DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 780, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784, de 5 de maio de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de maio de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.008798/2025-46, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de revisor de textos, código de vaga nº
1494022, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, ocupado por Lidiane das Graças Bernardo Alencar, matrícula Siape
nº 1494022, Classe E, Padrão 011, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 11 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 789, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784, de 5 de maio de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de maio de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Francisco Romero Araújo Nogueira,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
nº 1821248, da função de coordenador do curso PROEJA em Atendimento, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 790, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784, de 5 de maio de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de maio de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luciano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº
3118261, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de
coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 1º de maio de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 05/05/2025 a 04/05/2026, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, MARIA APARECIDA BUENO
FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1325374, junto ao INSTITUTO FEDERAL DE
SÃO PAULO (IFSP) - CAMPUS PIRITUBA, nos termos do Processo nº 23199.003749/2025-09.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 08/05/202, resolve:5 a 07/05/2026, a Colaboração
Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PARACATU, DÉBORA CHAVES DE
LIMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2225824, junto ao INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nos
termos do Processo nº 23199.004939/2025-35.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, JUANITA RODRIGUES MARTINS, CPF nº
***.534.081-**, da
função de
Assistente, código
FCE 2.07,
da Coordenação
de
Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação In
Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RODRIGO FRAGA MASSAD, CPF nº ***.438.471-**, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação
e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação
da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada DANIELLE SALVIANO BARBOSA, CPF nº ***.629.381-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional
de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 243, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU,
de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo
Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025; e a
autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril
de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta
Portaria, para exercer o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações
Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do
Servidor, 
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela
plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante,
disponível 
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
g o v . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / 2 0 2 5 _ 0 3 _ 2 0 _ M a n u a l I n g r e s s a n t e S O U G OV .BR.pdf .
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Instituto,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo
II desta Portaria.
§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do
Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para
a posse.
§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão
ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26
de junho de 2024.
Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal
oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO I
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS -
AMPLA CONCORRÊNCIA
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
NO CARGO
.NOME
.CPF
.Nº DA
V AG A
. .1º
.FABIO SENE EGASHIRA
.***.447.018-
**
.50556
. .2º
.LORENA GARCIA CARNEIRO
.***.110.711-
**
.586252
. .3º
.DOUGLAS BRANCO PESSANHA LOPES
.***.776.779-
**
.586990
. .4º
.PEDRO 
MONTEIRO
VIEIRA 
BAYMA
AZEVEDO
.***.316.781-
**
.587217
. .5º
.ITALLO DE SOUSA SILVA
.***.540.104-
**
.587238
. .6º
.THIAGO 
DE
ALMEIDA 
MAGALHAES
CAMPOLINA
.***.449.846-
**
.587333
. .7º
.MARINA BRAGA
.***.577.274-
**
.587349
. .8º
.HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA ALMEIDA
.***.470.967-
**
.587823
. .9º
.NATANIEL BENET DINIZ SILVA
.***.437.971-
**
.587850
. .10º
.CECILIA FONSECA FIORINI
.***.878.136-
**
.587851
. .11º
.DOUGLAS RAFAEL SILVA SOUSA
.***.667.263-
**
.587898
. .12º
.LUIS FERNANDO RIBEIRO VEDOLIN
.***.396.578-
**
.588017
. .13º
.ALEXANDRE BRANDAO VERAS DALTRO
.***.273.627.** .588029
. .14º
.LUCAS NIXON QUEIROZ XAVIER
.***.875.561-
**
.588072
. .15º
.JESUEL MARQUES LEAL JUNIOR
.***.597.918-
**
.588088
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - PCD
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
NO CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .1º
.GUILHERME COSTA SILVA
.***.911.916-**
.588096
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - NEGROS
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
NO CARGO
.NOME
.
CPF
.Nº DA
V AG A
. .1º
.FERNANDA LUIZA TOBIAS
.***.001.426-**
.588109
. .2º
.ANISIO ALFREDO DA SILVA JUNIOR
.***.212.838-**
.588132
. .3º
.GLEICYANE DA CONCEICAO SOUZA
.***.848.002-**
.588279
. .4º
.JEFFERSON SANTANA FILHO
.***.729.589-**
.588361