE nº 1747012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Qualificação Profissional em Agricultor Familiar - PROEJA Médio concomitante do Campus
BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 489 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAUL JACOBSEN NETO,
matrícula SIAPE nº 1747012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
de Qualificação Profissional em Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças -
PROEJA Médio concomitante do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 490 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RÔMULO VINÍCIUS
CORDEIRO CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1813993, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Qualificação Profissional em Agricultor Familiar -
PROEJA Médio concomitante do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 491, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página
1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de
abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.026749.2023-11 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.136, de 12 de agosto de 2024, publicada
no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta
CLÁUDIA PATRÍCIA VARELA VALENÇA, matrícula SIAPE nº 3422164, com fundamento legal no
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em
que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de fevereiro
de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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