DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800020
20
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.010469.2025-58 com despachos exarados, resolve:
Nº 492 - Atender ao pedido de dispensa do servidor GUSTAVO DE NOVAES PIRES LEITE,
matrícula SIAPE nº 1387876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Refrigeração do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 493 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KAMILA FER N A N DA
FERREIRA DA CUNHA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1328450, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Refrigeração do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 494, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23357.000274.2024-44 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 13 de maio de 2025, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 1.385, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU de 8 de
outubro de 2024, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 64, de 20
de janeiro de 2025, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2025, seção 2, página 21,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o professor substituto DANIEL SILVA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 3432875, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 503, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.033296.2024-23 com despachos exarados, resolve:
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 454, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de
maio de 2025, seção 2, página 36, que prorrogou o contrato da professora substituta
JAILMA MARIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3438158,
a) onde se lê "Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES",
b) leia-se: "Campi JABOATÃO DOS GUARARAPES e CABO DE SANTO AGOSTINHO".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 997, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002210.2025-43, de 29 de abril de
2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:
NATÁLIA QUEIROZ DE BARROS, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 701047, Classe E I, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828788, por motivo de vacância por
exoneração de Filipe Leão Santos, conforme DOU nº 157, de 15/08/2024, seção 2, página
22. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor JOSÉ BRITO DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1894179, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, pautada
no artigo 116, inciso IX, no artigo 117, inciso IX, e no artigo 132, V, todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.005, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001798.2024-05, de 27 de dezembro de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 85/2025-RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, página 19, de 9 de janeiro de 2025, que nomeou o servidor
LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM, Matrícula Siape nº 1918220, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico do Campus São Gonçalo do
Amarante, de modo que,
.
.Onde se lê:
.Leia-se:
.
."[...] Diretor Acadêmico - CD.4.".
."[...] Diretor Acadêmico - CD.3."
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 891, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.005047/2025-79, resolve:
Art. 1º O cargo de Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais (Libras),
código de vaga 973444, Classe/Nível D, Padrão 10, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCIA
CRISTINA FLORENCIO FERNANDES MORET, SIAPE nº 2236907, lotado(a) no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica declarado vago,
a partir de 5/5/2025, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.657/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23254.000223.2025-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO DO NASCIMENTO MELO, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3447324, SIAPECAD nº 02494443, lotado(a) no(a) Núcleo
de Turnos do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador (a) de Gestão de
Residência Estudantil Masculina-COGEREMA, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Amajari. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.658/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000418.2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NATA RIBEIRO GUIMARAES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1666889, SIAPECAD nº 01433237, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Turnos e Apoio ao Ensino do Campus Boa Vista, da função
de Coordenador (a) de Turnos e Apoio ao Ensino - COTAE, FG - 02, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Boa Vista, UORG-106. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.659/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000417.2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado(a) no(a) Coordenação de Turnos e Apoio ao Ensino
do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) de Turnos e Apoio ao Ensino -
COTAE, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.661/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000416.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO ANDRE DANTAS NEVES, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1829370, SIAPECAD nº 01907061, lotado no(a) Departamento
Técnico do Campus Amajari, e em exercício no(a) Coordenação de Laboratórios da Área de Saúde do
Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a)
Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, UORG-106. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES